terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Tese: POR UMA EDUCAÇÃO À SERVIÇO DO POVO

Seguem a tese "Por uma educação a serviço do povo", do Coletivo Pedagogia em Luta/RECC (UFC). Esta tese foi construida em virtude do VII Congresso de Estudantes da UFC, que ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de novembro no Campus do Pici, em Fortaleza.

Para baixar a tese em formato PDF.,

____________________________________________________

POR UMA EDUCAÇÃO À SERVIÇO DO POVO

TESE DO COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA
AO VII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFC

"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar".
Bertold Brecht


APRESENTAÇÃO

O coletivo “Pedagogia em Luta”, filiado à RECC – Rede Estudantil Classista e Combativa surge na perspectiva de combater as políticas educacionais que precarizam cada vez mais os estudantes e trabalhadores, em um referencial classista que enxerga a centralidade do trabalho na constituição do sistema educacional. O “Pedagogia em Luta”, coletivo de pretensão nacional, atualmente se organiza na UNB e UFC, e conta com um “pró – coletivo” em Marília – SP. Nesta tese, encontram-se resumidas as orientações e discussões teórico – práticas do coletivo “Pedagogia em Luta”, prezando pelo trabalho de base, convidando os estudantes às lutas por uma educação a serviço da classe trabalhadora e realizando atividades de formação com estudos de teorias importantes à nossa práxis, dado o imediatismo/imobilismo das práticas das entidades estudantis (Centro acadêmico do curso de pedagogia, DCE –UFC e UNE), que não vem representando os interesses dos estudantes. Para lutar por uma educação à serviço do povo e contra as medidas governamentais, deve-se sempre ter em vista de onde vem todos esses ataques contra os estudantes e trabalhadores e a quem privilegia.


EDUCAÇÃO E CAPITALISMO: CONTRADIÇÕES E DETERMINAÇÕES DA EDUCAÇÃO NUMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES

A educação deve ser entendida, em nossa sociedade, como uma atividade determinada pelas relações capitalistas nas quais nos inserimos, relações essas situadas dentro da lógica da luta de classes. O sistema de ensino, as políticas educacionais e as funções das escolas e universidades acompanham as necessidades de acumulação de capital e refletem as especificidades do capitalismo local, da divisão internacional e social do trabalho e da conjuntura política. Sendo assim, para compreendermos a educação e para qual classe está servindo, devemos nos perguntar como esta se encaixa no modelo capitalista no qual vivemos. A educação, exercida através do Estado capitalista e das grandes empresas do setor educacional, é uma educação classista: provindo das classes dominantes, ela nunca será igual para todos, até porque as condições de vida dos trabalhadores e dos burgueses são opostas. Existindo uma relação dominação, há interesse de se perpetuar o ensino desigual. Então, longe de ser a solução de todos os problemas, como proclamam os educacionistas e muitos reformistas, a educação no capitalismo não exclui as diferenças de classe, muito menos dá oportunidades iguais para todos, argumento máximo para aqueles que defendem a meritocracia materializada nos vestibulares e exames excludentes dos filhos do povo. Assim, educação dada para a classe trabalhadora é muito inferior à educação que os filhos de famílias ricas têm acesso. Porém, a classe trabalhadora não deve desistir de lutar por um ensino de melhor qualidade, pelo direito e acesso universal a todos os níveis de ensino, pelo saber científico etc. Sua função é de resistir ativamente às tentativas do Estado e dos empresários de precarizarem ainda mais a educação desigual que esta tem acesso e de resistir ao uso da educação a serviço da exploração/dominação e reprodução do capital, sendo esta uma luta por melhores condições de vida que se manifesta dentro da luta de classes. Mas essa luta só será consequente se estiver ligada a um projeto de classe e de sociedade onde seja possível uma nova e realmente igualitária educação, uma nova escola e universidade, que ultrapasse os limites impostos pela propriedade privada e a divisão entre o trabalho intelectual e manual. O Banco Mundial é um desses organismos a serviço do imperialismo que dita regras de como as coisas devem ser, dentre elas na educação (quanto se gastar em educação, em que, como, por que, pra quem a educação deve servir etc.). Os governos de diversos países, sendo eles de “esquerda” ou de direita, acatam essas regras e aplicam reformas, em troca de empréstimos que financiarão (ao mesmo tempo que encherão o bolso dos burgueses) as modificações necessárias para o capital. As atuais reformas educacionais aplicadas tem sua origem no Banco Mundial que representa a burguesia imperialista e servem para desmontar o Estado de “bem estar” e aplicar o neoliberalismo. Mesmo estas reformas tendo aparências de “democráticas”, “feitas para o povo”, “para diminuir a desigualdade” são medidas autoritárias que se opõem aos interesses do povo.


RESISTÊNCIA CLASSISTA À OFENSIVA NEOLIBERAL!

As atuais reformas educacionais neoliberais que se aprofundam em vários países coadunam com os ataques à classe trabalhadora de período de crise, o que se reflete na resistência conjunta entre estudantes e trabalhadores em greves gerais, manifestações, união e solidariedade classista. As rebeliões e levantes estudantis na Argentina, Itália, Inglaterra e Chile, assim como nas rebeliões populares na Grécia e França, com forte peso estudantil secundarista e universitário, demonstram que a única forma de lutar contra a ofensiva neoliberal é unir-se à classe trabalhadora do campo e da cidade, de maneira independente e combativa, opondo-se à fragmentação e desorganização, para frear os ataques do capital e buscar uma educação de qualidade para a maioria esmagadora do povo trabalhador, por uma educação que sirva ao povo, e não aos patrões. Por isso uma posição classista do movimento estudantil é fundamental para a vitória conjunta! Sem ilusões nas vias eleitorais e parlamentares, nem nos partidos reformistas e na burocracias sindicais/estudantis, mas sim na luta e organização direta do povo nas praças e nas ruas!


A NECESSIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL CLASSISTA DEFENDER O LIVRE ACESSO: “ENEMBULAR”

Diante o período de refluxo das lutas estudantis e trabalhistas que vivemos, resultado da hegemonia reformista e governista nas centrais que coordenam as classes trabalhadoras e os estudantes, são poucos os movimentos e grupos que hoje levantam a bandeira do acesso livre ao ensino superior público. A Rede Estudantil Classista e Combativa é uma dos poucos grupos do ME que se declara constante e abertamente para os estudantes como defensora do livre acesso, e muitas vezes é mal-entendida e taxada de “radical”, “utópica” etc. O livre acesso, tão renegado pelos setores conservadores da sociedade, nada mais significa que o fim dos exames classificatórios como vestibular, Enem etc., com o objetivo final de universalizar o ensino superior público. É, assim, uma pauta democrática básica que todos os trabalhadores, estudantes, e suas organizações deveriam defender, já que a grande parte da população fica excluída desse nível educacional, havendo uma demanda cada vez mais crescente. A luta pela democratização do acesso/permanência no sistema de ensino é também uma luta por melhores condições de vida, juntamente com a luta por uma saúde pública e gratuita, por transporte eficiente etc, e não é recente nos movimentos sindicais e estudantis, assim como em grupos e partidos políticos de esquerda. Para combater o argumento que eterniza esse vestibular/enembular que temos hoje (um exame classificatório em massa, passível à fraudes), é preciso olhar para o nosso passado, para outros lugares do mundo, e claro, vislumbrar uma possibilidade de mudança. Em primeiro lugar, como já foi dito, nem sempre existiu vestibular, ou essa forma de exame que conhecemos. Essa forma está presente no Brasil há basicamente 40 anos, e passou e passa por mutações, em diversos locais do país. Então, não há sentido falar que modificar o vestibular é impossível. Cada vez mais é uma maneira que o governo encontra de fazer um funil injusto e cobri-lo de legitimidade meritocrática.


ENADE

O ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) foi criado no primeiro mandato do Governo Lula/PT e persiste até hoje. Esse exame tem por objetivo ampliar a meritocracia dentro das universidades e promover um pensamento único, ao desconsiderar em sua avaliação as diferenças regionais e o rompimento da autonomia didático-pedagógica universitária, demonstrando o caráter mercadológico dentro da lógica do sistema neoliberal. O ENADE contribui para o sucateamento das universidades através do ranqueamento das instituições e de práticas punitivas. As instituições privadas beneficiam-se dos resultados e os utilizam como propaganda, afim de aumentarem a quantidade de alunos e o valor de suas mensalidades. Em contra partida, as instituições públicas são penalizadas através do corte de verbas se não demonstrarem bons resultados quantitativos. O ENADE privilegia empresas e fundações ditas de “apoio” que se instalam nas universidades públicas sugando pessoal, estrutura e conhecimento. Acentuando o caráter privatista e explorador da burguesia capitalista que se utiliza de mão de obra barata e qualificada, manuseando o ensino público para os interesses do mercado e legitimação da desvalorização do Ensino Superior. Esse sistema de avaliação não demonstra preocupação com uma análise da real situação das universidades (exploração dos professores e servidores, precarização da assistência estudantil,etc), nem tão pouco garante o livre acesso da classe trabalhadora e super explorada a um ensino público, gratuito e de qualidade. Portanto devemos levantar a bandeira de: BOICOTE AO ENADE e defendermos uma avaliação qualitativa e que esteja a serviço da classe trabalhadora.


O PNE NEOLIBERAL

O novo PNE, que traça metas e estratégias governamentais para os próximos 10 anos (2011-2020), dá continuidade ao último decênio ( 2001-2010), e ao PDE de 2007, documento guia do programa neoliberal “todos pela educação”. O novo PNE traz várias metas equivalentes ao PNE passado, referente ao Governo Lula, já que estas não foram alcançadas. Como é comum nas reformas educacionais do governo, esse PNE vem sendo aprovado de goela abaixo aos estudantes e trabalhadores. Reforçando a política do governo, a CUT e UNE , fazem a defesa dos fóruns “tripartites” consultivos tal como o CONAE (que congrega governo, empresários(!) e trabalhadores da educação), que introduzem uma “legitimidade” à projetos como o PNE. O atual PNE é composto com metas/estratégias “governáveis”, escolhidas pelos iluminados do governo, desconsiderando a real necessidade do povo. No ensino superior, o PNE-2011 prevê a massificação sem qualidade para a obtenção de ganhos quantitativos, garantindo o lucro do setor privado, numa lógica mercadológica. O exemplo disso é a continuidade das reformas da educação superior. Sistemas de financiamentos, que endividam os estudantes pobres, aprovação automática para uma maior rotatividade de vagas, investimento na formação tecnológica para o mercado, uso da EaD, etc. Principalmente para as licenciaturas, a EaD (cujos números se multiplicaram no governo Lula) aparece como uma grande cartada: de baixo custo, massificado, eficaz e flexível, é a nova tática do governo para aumentar quantitativamente a formação de professores, sem a qualidade necessária, já tão reduzida no ensino presencial. Também para a pósgraduação, a EaD é vista como um horizonte: vide o primeiro mestrado a distância aprovado recentemente. Não bastasse a contradição em defender um PNE da “sociedade civil”, nos moldes da impossível conciliação entre classes, os paragovernistas mais uma vez aliam-se ao governo na defesa das mesmas propostas, desconsiderando todo o projeto de política neoliberal para a educação proposto no novo PNE e centralizando um debate pelos 10% do PIB pela educação. Consideramos que a discussão sobre o financiamento da educação é importante, porém, como alegam os setores da ANEL, PSOL, e da própria UNE, a luta por esse financiamento não está desvinculada do projeto de educação pública nos moldes neoliberais propostos pelo PNE, defender os 10% do PIB tirando a centralidade da luta contra o novo PNE é defender o próprio PNE. Para agravar ainda mais o quadro de apatia e falsas lutas, o espírito reformista de tais setores, convoca um plebiscito em defesa dos 10% do PIB para educação, um método nada combativo, uma bandeira esvaziada que não questiona o tipo de educação que será beneficiada por esse financiamento, financiamento defendido pelo próprio ministro da educação Fernando Haddad. Por isso o “Coletivo Pedagogia em Luta” defende a construção de lutas que não sejam atreladas ao governo e aos empresários, que superem a ilusão dos fóruns tripartites e os métodos não combativos como os plebiscitos e defende a construção de uma greve geral na educação para a conquista de uma educação à serviço do povo.


O REUNI E OS ATUAIS TRANSTORNOS NA UNIVERSIDADE

No início do período letivo, sempre nos deparamos com os mesmos problemas: Falta de vagas para suprir a demanda das disciplinas ofertadas, disciplinas obrigatórias não disponíveis para a matrícula, sobrecarga dos funcionários técnico-administrativos, dificuldades de realizar a matrícula no módulo acadêmico, turmas superlotadas, dentre tantas outras questões que desgastam os estudantes antes mesmo do início das aulas. Você já se perguntou quais fatores acarretam esses transtornos já considerados (erroneamente) normais na vida acadêmica? É comum acreditarmos que os servidores técnico-administrativos são os responsáveis por tal situação. Não se engane, os mecanismos de mercantilização do ensino : REUNI, NOVO ENEM/SISU, PROUNI e tantas outras reformas educacionais responsáveis pela precarização da educação e dos estudantes estão por trás destas problemáticas. O REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades) através de sua falsa expansão aumenta significativamente o número de estudantes na universidade, porém sua estrutura e número de professores e servidores continuam o mesmos, refletindo-se na superlotação dos R’Us, número reduzido de bolsas, falta de vagas nas residências universitárias, sobrecarga e ineficiência do atendimento médico e odontológico. No curso de Pedagogia, percebemos a necessidade de uma creche para atender não somente o grande número de mães trabalhadoras-estudantes, como também seria importante para criação de novas bolsas e estágios dentro da própria universidade. O NOVO ENEM e o SISU (Sistema de Seleção Unificada) que elitiza ainda mais a universidade e torna o acesso aos filhos da classe trabalhadora ainda mais difícil, complicou não apenas o ingresso destes. O início das aulas e matrículas dos alunos veteranos atrasou-se em muito porque tiveram que aguardar o fim das chamadas do SISU, a prova disso foi o enorme atraso do período de ajustes desse ano. Diante disso convidamos aos estudantes de Pedagogia a lutarem contra a mercantilização do ensino em todos os níveis (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior) e a precarização da assistência estudantil.


EM DEFESA DA GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

Os servidores técnico-administrativos da UFC estiveram em greve e lutando por melhores condições de trabalho para a categoria, assim como os servidores de demais instituições federais (IFETs) e os professores do estado do Ceará. No IFCE, a greve que se estende por mais de três meses luta contra o congelamento dos salários dos professores e servidores técnico administrativos. Os professores do estado do Ceará lutam pela aplicação da lei do piso com repercusão na carreira. A expansão sem qualidade ofertada pelo REUNI, que aumentou o número de estudantes sem melhorar a estrutura da universidade e nem oferecer a devida assistência estudantil, foi também extremamente sofrível para os trabalhadores de nossa universidade, pois não foram realizados mais concursos para suprir a carência de novos servidores. Outra bandeira fundamental é a retirada do PL 1749/11 (já aprovada!), que compromete o funcionamento do HU (Hospital Universitário) enquanto serviço essencialmente público, pois prevê a intervenção de fundações de apoio privadas, além da contratação de terceirizados, comprometendo a utilização do serviço pela classe trabalhadora que já o recebe de forma precarizada, introduzindo diversos subempregos e reduzindo os concursos públicos. Nesse sentido, acreditamos que a bandeira central para a atual luta das categorias é a greve geral na Educação, como forma de articular estudantes,professores, servidores e terceirizados para barrar os ataques do governo e defender a educação contra o projeto neoliberal. Somos a favor de mais investimento na Educação, mas não concordamos com a centralidade da bandeira dos 10% do PIB para a Educação e da realização de um Plebiscito Nacional defendido por setores da UNE, ANEL/PSTU e PSOL, pois não representam uma ameça material aos ataques e não consegue dar caráter orgânico a luta das categorias Somente a greve geral conseguirá barrar os ataques do governo neoliberal de Dilma/PT a educação.


A QUESTÃO DA SEGURANÇA NA UFC: ENTRE A SEGREGAÇÃO SOCIAL E A RETOMADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Os últimos semestres na UFC foram marcados por intensos assaltos, os mais notórios ocorreram no bosque da Letras, no Campus do Benfica. No Pici a onda de assaltos é mais antiga e recebeu menos atenção da mídia burguesa por ser um bairro periférico. É preciso deixar claro que os assaltos no Benfica não refletem apenas o aumento da criminalidade, essa seria uma análise superficial. Se quisermos entender profundamente a questão, devemos entender os assaltos e a criminalidade em geral como produto da precarização das condições de vida do povo (habitação, trabalho, saúde, educação). Essa precarização das condições de vida aumentou nas últimas décadas de neoliberalismo que vivemos no país, onde foram atacados os direitos sociais do povo brasileiro a mando de organismos financeiros internacionais como o FMI, BID e Banco Mundial e executado pelos governos Collor, Itamar, FHC, Lula e agora Dilma, visando a participação do Brasil no processo mundial de acumulação capitalista. A resposta dos governos municipais e estaduais cearenses foi transformar as questões sociais, como moradia e trabalho, em caso de polícia, achando que iriam resolver nossas mazelas sociais contratando mais policiais, a exemplo da criação do Ronda do Quarteirão, que possui uma atuação preconceituosa nas periferias, espancando o povo pobre e negro.


A POLÍTICA DE SEGREGAÇÃO DA REITORIA É UM RETROCESSO PARA A UNIVERSIDADE

Desde sua posse, a política do reitor Jesualdo Pereira se mostra completamente contraditória. Jesualdo ficou conhecido por proibir as calouradas e eventos culturais na Concha Acústica, e mesmo com a deliberação do Congresso de Estudantes da UFC para que reabrissem os espaços, o reitor manteve a intransigência e os espaços fechados na Universidade. Assim, diminui-se os espaços culturais e de convivência na universidade, vetando ou dificultando a relação da universidade com a comunidade. Infelizmente a proposta apresentada pela Reitoria vem a desenvolver a política de cerceamento dos espaços através de câmeras de vigilância, catracas e cartões de identificação. Afastando e segregando ainda mais o povo da universidade, tornando-a cada vez mais elitista, abandonando todo o principio da universidade servir a comunidade. Primeiramente é preciso frisar que não há nada que venha mudar a situação de problemas como esse imediatamente, todas as soluções tem que ser pensadas a médio/longo prazo. No entanto as proposições da atual reitoria vão na contramão do nosso entendimento. A segurança da UFC é terceirizada, sendo um trabalho precarizado que é estranho a universidade. É necessário, como na USP, levantar a bandeira da efetivação dos trabalhadores terceirizados. É preciso enfatizar, que as possíveis soluções para a segurança na Universidade é a iluminação, a ocupação e retomada dos espaços públicos. Se aceitarmos essa política de Estado de Sítio da Reitoria só aumentaremos a segregação do povo com a Universidade e criaremos lugares mais vazios, desocupados, portanto mais perigosos. É importante assinalar também que a antiga política legalista de audiência pública do DCE-UFC (PSOL, PSTU, PCR) demonstrou mais uma vez completamente ineficiente, dessa vez nas esvaziadas “Jornadas pela Democracia da UFC”. Nesse atual período é necessário apostar na ação direta e na aliança trabalhadores/estudantes para resolvermos nossos problemas. Entendemos que as políticas de audiência pública são o oposto do protagonismo e da ação direta estudantil, pois se dá dentro dos marcos da legalidade burguesa, fazendo do estudante um mero espectador a mercê das decisões de terceiros. Ela atrofia a capacidade de mobilização estudantil, dificultando uma participação ativa dos estudantes na luta por suas reivindicações. Devido ao exposto é necessário convocarmos e construirmos com toda a universidade, professores, estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados uma grande assembleia para discutirmos a política de segregação de Jesualdo e a construção de uma UFC para o povo, através do diálogo constante com a comunidade e a retomada dos espaços públicos.


O CENTRO ACADÊMICO PAULO FREIRE: A HERANÇA DO IMOBILISMO

O centro acadêmico de Pedagogia da UFC foi durante anos hegemonizado pela UJR/PCR que impunha uma politica burocratizada e distanciada da base de estudantes. Hoje há um certo continuísmo, pois mesmo não sendo ligado ao PCR como antes, ainda mantém sua influência e ainda são reproduzidos muitos dos seus métodos/práticas politicas. De tal forma que podemos afirmar que houve um continuísmo na gestão do C.A a alguns anos, esse continuísmo foi marcado por promessas eleitorais que nunca foram cumpridas durante mais de uma gestão como a não aplicação dos conselhos de representantes de turma(CORETUR) e a não prestação de contas das atividades recorrentes. Os fatos mais alarmantes dessa gestão que provocou o descontentamento de inúmeros estudantes são dois: a) Uma semana de Pedagogia que usou a estrutura da Faced e contou em sua maioria com seus professores custar 12 reais! Sendo um dos cursos de estudantes mais proletários da UFC. B) A gestão se afirmar como bianual(gestão de 2 anos) sem ter passado por nenhuma consulta aos estudantes! Nós do CPL (Coletivo Pedagogia em Luta) exigimos a prestação de contas da semana de Pedagogia e defendemos a necessidade de se ter um processo eleitoral em que os estudantes da FACED possam escolher democraticamente os seus representantes legítimos.


ENEPe

Ocorreu entre os dias 17 e 24 de julho na cidade de João Pessoa, Paraíba, o 31º ENEPe (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia). O encontro teve a Educação Popular como tema e foi marcado por mesas e plenárias lotadas, atos de rua massivos, bem como implosões, golpes e agressão física, dentro e fora da Plenária Final, pelos governistas da UNE (União Nacional dos Estudantes).Mas o ENEPe, no todo, conseguiu se concretizar, contando com mais 1.200 estudantes. Os Encontros de Área do curso de Pedagogia, apesar de todo o turismo e demais desvios, é comparativamente um dos Encontros de Área mais importantes do movimento estudantil no Brasil, principalmente no que concerne a organização, atividade política e participação no Encontro. A prova disso foi seu vanguardismo em romper com o governismo expresso na UNE.


EM DEFESA DE UM ENEPe INDEPENDENTE DO GOVERNO

O ENEPe vem sofrendo cada vez mais investidas do governismo por causa de seu expressivo número de participantes. O mesmo grupo que propôs em Brasília no ano passado que o ENEPe perdesse sua autonomia financeira e política, realizando um Encontro financiado pelo Governo Federal, organizou mais uma vez uma proposta de ENEPe ( proposta da UERJ). E para quem pensa que a UNE já está atolada na lama ainda pode se surpreender com a aliança que eles fizeram com setores da Juventude Monarquista do Brasil! Contando com um bloco minoritário no Encontro. O coletivo Pedagogia em Luta filiado a RECC (Rede Estudantil Classista e Combativa) realizou desde o primeiro dia uma ampla propaganda no evento e intervenções nas mesas e grupos de discussão denunciando os ataques do governo Dilma/PT, como o Novo PNE neoliberal e o corte de 3,1 Bi na Educação, contribuindo assim para enriquecer os debates no encontro. Convocamos no Encontro, através da Plenária Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta, os estudantes sinceros a organizarem em suas bases um coletivo e a travar um combate aos ataques do governo do PT à Educação. Organizamos dessa forma uma Coordenação de Lutas para construirmos Campanhas por Creches nas Faculdades de Educação, Luta contra o PNE e demais lutas por surgir, como o boicote ao ENADE. Para entendermos os rumos que esse Enepe tomou, ou não tomou, principalmente no seu desfecho final, é preciso fazer uma análise das principais forças políticas que hoje o movimento estudantil da Pedagogia comporta em seus encontros e o que na prática estas forças representam. Apesar das divergências práticas e teóricas com o MEPR, que hoje é a corrente de maior força atuante MEPe (Movimento estudantil de pedagogia), participamos com o mesmo e outros grupos e companheiros anti-governistas no Campo de Luta da Pedagogia, que é um bloco que atua dentro dos ENEPes e que é de fundamental importância para o distanciamento do MEPe da UNE. Aqui faz-se útil mostrar nossas diferenças e críticas a esse grupo no MEPe. A nosso ver o MEPR reproduz certoobreirismo prejudicial à reorganização estudantil, já tão comum no Movimento Estudantil. Semelhante a ANEL, que produz um obreirismo sindicaleiro, o MEPR reproduz um obreirismo de tipo camponês, no qual a centralidade da organização estudantil é o apoio à luta camponesa, secundarizando a luta dos estudantes, como se suas pautas e lutas específicas não pudessem colaborar, objetivamente com as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. Nós da RECC, apesar da aliança tática com esses setores, não compartilhamos com sua visão de ME, e no caso da ANEL, com o seu não rompimento total com a UNE.A ANEL, entidade estudantil para-governista que se propõe no discurso a organizar os estudantes por fora da UNE, mas não o faz na prática, acaba sempre por ira reboque da mesma. Os autonomistas do LAPA, que até o ENEPe passado participavam do Campo de Luta da Pedagogia, tiveram nesse Enepe posições mais confusas e dúbias. Não tinham mais como eixo central o combate ao governismo, mas a luta contra o ''aparelhamento".Não achamos que as críticas não devem ser feitas, até porque também temos discordâncias ao grupo referido, porém, era preciso entender que, naquele momento, o importante era o combate ao retorno do governismo ao MEPe, e da forma errônea como a crítica foi feita, abriu-se espaço para o "neutros e também descontentes" da UNE.

No final, graças a esses incidentes não conseguimos aprovar nem nosso plano de lutas. Voltamos para as bases sem o acúmulo necessário para as batalhas desse ano, já iniciado pelo corte de verbas e aprovação do PNE neoliberal. As práticas da UNE que ocorreram nesse ENEPe, e que já vem se mostrando um risco constante à uma realização saudável e segura para os Encontros, não devem ser mais toleradas pelos estudantes de pedagogia e pelas organizações dos encontros. E só organizados poderemos vencer o governismo no MEPe. Devemos entender que é da despolitização e da desorganização dos estudantes pregada por esses setores da UNE, sob as fachadas de um pluralismo liberal e neutralidade político-partidária, que os mesmos implantam sua hegemonia. Essa hegemonia significa na prática: paralisia e imobilismo estudantil frente aos ataques do governo, ataques esses legitimados por esses grupos. Só assim, na desorganização e despolitização, eles podem cumprir sua função de correia de transmissão do Ministério da Educação e Cultura, o que significaria um retrocesso.


SÓ A LUTA NOS TRARÁ A VITÓRIA

O Banco Mundial e os interesses das classes e países dominantes interferem diretamente no cotidiano escolar dos estudantes, através da intervenção nas políticas educacionais, do financiamento etc. que dizem para quem deve servir a educação e é papel dos estudantes se organizarem e lutarem por uma educação que sirva ao povo, e não aos empresários!

A história nos ensina que só nos organizando e lutando conseguimos resistir ao ímpeto do capital e alcançar melhoras para nosso povo. Os últimos levantes estudantis europeus, por exemplo, nos ensinam que a luta dos/as estudantes deve ser contra os empresários e os governos, já que são estes representam os interesses do capitalismo e precarizam e privatizam a educação. Além disso buscando sempre a democracia e a autonomia interna nas escolas e universidades para que a vontade da maioria prevaleça e não mandatos governamentais que a todos prejudica!


COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA


Por uma educação que sirva ao povo!
Que a classe trabalhadora tenha acesso à ciência e à técnica!
Fora as reformas neoliberais que ameaçam o direito à educação!
Pela unidade entre estudantes e trabalhadores!
Por uma Pedagogia que rejeite as políticas educacionais reformistas!
Por uma educação que não seja mercadoria!
Resistir! Lutar contra o Estado e os empresários que precarizam a educação
Contra o PNE neoliberal!
Por melhor assistência estudantil: creches, mais e maiores bolsas, RU noturno!
Boicote ao ENADE!
Nem ENEM, nem vestibular: Livre acesso já!


_________________________
ASSINAM ESSA TESE:

Antonia Valdejane Assis Santos – Pedagogia/UFC
Maria Leidiane Moraes Costa – Pedagogia/UFC
Maria Firmino dos Santos - Pedagogia/UFC
Roziana Barbosa Lima – Pedagogia/UFC
Franscisco Samuel de Sousa e Silva – Pedagogia/UFC
Rafael David – Pedagogia/UFC
Iara Martins - Pedagogia/UFC

sábado, 19 de novembro de 2011

USP e UNIR: A criminalização das lutas e o papel repressor da Polícia


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Rede Estudantil Classista e Combativa – RECC
Brasil, 19 de novembro de 2011  |  Comunicado Nacional nº 06
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 
Este comunicado refere-se a dois acontecimentos graves na história da educação no país. Trata do uso de repressão brutal na UNIR (Universidade Federal de Rondônia) e USP (Universidade de São Paulo). Repressão diretamente funcional para o objetivo político do governo de fortalecer a educação como mercadoria e na criação de sujeitos mais produtivos e submissos. Demonstramos aqui como o Estado necessitou do uso de mentiras e da violência (legal e ilegal) para implementar seu programa contra o povo.

Os estudantes e professores da UNIR estão em luta contra as medidas que precarizam e sucateam a Universidade pública através do Programa de Reestruturação e Expansão Universitária (REUNI) do Governo Federal e Banco Mundial. A Reitoria segue ocupada desde o dia 5 de outubro. O corpo docente realiza greve desde 14 de setembro, sem data para terminar. Dentre as reivindicações estão a ampliação da assistência estudantil, melhoria na infraestrutura, investigação sobre as prováveis corrupções do Reitor Januário, a contratação de professores e técnicos e a saída do Reitor, que através de medidas intransigentes vem tentando desmobilizar a greve dos docentes. No dia 21/10, a Polícia Federal efetuou a prisão de um professor sem provas contundentes e, em 04/11, dois estudantes foram detidos na porta de uma gráfica simplesmente por estarem com matérias referentes à greve. Houve, ainda, o grave acontecimento de intimidações e ameaças de morte aos grevistas, como nos bilhetes anônimos surgidos no dia 16/11. Instaurou-se, assim, um clima de perseguição policial e criminalização da greve e ocupação. Além disso, vários dos estudantes grevistas tiveram suas bolsas cortadas. É importante frisar que Januário Amaral, entre vice-reitoria e dois mandatos como REItor, já está a mais de dez anos à frente da Universidade!


Na USP, (que ganhou um papel de destaque na mídia burguesa) a ocupação da Reitoria exigia a retirada da polícia militar, já presente na Universidade, através de um convênio firmado entre os dois órgãos. O movimento uspiano se levantou para exigir o fim do Convênio da USP com a Polícia Militar. Está sendo amplamente difundido pela mídia burguesa de que a reivindicação dos estudantes é pelo direito de usar drogas e por isso querem o fora PM, isso é mais uma farsa. Sabendo do papel que a Policia cumpre essencialmente na sociedade, de conter os choques sociais provocados pela desigualdade social crônica brasileira, os estudantes tinham/tem total consciência de que a policia cumpre na universidade duas funções: a) Segregar o povo negro e pobre da Universidade, impedindo o acesso do povo ao saber elaborado/sistematizado; b) Impedir a organização e manifestações dos movimentos sociais que vem ocorrendo na USP, como a greve de terceirizados que ocorreu esse ano, através de infiltrações dentro do movimento e batidas policiais em centros acadêmicos. Após confronto direto com a polícia, estudantes ocuparam o prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e, posteriormente, o prédio da Reitoria. O movimento, então, sofreu duro golpe das forças estudantis paragovernistas (centralizadas pelo PSTU e PSOL – este último possuindo a direção do DCE), que tentavam, durante assembleia, desmobilizar a ocupação e deslegitima-las com os mesmos argumentos dos inimigos, através do senso comum pequeno-burguês covarde. Na madrugada do dia 08/11, 400 policiais da Tropa de Choque da PM sitiaram o prédio da Reitoria com o intuito de cumprir um mandato de reintegração de posse requisitado pela Reitoria e deferido pela Justiça burguesa. A PM, então, cometeu diversos abusos contra os estudantes, seja no interior da Ocupação como nas redondezas, por exemplo, ao fazer cerco policial e impedir deslocamento dos moradores do CRUSP (moradia estudantil). Ao fim da ação, 73 estudantes foram presos, liberados em seguida mediante pagamento de fiança, mas tendo de responder judicialmente sobre crimes como depredação do patrimônio público e formação de quadrilha – passível de quatro anos em detenção. Esta situação ocasionou uma mobilização na UNESP/Marília e, agora, a greve dos estudantes da UNICAMP em solidariedade ao movimento, além da greve que teve início na própria na USP.


CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA POLITICO-SOCIAL

O Estado, a mídia burguesa e a polícia, se dispõem a utilizar desculpas como “segurança pública” ou “guerra às drogas” para enfim tratar as ocupações e demais ações políticas como casos de polícia, criminalizando-os banalmente. No caso da USP, isso teve início na suposta motivação dada ao Movimento, onde a grande mídia e Reitoria atribuíram-lhe a falsa reinvindicação do livre uso de drogas na Universidade. Esta falácia ganhou contornos incontroláveis nos meios de comunicação e na população em geral, e que deve ser desmentida categoricamente. A PM no período precedente ao estopim vinha atuando de maneira sistemática e truculenta em abordagens aos estudantes, com provocações baixas, invadindo inclusive Centros Acadêmicos, revistando-os etc. Além disso, devemos lembrar que em 2009, em caso que também ganhou repercussão nacional, a PM atuou na mesma USP reprimindo com táticas de guerra civil piquetes de greve e mobilizações da comunidade acadêmica. A motivação do Movimento na USP não é, portanto, o uso de drogas, mas sim o fim do convênio da Universidade com a PM: um questionamento claro do papel repressor que exerce a força policial na sociedade, e em particular na Universidade – ferindo a autonomia universitária e a liberdade de pensamento.

Se a própria instituição policial não nega que exerce, para manter a “ordem pública”, uma função substancialmente repressiva na sociedade – isto os fatos nos afirmam –, qualquer um que relativize, que não denuncie este papel, que não esclareça que a tal “ordem pública” não significa nada mais do que a “ordem capitalista”, presta um desserviço não somente a luta pela autonomia universitária, como pela liberdade. A Polícia presente na USP, na UNIR ou em outras universidades, reproduz nestas a sua função na sociedade, garantir o bom andamento da ideologia dominante e a subjugação objetiva de trabalhadores e estudantes, seu papel básico, atentando-se para acabar com qualquer tipo de mobilização, minando assim manifestações, ocupações etc. Nesse sentido, o trabalho político que tenta organizar o poder popular e mobilizar com ação direta, é atacado e deturpado primeiro pela mídia burguesa, pela Reitoria e pela própria Polícia, e depois pela “ajuda” de setores do movimento estudantil que não evidenciam aos estudantes o papel do aparato repressor dentro das Universidades (normalmente as forças governistas ou paragovernistas que cooptam os estudantes com o objetivo de ganhar mais votos e aparelhar as instituições). A morte do estudante Felipe Ramos, em maio deste ano na USP, bastante utilizada como argumento, não é válido para haver polícia no campus, já que o mesmo foi assassinado quando, apesar de ainda não firmado o convênio do Reitor Rodas com a PM, esta já fazia patrulhamento no campus no dia do assassinato, o que demonstra a baixa eficácia da ação policial para coibir crimes pesados.

As respostas brutais que o Estado vem dando às mobilizações e lutas estudantil e docente nas universidades nesse último período podem ser entendidas como uma medida emblemática: os excessos, as perseguições, a violência descabida vem no objetivo de brecar, a partir de um estado de sítio, o processo de levante contra a extrema precarização das universidades federais ao fim do REUNI, garantindo a continuidade da reforma no ensino superior que se alastra e se aprofundará no governo Dilma. Assim podemos perceber que o governo petista age como um estado neoliberal com todas as letras: sucateia e privatiza um serviço básico para a população (educação) e fortalece a repressão contra qualquer possibilidade de resistência.

Para fugir do senso comum, devemos nos balizar por outros questionamentos. Para garantir segurança porque não melhorar o sistema de transporte e iluminação, por exemplo? Aumentar a circulação nas universidades e sua interação com a comunidade, de forma a evitar espaços ociosos? Que tal discutir sobre a autodefesa e o controle social da comunidade acadêmica sobre sua própria segurança evitando que o governo atropele sua autonomia a base de bombas e cassetetes? Prova-se aqui que trocando liberdade pela “segurança” ficamos sem nenhuma. Podemos observar a continuidade dos crimes nesses lugares. O histórico da relação entre polícias e academia como na greve de 2009 na USP também demonstram seu caráter e não pode ser esquecido.

A RECC alerta a todos os estudantes combativos pelo Brasil afora, que nesse momento estão construindo ocupações e greves a não caírem no “canto da sereia” e no discurso aparentemente radical do PSTU (ANEL) e PSOL (esquerda da UNE). A onda de ocupações de Reitorias em 2007/2008 foi emblemática quanto ao papel que tiveram os paragovernistas: para garantir a “unidade” com a esquerda da UNE, o PSTU votou durante várias assembleias pela desocupação da reitoria da USP (na época, a principal ocupação), em atitude semelhante ocorrida na recente greve dos professores do estado do Ceará, onde os mesmos tentaram constantemente desmobilizar a luta combativa, sendo vaiados pela categoria na última assembleia. Ou na ocupação da UFF, onde este mesmo grupo fez um cordão de proteção a polícia para aparelhar melhor e sem problemas uma ocupação que seria derrotada por uma canetada do Reitor. Aos estudantes combativos cabe a tarefa de defender a unificação nacional das lutas estudantis e proletárias pelo método da ação direta e o enfrentamento (nas ruas, greves e ocupações) com as forças repressivas do Estado, com o Governo Dilma/PT e governos estaduais tendo como objetivo a construção da GREVE GERAL na educação.


FORJAR A UNIÃO ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE E DA DENÚNCIA DO PAPEL DA POLÍCIA

A falsa democracia e conciliação entre classes tão reproduzidas no capitalismo, mais uma vez evidência suas contradições através da repressão aos manifestantes da UNIR e USP. A reação dos estudantes e trabalhadores aos ataques provocados pela reestruturação produtiva (retirada de direitos trabalhistas etc.) está tendo como resposta o incremento das forças repressoras e maior cerceamento de espaços públicos como as Universidades, na clara tentativa de inviabilizar os processos de luta. Três tarefas são importantes nesse momento: a) Dar total apoio e solidariedade aos camaradas da USP e UNIR presos pelas forças repressoras, e perseguidos pelas reitorias, exigindo o fim imediato dos inquéritos policiais e processos administrativos; b) Aumentar a mobilização e discutir em cada universidade/escola/trabalho sobre o tema; c) Desmascarar o papel nefasto que o paragovernismo propiciou ao utilizar o mesmo discurso da reitoria/Folha de SP/O Globo de que a ocupação não era mais legitima e que apenas correntes de ultra-esquerda dirigiam o movimento, traindo mais uma vez os estudantes combativos.


Nós da Rede Estudantil Classista e Combativa – RECC, acreditando no protagonismo e na ação direta estudantil e proletária, apoiamos as ocupações e greves dos estudantes da UNIR e USP. Mais uma vez ressaltamos a importância de se combater a falsa esquerda paragovernista (PSOL e PSTU), que não oferece um programa consequente na luta contra a força repressiva do Estado, defendendo coisas como a incorporação de sindicatos policiais na CONLUTAS ou como “uma polícia civil unificada a serviço dos trabalhadores” (sic). Jamais devemos esquecer este nefasto papel que historicamente cumpre as forças repressoras (polícia e justiça burguesa) enquanto elementos necessários à manutenção da estrutura de classes, de assegurar em última instância a exploração do homem pelo homem. Aqueles que, sabendo disto, abdicam voluntariamente de afirma-lo para não ferir o “senso comum”, acabam por mantê-lo. Neste âmbito, aceitar a PM dentro das Universidades, numa política nacional de “estado de sítio” das Reitorias, é reforçar a segregação entre a Universidade e a classe trabalhadora. Vencer os autoritarismo do Reitor Januário na UNIR e de Rodas na USP, bem como a presença da PM nesta, certamente será uma vitória exemplar em plano nacional. Avante!



* * *


Para baixar este Comunicado em PDF,






quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Vídeo: "A entrevista com os estudantes da USP que a Globo não mostrou "




Toda apoio à luta dos estudantes e trabalhadores da USP!
Pela retirada imediata dos inquéritos policiais contras os 73 presos!
Pelo fim do convênio da Reitoria da USP com a PM!
Fora Rodas e a PM da USP! 

sábado, 12 de novembro de 2011

AVANTE! (Nº 6) - Outubro de 2011 - Boletim Nacional da RECC

 Confira nesta sexta edição do órgão nacional de propaganda da RECC - Avante! :

  • O novo Plano Nacional de Educação: rumo a uma educação privatizada voltada para o mercado
  • Avança a organização e a luta por um movimento de Oposições Estudantis (análise/relato da Plenária Nacional organizada pela RECC em junho de 2011 na UFRRJ)
  • 1º Congresso da ANEL: levando os estudantes... para o caminho errado
  • Avaliação política dos encontros nacionais de área: Ciências Sociais (ENECS), Serviço Social (ENESS), Letras (ENEL) e Pedagogia (ENEPe).
  • Boicote o ENADE: avaliação homogeneizadora e mercadológica
  • Juventude chilena: ação direta e unidade com trabalhadores para enfrentar a educação neoliberal
  • Greve Geral: o caminho para garantir conquistas à classe trabalhadora na luta contra o governismo





--------------------------------------
Para baixar a edição nº 6 do Avante! em formato pdf.,
--------------------------------------

Avante juventude! A luta é o que muda, o resto só ilude!

domingo, 23 de outubro de 2011

[CARTILHA] Creches Públicas: garantir o direito das mulheres ao trabalho e ao estudo

Elaborada pelo Coletivo Classista Feminista LIBERTÁRIAS e pelo Coletivo PEDAGOGIA EM LUTA através de um grupo de estudos, a cartilha "Creches Públicas" trás a discussão da mulher como gênero construído socialmente e seu papel dentro da família e da sociedade em geral. Aborda também a situação de superexploração a que estão submetidas pelo capitalismo a maioria das mulheres trabalhadoras brasileiras. A partir dai, fundamenta o carater classista da reivindicação por creches públicas, principalmente vinculadas às universidades brasileiras, ambiente de militância dos Coletivos. A cartilha cumpre a função de auxiliar teórico-prático na campanha pretendida pelos Coletivos que a constroem. Vale a pena ler!





LEIA ABAIXO A INTRODUÇÃO.
FAÇA O DOWNLOAD DA CARTILHA COMPLETA



 INTRODUÇÃO

De acordo com a pesquisa feita pelo IBGE (17/09/2010), as mulheres brasileiras constituem um total de 39,5 milhões de trabalhadoras. Desta massa de proletárias, mais da metade delas (51,2%) está submetida ao trabalho informal. Os dados mostram que 17% das mulheres estão no trabalho doméstico, e 72,8% destas empregadas domésticas não possuem carteira assinada. Além disso, a taxa de jovens mulheres, entre 16 a 24 anos, na informalidade é altíssima (69,2%), o que se explica pela difícil realidade de conciliação entre trabalho, estudo e afazeres domésticos.

As mulheres trabalhadoras da sociedade brasileira são vítimas de uma herança sócio-cultural patriarcal, capitalista e exploradora que as enquadra sempre em termos da seguinte função: cuidar dos filhos e da casa, porque este, supostamente, seria seu dever de mãe. Por ter o “dom de parir”, a mulher foi relegada da possibilidade de participar de espaços públicos: para a sociedade, sua função é apenas a maternidade, pois assim é considerado “de sua natureza”.

A exploração gerada por essa concepção de maternidade, que dificulta enormemente a participação efetiva das mulheres nos espaços públicos, nos leva a concluir que o capitalismo se aproveita dessa condição de diversas formas: seu trabalho doméstico (por ser considerado de menor importância para os assuntos públicos da sociedade) é cada vez mais desvalorizado, mal pago (quando pago), exige longas horas de jornada, e as sujeita a maus tratos tanto físico quanto psicológico. Portanto, para quebrar a atual noção de maternidade, que funciona como forma de opressão às mulheres, a reivindicação histórica do movimento feminino por creches públicas de qualidade compreende então uma pauta fundamental no que diz respeito à emancipação da mulher. Um sistema de qualidade e gratuito de creches possibilitaria, a nível material, uma verdadeira e mais ampla participação das mulheres nos espaços públicos.

As políticas governamentais até hoje não atenderam as necessidades da grande massa de mulheres trabalhadoras: as creches privadas são de custo muito elevado, as públicas estão sempre lotadas e em condições precárias. As políticas ‘tapa-buraco’ como o auxílio-creche e creche-domiciliar não cumprem a função de prover a educação infantil, precarizam e flexibilizam as relações de trabalho, além de incentivarem o desenvolvimento das creches privadas em detrimento das públicas.
PELA ABERTURA DE CRECHES PÚBLICAS JÁ!
GARANTIR O DIREITO DAS MULHERES AO TRABALHO E AO ESTUDO!

 

sábado, 8 de outubro de 2011

AVALIAÇÃO POLÍTICA DOS ENCONTROS NACIONAIS DE ÁREA

 .
26º ENECS - Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais

33º ENESS - Encontro Nacional dos Estudantes Serviço Social



32º ENEL - Encontro Nacional dos Estudantes Letras

31º ENEPe - Encontro Nacional dos Estudantes Pedagogia


Construir Congressos de Base Democráticos!
Coordenar Nacionalmente as Lutas Estudantis via Organizações por Local de Estudo!