Manifesto da RECC ao XXX ENEPe

Construir um ENEPe classista e combativo


Entre os dias 17 a 24 de Julho, ocorrerá em Brasília - UnB, o 30º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe). O encontro se dará em uma conjuntura desfavorável e limitada, pois torna-se necessária cada vez mais uma discussão séria e aprofundada sobre os rumos do curso de pedagogia, bem como de toda a educação brasileira.


A Reforma Universitária de Lula/PT, a precarização do Ensino Público e o curso de Pedagogia

Nos últimos anos, a reforma universitária vem se ampliando progressivamente, danificando e pondo em risco uma educação pública de qualidade, e com a entrada do ministro Haddad a precarização intensificou- se nos diversos níveis de ensino.

Podemos constatar os efeitos perversos do projeto privatizante dos petistas para a educação, por exemplo, no intensivo aumento de faculdades privadas, que representam hoje mais de 75% das matrículas feitas no ensino superior (INEP 2008). Vemos as conseqüências nitidamente em nosso curso, onde se abrem diversos cursos de baixa qualidade, com menos de 3 anos em instituições sem estruturas. O plano de governo que consta todos esses ataques à educação é o famigerado PDE (Plano de Desenvolvimento Educacional) , o “PAC” da educação, que em seu primeiro momento lançou o REUNI, PROUNI e ENADE, e agora nos ataca com o elitista Novo Enem, e o projeto que visa transformar o ensino médio em algo tecnicista e voltado para os interesses do capital, o Ensino Médio “Inovador” (EMI).

Pertencentemente a esse processo de precarização crescente, vemos o aumento de cursos de pedagogia a distância. É necessário deixar claro que a utilização de novas tecnologias é salutar para o processo de ensino e aprendizagem. Mas a questão a se colocar é como o governo se utiliza desses projetos. No caso da UAB (Universidade Aberta do Brasil) fica claro que o governo Lula/PT utilizar-se de novas tecnologias apenas para baratear os custos da educação.

Um curso universitário é composto por um tripé, ensino, pesquisa e extensão, e a maioria desses cursos, de rede privada ou semi-presencial, que vem se proliferando nos últimos anos, não compõem este tripé, descaracterizando os cursos universitários, transformando os cursos em verdadeiros “escolões”. E infelizmente, apesar da sua relevância social, o curso campeão em universidades pagas e cursos a distância é o curso de pedagogia.


Regulamentação da profissão de pedagogo

Estamos passando agora também por um processo de regulamentação da profissão do pedagogo, que já está tramitando na câmara federal sem nenhum debate nas bases da comunidade acadêmica. A regulamentação em outros cursos causou diversos problemas, como a criação de conselhos fiscais que cobram impostos e não trazem nenhum beneficio. No caso do nosso curso, com essa regulamentação, abre-se a possibilidade de acabar com os educadores populares, exigindo diploma de quem não tem ao invés de se criarem mais cursos de graduação.


Encontros de área e a luta dos estudantes de pedagogia

O curso de pedagogia é composto em sua maioria por mulheres de origem proletária, que muitas vezes trabalham, estudam e sustentam uma casa, tendo em diversos casos uma jornada diária dupla ou até mesmo tripla. A maioria das faculdades não tem creches, nem berçários que venham a atender as necessidades das estudantes que são também mães. Esse é o perfil do estudante de pedagogia, estudante do povo, que como tal deve primar que o encontro possa discutir as necessidades dos estudantes da classe trabalhadora, o que passa pelas discussões também acerca da assistência estudantil.

Em 2010 ocorrerão por todo o Brasil encontros nacionais de estudantes de diversos cursos, conhecidos como encontro de área, esses encontros são extremamente importantes na perspectiva de organizar os estudantes por suas problemáticas de curso. Muito mais do que discutir questões acadêmicas, o encontro tem como objetivo organizar os estudantes por suas especificidades de curso, mas também debater a importância do seu curso para a sociedade.

Mas infelizmente a grande maioria dos encontros por área, refletindo a triste realidade do movimento estudantil nacional, acabou por se tornar grandes espaços festivos completamente despolitizados. Tudo o que quer uma juventude atrelada ao governo (UNE). Essa entidade já recebeu mais de 10 milhões do governo Lula/PT, e cumpre o vergonhoso papel de defensor das reformas neoliberais do governo dentro do Movimento Estudantil, servindo como uma verdadeira correia de transmissão dos interesses do governo e contra os estudantes.

É necessário que o ENEPe seja um encontro que vise armar os estudantes de pedagogia para todas as problemáticas acima mencionados, combatendo as reformas neoliberais do governo Lula/PT para a educação, bem como a formação de um pedagogo comprometido com a classe trabalhadora e auxiliar em toda a organização da luta de classes. Organizando encontros em caráter de congresso, que possam ser deliberativos a partir da base e que tenham espaços democráticos de discussão como defesa de teses.


Construir uma Plenária de estudantes combativos

Nós da Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), entendemos que no capitalismo a sociedade é dividida em classes, entre exploradores e explorados, trabalhadores e burgueses. Entendemos que nessa sociedade não há meio termo. E os estudantes que são uma fração da classe trabalhadora, como os estudantes de pedagogia, devem defender os interesses da classe trabalhadora, estando com ela nas lutas e por suas reivindicações históricas. O estudantado de pedagogia tem assim um compromisso com a luta de classes.

Nesse sentido convocamos a todos os estudantes de pedagogia, comprometidos com a causa do povo, a participarem de uma plenária da RECC no ENEPe, para organizamos os estudantes combativos em um pólo que possa lutar contra a influência do governismo da UNE no movimento estudantil, suas reformas neoliberais, bem como a influência do para-governismo (PSOL/PSTU) que destrói a luta da classe com uma política eleitoreira e reformista.

POR UMA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DA CLASSE TRABALHADORA! POR UMA PEDAGOGIA QUE SIRVA AO POVO!

CONSTRUIR NA PEDAGOGIA UM MOVIMENTO ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVO PELA BASE! ROMPER COM O GOVERNISMO E COM O OPORTUNISMO! ABAIXO A UNE TRAIDORA DOS ESTUDANTES! VIVA A LUTA DOS ESTUDANTES E TRABALHADORES!

Manifesto classista e combativo ao XXV Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Sociais:

Entre os dias 16 a 23 de Julho, estará acontecendo na UFPA-Belém o XXV ENECS, que terá como tema: "Impasses e Contradições na Formação e Atuação do Cientista Social". Este Encontro partiu de uma deliberação da Plenária Final do último XXIV ENECS, mas só “começou” a ser construído no burocrático CONECS (Conselho Nacional de Estudantes de Ciências Sociais) – realizado em Janeiro na cidade em Maceió – o qual foi encaminhado sem as devidas e necessárias discussões e com a ínfima participação do conjunto dos estudantes. Pela própria programação podemos observar o extremo academicismo e momentos festivos.

Breve Análise

O movimento estudantil como um todo e o de ciências sociais em particular se encontram estagnados e burocratizados. Vemos isto na clara ausência de mobilização e lutas concretas. A antiga FEMECS (Federação do Movimento Estudantil de Ciências Sociais), que teve curto período de vida (1997 a 2001), selou o fim da existência de uma estrutura orgânica a nível nacional. Isto se deu pela atuação de partidos eleitoreiros (PT, PCdoB etc) que trouxeram prática burocrática para a Federação, que a isolou paulatinamente dos estudantes, fazendo-a perder sua legitimidade e levando ao seu definhamento prático em 2001.

Atualmente esta tendência burocrática continua viva e se beneficiando da desorganização. Seu maior exemplo são os grupos hegemônicos do M.E, que se utilizam de práticas legalistas e cupulistas, e não levam ao rompimento de fato com o governismo, ou seja, não rompem efetivamente com a UNE (que há muito está vendida ao governo), nem com o reformismo em geral. A pelega UNE através de seus partidos dirigentes (PT/PCdoB/UJS), se mostra como exemplo concreto da transição pacífica do movimento estudantil para o controle do Estado a partir da administração Lula/PT (2002-2010), onde as alianças da sua burocracia com o governo e a burguesia subjugam a força coletiva dos estudantes a partir do desmonte ideológico de nossas reivindicações materiais e do desmantelamento de nossas organizações, degeneradas em corporativismo, burocracia e submissão à orgia das eleições burguesas.

Além disso, temos também o setor para-governista do PSTU e o PSOL, que mantém um posicionamento dúbio/conivente em relação a UNE. Essas organizações partidárias reformistas têm como concepção de movimento a articulação da luta pela cúpula, ou seja, através de partidos e correntes estudantis, mais interessados em conquistar as entidades e os aparatos, impedindo assim o desenvolvimento de um movimento real de massa combativo e o protagonismo (ação direta) dos estudantes pela base. Por outro lado, existe uma atitude crescente no Movimento Estudantil que se diz apartidário e contra os partidos, mas que faz um papel igual ou pior que os partidos eleitorais. Desmobilizam o Movimento Estudantil apostando no individualismo e na “confluência espontânea de idéias”, que podemos identificar como um tipo de liberalismo pequeno-burguês envolto de palavras e símbolos “libertários”.

Este XXV ENECS não deve fugir desta conjuntura política descrita. A estrutura/organização e vontade política destes setores é baseada nas práticas que apenas assolam o Movimento Estudantil num profundo imobilismo, “fanfarronagens” e afastamento das bases para a luta real. Mas devemos nos organizar para modificar esta realidade!

Lutar para Organizar, Organizar para Lutar:

Para romper com esta lógica conjuntural precisamos pensar uma nova prática político-organizativa. Nós da Rede Estudantil Classista e Combativa, que estamos organizados em outras universidades do Brasil e em outros Cursos também, convocamos os estudantes combativos de Ciências Sociais a estarem construindo conosco uma rede nacional de que atue na base através de coletivos de curso (o que já começamos com os coletivos LutaSociais no DF e RJ) e defenda os seguintes princípios: a) Anti-governismo (Contra a UNE, o PT, UJS e as políticas neoliberais do Governo Lula para Educação), b) Combatividade (a qual entende que só através da ação direta dos estudantes e trabalhadores conseguiremos avançar nas conquistas), c) Classismo (Onde devemos ligar o movimento estudantil proletário à construção de um movimento nacional de oposição sindical e popular), d) Democracia de Base (Aonde as deliberações/discussões venham da base, das assembléias de cursos, com a eleição de delegados com mandatos imperativos e revogáveis e a construção de um Congresso de Curso).

Seguindo este pensamento e visando a construção de uma estrutura orgânica nacional combativa e democrática, defendemos para este ENECS de 2010 que seja encaminhada a realização de um congresso estudantil de ciências sociais para 2011, feito pela base, com tiragem de delegados em assembléias por curso, com critérios definidos, que seja o caminho para uma maior mobilização e discussão dos estudantes. Deste modo apontamos que o congresso deve ter como pauta 4 pontos de discussão: 1) organização e concepção do Movimento Estudantil de Área; 2) universidade e conjuntura; 3) formação em ciências sociais, onde estaria em discussão o currículo e o projeto político-pedagógico do curso; 4) sociologia no ensino médio.

Propomos que a própria realização de congressos (anuais ou bianuais) seja um elemento orgânico dessa futura organização, que poderá se estruturar da seguinte forma: 1) Congresso Nacional: delegados eleitos por assembléia geral dos cursos - órgão deliberativo nacional máximo; 2) Plenária Nacional de Delegados de Base - órgão deliberativo regular intermediário composto por membros eleitos nas assembléias geral dos cursos; 3) Executiva Nacional - órgão de direção e encaminhamento político, subordinado a Plenária e Congresso.

Para que isso se concretize a nível nacional precisamos nos organizar a nível local, nos Movimentos de Área. Para que essas lutas estejam mobilizadas, é preciso levá-las para as bases, isto é, para os DA's e CA's, permitindo assim um acúmulo de discussão e apontamentos práticos para o combate ao oportunismo de esquerda e ao sucateamento da Educação. Por isso, chamamos a todos os estudantes, sinceros lutadores, que desejam agir contra os ataques dos empresários, governos e seus lacaios, para construir uma educação que sirva verdadeiramente ao povo e não a burguesia!

Sem organização para a luta nos tornamos reféns do oportunismo de esquerda e da burguesia!

Viva a ação direta de estudantes e trabalhadores!

Por um Congresso de Base!

Movimento de Curso de Sociologia - Lutas Sociais - UFF

Chamado para a construção do
Coletivo Lutas Sociais/UFF!

1) O Movimento Estudantil de Ciências Sociais e seu imobilismo

O movimento estudantil como um todo e o de ciências sociais especificamente se encontram estagnados e burocratizados. Isso fica claro na ausência de mobilização e lutas. Antes de falarmos da importância de DA's, CA's, grêmios e formação de oposições combativas e classistas, se faz necessário falar os motivos que geram o imobilismo e a burocratização que caracterizam o atual movimento estudantil.

O M.E é formado majoritariamente pelas correntes ligadas ao governismo (UNE – PC do B/UJS e PT) e pelas correntes reformistas e para-governistas (OE- UNE / ANEL- PSTU). O primeiro setor legitima e reproduz a política neoliberal do governo Lula. Percebemos essa postura, por exemplo, quando este setor defendeu e ainda defende o REUNI em todas as Universidades Federais e o PROUNI em todas as Universidades Privadas gerando, assim privatizações e sucateamentos .

Já os setores reformistas fazem uma oposição camuflada ao governismo, pois não conseguem (e parecem nem querer) romper com o mesmo. Exemplos disto não faltam: 1) a luta oportunista contra o REUNI, uma vez que não impulsionou uma luta combativa para barrar o projeto, ao passo que depois de aprovada não fizeram mais nenhuma crítica contundente e propositiva; 2) nas diversas ocupações que ocorreram nos anos de 2007 e 2008 (USP, UFF e UNB) as quais no momento ápice fizeram a política de esvaziamento; 3) nos piquetes contra a expansão do ICHF-UFF em 2008, quando apostou fichas na burocracia universitária, ao invés de impulsionar uma luta radicalizada que já havia sido iniciada como Assembléias Comunitárias e piquetes, etc. Dessa forma, esta “oposição” se mostra meramente legalista, tal qual é feita por estes partidos numa esfera macro, isto é, a nível municipal, estadual ou federal. A essa prática burocrática chamamos de parlamentarismo estudantil que, na maioria das vezes, buscam seus cargos políticos nas diferentes esferas.

Tais setores se caracterizam também pela prática do cupulismo, isto é, por fazer acordos de cúpulas, em detrimento da base, tirando desta forma o protagonismo dos estudantes, que é a sua capacidade de luta direta pela transformação social. Isso mostra o apego que tais correntes possuem pelas direções de entidades. Essas características, dentre outras, produz/reproduz um movimento estudantil burocrático e pelego.

2) O DACS-UFF: “autogestão por autogestão” gera imobilismo e individualismo

Desde o final da década de 90 ocorre uma disputa política e ideológica pela organização do DACS. Esta é caracterizada por aqueles estudantes que reivindicam a autogestão ou gestão coletiva (1) e aqueles que defendem a democracia representativa aos moldes eleitoreiros e na maioria das vezes estão dentro das correntes políticas mencionadas anteriormente.

Nesta disputa, os primeiros levaram a melhor e desde 2003/2004 existe um estatuto que orienta e regula o DACS. Este estatuto prioriza a participação e a discussão de idéias, evitando assim as boiadas (pessoas que participam por coleguismos e/ou por não saber exatamente do que se trata exatamente) e as práticas cupulistas. Nestes anos, o DACS participou de muita lutas combativas (greve de 2005, piquetes de 2008, etc.), realizou encontros regionais, nacionais, semana de ciências sociais, debates, cine-raimundã o, além de sempre ter difundido e levado uma política que rompesse com o governismo. O exemplo disso foi o rompimento com a UNE em 2005.

Porém de uns 2 anos para cá o Diretório Acadêmico cada vez fica mais esvaziado: 1) pela política de boicote, personalista e oportunista realizada, principalmente, por alguns militantes do PSOL; 2) e pelo ideário “o DA é de todos e aqui cada um faz o que quiser” presente em estudantes independentes que tocam o DACS sem nenhuma organização e orientação política, criando e reproduzindo a um individualismo liberal.

A gestão coletiva ou autogestão só funciona quando tal entidade é organizada e alinhada a uma orientação específica, onde os estudantes tenham disciplina e responsabilidade coletiva, o que não ocorre há muito tempo.

3) A necessidade de CA's, DA's, grêmios e oposições combativas e classistas

Nesse contexto, é fundamental que os estudantes sinceros e com vontade de mudar a sociedade se aglutinem para disputar as entidades mencionadas (se estas abrirem espaço para participação) ou então formem oposições classistas e combativas para tocar a luta e assim também disputar a entidade.

Dessa forma, o Coletivo Lutas Sociais nasce com o objetivo de aglutinar os estudantes sinceros e que querem lutar, não só pela mudança do quadro em que se encontra o DACS, mas também pelas demandas de nosso curso, bem como as demandas da universidade como um todo. Temos como princípios: 1) ação direta; 2) anti-governismo; 3) democracia de base; 4) solidariedade de classe, pois entendemos que os estudantes são uma fração da classe trabalhadora.

Defendemos para as Ciências Sociais: 1) mais disciplinas a noite, pois o estudante-trabalhad or quer estudar; 2) maior oferta de disciplinas optativas; 3) contratação de professores/ abertura de concursos ; 4) contra a fragmentação do curso

Bandeiras para Universidade: 1) fim do vestibular, acesso livre já; 2) aumento de bolsas; 3) melhoria do bandejão; 4) reforma, aquisição de novos exemplares e ar-condicionado na Biblioteca; 5) moradia estudantil já; 6) contratação de professores e técnicos administrativos/ abertura de concursos; 7) integração dos terceirizados ao quadro do servidor público e o fim destes “servições” terceirizados; 8) fim dos cursos pagos e das fundações privadas; 9) abaixo o CUV; pela realização das assembleias comunitárias; 10) passe-livre universitário irrestrito.

Não a esta universidade elitista!

Por uma universidade à serviço do povo!

Construir o movimento estudantil classista e combativo!!!

Fim do vestibular já!!!

Construindo a Rede Estudantil Classista e Combativa

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

(1) Neste grupo há estudantes que estão participando de alguma organização e outros intitulados como independentes.

Movimento de Curso de Geografia - UnB: Território Livre

COLETIVO DE GEOGRAFIA

“TERRITÓRIO LIVRE”

"Saber pensar o espaço, para saber nele se organizar, para saber nele combater... Afinal, nem toda região montanhosa e arborizada é Sierra Maestra."
Yves Lacoste, geógrafo francês.

O quadro atual do ensino superior brasileiro é alarmante. A Reforma Universitária do Governo Lula/PT demonstra que mesmo sendo aplicada de forma fragmentada faz parte de um todo articulado, aprofundando o processo de apropriação capitalista das Instituições de Ensino Superior. Tal afirmação tem sua comprovação no caráter de programas como o Prouni, que transfere as recursos públicos para o empresariado das faculdades privadas; o recente repasse de $ 1 bi do BNDES para as “privadas”; a Lei de Inovação Tecnológica que transforma a universidade em espaço de produção de ciência para empresas; a proliferação das fundações privadas e cursos pagos; o REUNI que visa a precarização da educação e do trabalho nas Universidades Públicas com o aumento de vagas sem infra-estrutura e professores/funcionários suficientes. A Luta em Defesa dos Trabalhos de Campo na geografia se torna fundamental, portanto, dentro de uma luta maior contra precarização da educação e CONTRA O REUNI.

Nosso coletivo e o CAGEA:

O Coletivo “TERRITÓRIO LIVRE” tem como objetivo primeiro estar iniciando um processo de mudança do nosso curso e principalmente do Movimento Estudantil de Geografia (MEGEO). É preciso mudar a concepção de Centro Acadêmico (CA) que atualmente possuem alguns estudantes, principalmente alguns “veteranos”, que acreditam ser o CA um lugar onde as pessoas individualmente (ou com um grupo de amigos) possam se apropriar do CA para realizar atividades particulares acima dos interesses que envolvem o curso e os estudantes de geografia de forma geral. Nós do Coletivo “TERRITÓRIO LIVRE” queremos um CA pra lutar!

Ao contrário de uma visão apolítica que acredita na neutralidade, nós acreditamos que uma entidade como o CA está sempre caminhando em uma direção, porém, essa direção deve ser democraticamente eleita, através do voto com disputa de chapas, onde obviamente, as assembléias gerais de curso tem caráter fundamental para o andamento da luta como órgão de deliberação máximo; para aumentar a participação devem ser criados Grupos de Trabalho (GT’s) abertos a qualquer estudantes interessado em tocar as atividades do CAGEA. É necessário que o CAGEA saia do apoliticismo e da “porra-louquisse”, e isso só se dará combatendo a influência ideológica da burguesia dentro universidade, que paralisa as lutas e a organização coletiva dos estudantes.


Nós do Coletivo “Território Livre” defendemos um CAGEA que:

- Seja aliado da luta da classe trabalhadores do campo e da cidade, defendendo o CLASSISMO no caráter de nossas lutas ou na produção da ciência produzida no curso de Geografia;
- Aposte nos métodos de Ação Direta, tais como ocupações de órgãos públicos, fechamentos de ruas, paralisações unificadas com os trabalhadores (tal como na USP) que caminhem para uma greve geral da educação. Acreditamos que ao invés dos acordos de cúpula e parlamentaristas (privilegiados pelos partidos reformistas), a ação direta combativa é o único método que garantirá nossas pautas reivindicativas imediatas e históricas.
- Seja independente perante o Estado burguês e seus diversos governos, independente da burguesia e dos partidos políticos. Atualmente, com o advento do “petismo” vimos às maiores organizações estudantis e sindicais (UNE, CUT) virarem “correias de transmissão” das políticas neoliberais do Governo Lula, portanto é necessário aprender com a experiência, negando o parlamentarismo eleitoreiro e lutando pela independência das entidades de base.

Convocamos todos os calouros e demais estudantes de geografia a estarem cerrando fileiras conosco nessa batalha pela revitalização de um CAGEA classista e combativo, com democracia e luta. Fazemos esse chamado principalmente aos calouro por acreditar que atualmente no nosso curso existe uma luta do velho contra o novo, onde os calouros querendo participar e lutar são impelidos pelos veteranos reacionários a mesma dinâmica pequeno-burguesa de apatia e apoliticismo. Unam-se ao TERRITÓRIO LIVRE!


O Movimento Estudantil Nacional de Geografia

Atualmente no ME brasileiro existe o que se chama de “movimentos de área”, que agrupam os estudantes de determinado curso, no nosso caso o de Geografia. Mas o que se vê é que, longe de serem espaços para organizar as lutas dos estudantes, tais espaços dos Movimentos de Área como os Encontros Nacionais são verdadeiras colônias de férias pequeno-burguesas, onde desde a base se cria um clima festivo, de esvaziamento dos debates e das disputas políticas, onde os participantes não estão representando as bases organizadas e sim participam aqueles com tempo, dinheiro e vontade de “curtir a viagem”. O ENEG e o ME de Geografia se inserem em tais críticas, e a burocratização e a desorganização vão se aprofundando.

O Coletivo “TERRITÓRIO LIVRE” defende a necessidade também da (re)organização nacional do MEGEO. É necessário que o CAGEA saia do isolamento e se articule com um movimento combativo nacional de estudantes de geografia. Para iniciar tal processo de reorganização, nós defendemos como pontos fundamentais: a) A realização de um congresso de base nacional, com delegados eleitos em assembléia, para reestruturarmos nossa organização; b) A articulação de um movimento de oposição de GEA que tenha um programa classista e combativo e capacidade de organizar e combater a burocracia no movimento.


Geografia e Luta de Classes

Acreditamos que a luta por um Universidade Popular e a serviço da classe trabalhadora, do campo e da cidade, perpassa também pela luta acadêmica por uma ciência também a serviço do trabalhadores, e enquanto Geógrafos, por uma Ciência Geográfica Crítica e Revolucionária, que esteja lado a lado nos enfrentamentos do proletariado, produzindo uma Geografia verdadeiramente comprometida com a CAUSA DO POVO.

Atualmente, existe na universidade uma ideologia burguesa muito forte, que negando a verdade da luta de classes e o método materialista para análise da realidade confunde muitos estudantes com um ultra-relativismo teórico-político, fazendo com que se defenda o “fim das classes sociais“ e supostamente se colocando acima delas, em uma ilha de neutralidade e pluralidade, enquanto nosso povo morre de fome e na luta diária por uma vida melhor e mais digna. Mudar a realidade significa luta e combate, tal neutralidade e pluralismo não é nada mais que um posicionamento reacionário para manter as coisas tal como estão.

Os trabalhos de campo bem orientados teoricamente tem uma importância chave no ensino de Geografia, pois aproxima os estudantes da realidade de seu povo e do cenário da luta de classes, saindo do ambiente academicista e da ideologia burguesa colocados na universidade. São fundamentais para a garantia da qualidade do ensino e do tripé ensino-pesquisa-extensão, que há alguns anos as políticas neoliberais vêm destruindo através da Reforma Universitária, onde são criados curso de geografia sem a mínima estrutura, são cortados os ônibus e materiais dos que tinham anteriormente, etc.

Por uma Ciência Geográfica crítica e a serviço da causa do povo!

VIVA A AÇÃO DIRETA DOS ESTUDANTES E TRABALHADORES!

Junte-se ao Coletivo de Estudantes de Geografia TERRITÓRIO LIVRE!

“(...) a geografia, através da análise dialética do arranjo espacial, serve para desvendar máscaras sociais, vale dizer, para desvendar as relações de classes que produzem esse arranjo. É nossa opinião que por detrás de todo arranjo espacial estão relações sociais, que nas condições históricas do presente são relações de classes.”
Ruy Moreira

Email para contato: estudantes_classistas@yahoo.com.br

oposicaocci.blogspot.com | redeclassista.blogspot.com

Comunicado Nacional da RECC Nº02 - Manifesto aos Congressos da Conlutas e Conclat

Em defesa de uma

CENTRAL DE CLASSE

O exemplo que não deve ser seguido: degeneração da CUT

O inicio do processo de reorganização do movimento sindical no Brasil, no final dos anos 70, contribuiu consideravelmente na transição da ditadura civil-militar para o regime democrático burguês. A expectativa de que o modelo sindical varguista-estatista também iria ser modificado, a propósito mesmo da CUT que em seus primeiros congressos travou luta contra esse modelo, fracassou. O estatismo sindical, com suas bases assentadas na unicidade e no imposto sindical, que garantem a tutela dos sindicatos pela justiça burguesa, entretanto, sobreviveram.

O abandono da luta da CUT contra a estrutura sindical gerou por conseqüência sua acomodação a esse modelo, virando uma sucursal do Estado, em um processo de cooptação progressiva, razão de sua degeneração. A adoção posterior às teses do sindicalismo propositivo, em meados de 1990, reforçam esse processo de submissão estatal, transformando-a nessa central ultra-pelega chapa branca dentro do meio sindical.



O PT na presidência e a transição pacífica dos movimentos sociais aos interesses do governo e da burguesia

A vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002 e 2006 evidencia o aprofundamento desta linha, gerando efeitos objetivos e subjetivos na luta de classes no Brasil. Parte do movimento sindical-popular, como CUT, UNE e MST, que historicamente foram hegemonizados pelo reformismo de esquerda do PT/PCdoB, foram cooptado para a esfera dos interesses do governo, se tornando assim o braço do governo no movimento sindical-popular, atuando como correia de transmissão dos interesses governistas nas organizações dos trabalhadores.

As organizações citadas abandonaram a defesa da classe trabalhadora em nome da colaboração de classes, do “pacto social” com o governo Lula/PT e o capitalismo, facilitando a implantação das reformas neoliberais tentadas anteriormente pelo governo FHC, uma vez que neutralizaram a resistência ideológica e organizativa dos trabalhadores. A CUT e UNE são os exemplos concretos da transição pacífica dos movimentos sociais para a esfera do governo a partir da administração Lula/PT, onde a aliança da burocracia sindical-popular com o governo e a burguesia subjugam a força coletiva do proletariado a partir do desmonte ideológico de suas reivindicações materiais e do desmantelamento de suas organizações, degeneradas em corporativismo, reformismo e burocratismo. Essa degeneração é fruto do modelo de sindicalismo propositivo adotado pela CUT, um sindicalismo que foi incapaz de romper com o modelo varguista-estatista de atrelamento institucional das organizações dos trabalhadores ao governo.

O papel histórico desempenhado pelo reformismo do PT/PCdoB/CUT foi garantir a transição pacífica do movimento sindical-popular para os interesses do Estado e do capitalismo, seu papel foi de contenção da luta de classes e de colaboração com o governo e a burguesia.



A Conlutas enquanto instrumento anti-governista

A fundação da CONLUTAS, em 2006, se deu, então, sob o auge do ciclo reformista, ou seja, quando as organizações de classe se subordinam ao poder central do país, obtido via Lula/PT, confiando a este o papel de realizar as mudanças sociais e econômicas. Este governismo paralisou CUT e UNE, que não encaminhavam as principais lutas dos trabalhadores e estudantes.

Assim, a criação da CONLUTAS apontava, acertadamente, para duas rupturas fundamentais no movimento sindical-popular-estudantil: 1)se desligar das organizações governistas colocando a própria CONLUTAS com alternativa à classe trabalhadora, e; 2)apontava, através de sua construção como uma central de classe, para uma possível ruptura de concepção de movimento corporativista e social-reformista, quando aglutinava em seu interior movimentos populares, de trabalhadores desempregados e informais, camponeses, estudantes e de minorias. Ou seja, estavam dadas condições positivas para o desenvolvimento estratégico das lutas de nossa classe.



Os ziguezagues na CONLUTAS: a política de liquidação pelo setor majoritário

No entanto, as orientações dadas pelo setor majoritário na CONLUTAS desviavam inclusive das resoluções do 1º CONAT. Já no segundo semestre de 2006, este setor, no Rio de Janeiro, articulou duas alianças com o PCdoB: na eleição do Sindicato dos Metalúrgicos da Região Sul Fluminense, apoiando a chapa 3, formada pela CSC; e na eleição do Sintergia, com a chapa 2, também contendo a CSC (braço sindical do PCdoB).

Não somente aí, mas a unidade com setores governistas e paragovernistas pode ser vista em várias campanhas e atos articulados conjuntamente, como na Frente de Luta Contra as Reformas Neoliberais, Ato Pela Redução da Taxa de Juros, A Vale é Nossa, Comitê Pela Reestatização da Embraer, Pré-Sal em que ser Nosso etc. Os efeitos dessa unidade para a CONLUTAS foram a estagnação da construção da própria Central, a perda do trabalho de base e consequentemente do protagonismo das lutas.

A adequação da CONLUTAS à Lei 11.648/2008 mostrou que esta dava um mais um passo atrás. Tal lei amplia a estruturação sindical tutelada pelo estado, favorecendo a formação de sindicatos sem base, financiando-a com o imposto sindical etc. O não encaminhamento de uma luta séria contra este processo reforçou a concepção oficialista.

Os principais erros táticos e políticos na CONLUTAS foram então: 1)estabelecer unidade com os governistas; 2)fusão com os paragovernistas da INTERSINDICAL,e; 3)aceitação e enquadramento da CONLUTAS à estrutura do sindicalismo de Estado.



Da liquidação à reorganização

Diante da difícil situação em que se encontra o movimento estudantil, sindical e popular, afundado em práticas legalistas e colaboracionistas, alguns estudantes reunidos durante o Congresso Nacional de Estudantes - CNE, realizado no Rio de Janeiro de 11 a 14 de junho de 2009, organizaram paralelamente a plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo, composta por delegados e observadores. Buscando um eixo comum de atuação, denunciamos a política do campo majoritário naquele encontro, composto pelo PSTU e correntes do PSOL, onde o primeiro defendia a fundação de uma entidade estudantil sem romper efetivamente com a UNE, e o segundo sendo justamente este elo que ainda permanece nesta entidade governista.

A proposta dos estudantes combativos vem se materializando através da RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa, que aglutina estudantes de diferentes partes do país, através da atuação nas entidades de base e oposições, tendo por base o CLASSISMO, A AÇÃO DIRETA, DEMOCRACIA DE BASE, A LUTA ANTI-GOVERNISTA E ANTI-REFORMISTA. Opomos-nos ao parlamentarismo estudantil, que se dá na manutenção de cargos burocráticos através de acordos de cúpulas, seja em entidades do movimento estudantil ou nos conselhos universitários, levando o movimento a seguidas derrotas, pois deixa a organização dos estudantes para a luta direta em segundo plano, canalizando as mobilizações para eleições ou negociação com a burocracia acadêmica.

A situação atual de liquidação da CONLUTAS, via fusão com a Intersindical, expressa o abandono da construção de uma Central de Classe. A nova central será, então, uma central estritamente sindical, pois ainda que comporte o movimento estudantil e popular em seu interior, esta participação será simbólica, como já apontou o ocorrido no 1º Congresso da CONLUTAS em 2008 quando reduziu a participação do ME.

A caracterização policlassista relegada ao movimento estudantil nega, por um lado, a importante perspectiva classista para esse setor e permite, por outro, o desenvolvimento de políticas de colaboração com a burguesia no seio do movimento. É óbvio que a condição de estudante não se confunde com a condição de classe. Mas a grande massa dos estudantes brasileiros é de trabalhadores. E se faz necessário construir um movimento estudantil classista e combativo. A reprodução do acumulo de capital também se dá nas escolas e lá devem ser também combatidas.

Entendemos que os estudantes são uma fração da classe e devemos ter uma linha clara de atuação para combater não só o avanço neoliberal, mas as variantes desenvolvimentistas da expansão do capital. O movimento estudantil deve se associar à luta pela defesa dos interesses econômicos e políticos do conjunto da classe trabalhadora, interesses imediatos e históricos. E que compreenda que existem tarefas de organização, de luta contra a burocracia e tutela estatal que são pré-condições para a formação de um verdadeiro poder dos trabalhadores. Isso é possível se nos lançarmos à luta como filhos e membros da classe trabalhadora, fortalecendo uma verdadeira retaguarda para o movimento sindical-popular, para não se perder no discurso abstrato de “união entre estudantes e trabalhadores”. Temos que criar as condições para que isso seja uma realidade. Buscamos este vínculo organizativo e ideológico atravez de uma Central de Classe.



Construir uma Plenária de Movimentos de Oposição

Convocamos os estudantes presentes nesse congresso a participar da Reunião da RECC, discutindo as questões levantadas e apontando intervenções práticas para garantir a construção de um movimento classista estudantil, popular e sindical organizados conjuntamente em uma central de classe.

No mesmo sentido propomos também a participação dos setores combativos do movimento estudantil, sindical e polpular em uma Plenária de Movimentos de Oposição que tenha como eixos: 1) lutar contra o neoliberalismo e as políticas de reestruturação produtiva no setor público e privado e ao caráter desenvolvimentista que sempre acentua o poder dos monopólios e a exploração; 2) articular as lutas reivindicativas sindicais, estudantis e populares, integrando também os setores integrados e marginalizados da classe trabalhadora; 3) marcar uma posição classista e internacionalista, o que significa desenvolver uma pauta de solidariedade ativa as causas dos trabalhadores em todo o mundo; 4) lutar pela autonomia da organização sindical, popular e estudantil, combatendo a burocratização e o centralismo desorganizador.

Pela construção do sindicalismo classista e revolucionário!
Por uma central de classe!

Estudantes combativos organizam ato no DF por um verdadeiro passe-livre!

(Confira mais fotos no sítio dos secundarista do DF: Combate Estudanil)

Atualmente no Distrito Federal os estudantes e toda a classe trabalhadora passam por diversos problemas provenientes do sistema de transportes e mais especificamente da farsa do “passe-livre” e da burocrática empresa “Fácil”. Tal “passe-livre”, cheio de restrições e que enche ainda mais o bolso da rica e mafiosa burguesia dos transportes (através do subsídio completo por parte do GDF), ao contrário de ajudar, nos trousse uma série de problemas, pois muitos não conseguiram recarregar seus cartões de passe, tiveram que pagar o preço integral, ficaram em filas imensas por horas etc.

No dia 30 de abril, os estudantes combativos, organizados no Grêmio Estudantil do CEAN e na Rede Estudantil Classista e Combativa-RECC, fizeram uma manifestação reunindo em seu auge cerca de 200 estudantes, exigindo um verdadeiro passe-livre, contra a burocracia da Fácil, combatendo o GDF e a Máfia dos transportes. A manifestação teve início às 11h quando os estudantes do CEAN abriram a força o portão da escola e juntamente com estudantes da UnB fecharam a L2 Norte inteira, queimando pneus para bloquear a avenida e distribuindo panfletos nos carros, ônibus e para os pedestre. Os estudantes seguiram em marcha para o colégio Paulo Freire, onde foram feitas falas aos estudantes de tal escola que se juntaram na manifestação. O ato terminou cerca de 13:30h com uma assembléia no meio da rua, onde foram trocados contatos entre os estudantes para o avanço da organização e da luta.

Convocamos todos os estudantes do Distrito Federal a se colocarem em pé de luta, organizando Grêmios ou Comitês Estudantis em suas escolas, rompendo com as organizações pelegas do Movimento Estudantil (UNE, UBES, MPL e UMESB) paralisadas pelo seu posicionamento eleitoreiro e governista. É tarefa fundamental re-organizar a luta estudantil secundarista sob uma perspectiva classista (enquanto filhos da classe trabalhadora que somos!) e através dos métodos da ação direta combativa! Entre em contato e construa a Rede Estudantil Classista e Combativa!

“Fora GDF e Máfia do buzão, queremos passe-livre ou vai ter Rebelião!"
Por um verdadeiro Passe-livre!
AVANTE O MOVIMENTO ESTUDANTIL COMBATIVO:
Por uma educação popular!

Comunicado Nacional Nº1 - 1º de Maio

1º de Maio da Classe Trabalhadora: Dia de Luta e Combate Contra a Exploração Capitalista!

O 1º de MAIO, histórico, representa a luta dos trabalhadores contra sua exploração pelos patrões. Esta data ficou marcada em decorrência de uma greve geral realizada em Chigaco, EUA, no ano de 1886. Tal greve possuía como principal reivindicação a redução da jornada de trabalho para 8h diárias. Em um processo de mobilização, com milhares de operários nas ruas, piquetes e comícios, a repressão policial logo ágil atacou centenas de trabalhadores, deixando um grande número de mortos, feridos e presos. Desde então, esta data é reivindicada pelo movimento dos trabalhadores de todo o mundo.

No entanto, ela vem perdendo seu caráter combativo. No Brasil, por exemplo, as centrais sindicais pelegas (como CUT, CGTB, CTB etc) realizam distribuição de brindes, de carros e, pasmem, até apartamentos, como será agora pela Força Sindical. Ou seja, há um abandono da perspectiva de reivindicação dos direitos históricos dos trabalhadores e da memória de suas lutas, para transformar esta data, já marcada pelo sangue daqueles sinceros lutadores, em um dia de festas e comemorações. O que temos para comemorar, companheiros? Por isso saudamos aqueles que se levantam, não somente neste dia, mas durante todo o ano, para enfrentar a burguesia e defender o futuro do proletariado.

A LUTA ATUAL DOS TRABALHADORES
No resto do mundo, trabalhadores gregos, italianos, espanhóis, bolivianos vem demonstrando que a ruptura com o imobilismo e com a legalidade não só é possível como também é a única via que garantirá vitórias. A Grécia tem sido um exemplo da capacidade de luta dos trabalhadores e dos estudantes, que estão indo para a rua, fazendo greves, enfrentando diretamente a burguesia, o Estado e seu aparelho policial repressivo.

A crise no Brasil, segundo nos diz as autoridades, não atingiu igual severidade - como se o estado normal das coisas não já beirasse uma calamidade inaceitável. Isso em nada justifica que o proletariado brasileiro não assuma, tal como o fez os trabalhadores de outros países, a diantera das mobilizações, o reavivamente da luta contra o imobilismo praticado atualmente pelas centrais sindicais pelegas, todas reféns do legalismo e da confiança nas instituições do Estado burguês.

PELO FIM DO VESTIBULAR: ACESSO LIVRE DOS TRABALHADORES AO ENSINO SUPERIOR!

A educação também sofre drásticos reflexos das contradições da sociedade de classes. Uma dessas contradições diz respeito a: que parcela da sociedade tem acesso ao ensino superior no Brasil? E, de forma mais específica: a quem serve este conhecimento produzido nas escolas e universidades?

Para colocar em números, apenas 14% dos jovens de 17 a 25 anos cursam, hoje, uma faculdade. Desta pequena parcela, cerca de 70% deles estão matriculados em universidades particulares!

Isto é dado pela limitação de vagas que existem nas universidades públicas, que trás de fundo não somente a falta de investimento em infra-estrutura e profissionais de ensino (apenas 4,7% do PIB é investido na educação!), mas principalmente uma concepção ideológica que insiste no afastamento das classes baixas das universidades e de sua instrução. Assim, o vestibular expressa a última instância dessa segregação: sistematiza o afunilamento elitista onde, na maior parte dos casos, quem tem acesso são estudantes que tiveram oportunidade e condição financeira para o estudo.

Para piorar, cada vez mais a ciência e os currículos vem se adequando aos interesses empresariais. Exemplos disso são cursos voltados exclusivamente para áreas de empreendedorismo e agronegócio; as Universidades e Faculdades Privadas que vendem a educação como se fosse uma mercadoria; as Fundações Privadas que se utilizam do espaço das Universidades Públicas e do dinheiro público para fins privados; os cursos pagos etc.

Acreditamos que é necessário acabar com o vestibular, melhorando toda estrutura das Universidades Públicas e do Ensino Básico, para oferecer condições de estudo a todos trabalhadores, sem exceção. É necessário que o conhecimento, as pesquisas, as tecnologias e o currículo dos cursos estejam voltados aos interesses da classe trabalhadora, dando suporte ao movimento sindical, às comunidades pobres, enfim, que possam ajudar a resolver os problemas reais e a luta que a nossa gente enfrenta dia a dia.

O PAPEL DAS FRAÇÕES DA CLASSE TRABALHADORA
A data de primeiro de maio deve ser importante não só como forma de lembrança das lutas passadas, dos erros e dos avanços dos trabalhadores pela sua emancipação, mas deve também ser um momento de agremiação de todas parcelas de trabalhadores que, no estágio atual do capitalismo, ultra-monopolista, estão submetidas à espoliação econômica do capital. Para isso, é preciso que se reflita sobre as mudanças que, ao longo dos últimos trinta anos, o mundo do trabalho vem sofrendo e as consequências que elas trazem para o reconhecimento das diversas frações dos trabalhadores enquanto pertencentes a uma mesma classe, enquanto portadoras de um mesmo destino. A diminuição do número de operários fabris e o aumento de empregos no chamado setor de serviços trouxeram consigo a idéia de que não há mais sentido em falar de classes sociais, que agora, na “era do conhecimento”, todos podem transitar facilmente de um ponto ao outro da estrutura social, que tudo é fluido. Esse charlatanismo ideológico vendido pelos promotores do neoliberalismo só pode ser aceito por aqueles que não vivenciam diariamente a realidade de ameaça constante de desemprego, de arrocho salarial, precarização das condições de trabalho, etc. Tudo isso aliado ao aumento dos lucros dos grandes capitalistas, cujos cortes de despesas, a terceirização do trabalho e a reestruturação produtiva levam à precarização das condições de vida material e psicológica dos trabalhadores. A crença de que não há mais luta de classes, só serve para maquiar a realidade, amordaçar a luta dos trabalhadores em proveito da grande burguesia internacional e sua domesticada burguesia nacional.

Nesse sentido, é imprescindível que haja plena união da classe trabalhadora, em todos os segmentos, através da compreensão de que as lutas que operários fabris travam têm a mesma origem do trabalhador precarizado na empresa de serviços; que o camponês pobre serve ao mesmo sistema responsável pela exclusão de uma parcela significativa dos filhos do povo do sistema educacional. É preciso que a solidariedade proletária seja estendia a todas as frações da classe trabalhadora, todos submetidos ao mesmo mecanismo de exploração e que, por isso, somente conquistaremos nossos direitos históricos dando respostas coletivas aos ataques que, a primeira vista, parecem ser apenas individuais ou setoriais.

REORGANIZAÇÃO SINDICAL E POPULAR: CONSTRUIR UMA CENTRAL DE CLASSE!

O capitalismo ultra-monopolista, caracterizada pelo neoliberalismo e pelo toyotismo, modificou certas relações na estrutura de classe no mundo, determinando, por conseqüência, as formas de organização entre os trabalhadores. Podemos ver, por exemplo, que aumentaram as formas de colaboração entre trabalhadores e patrões nas empresas. Nascem, a cada dia, sindicatos mais específicos que dividem categorias mesmo quando estas estão colocadas em uma área comum de trabalho. Os terceirizados, grande fração de classe trabalhadora brasileira, mal possuem direito de organização sindical e por vezes são perseguidos politicamente. O que podemos ver, então, foi o aumento da cooptação das organizações dos trabalhadores ao Estado e à burguesia.

A CUT caminhou exatamente neste sentido. Seu corporativismo e burocratização, aliadas à estratégia eleitoreira de conquistar o Estado (via PT), marcam esta trajetória de degeneração. É preciso, então, combater as bases do modelo de sindicalismo social-reformista e atrelado ao Estado, construindo em oposição uma organização com concepção estratégica e tática classista e combativa.

Esta concepção é a da Central de Classe. Ou seja, uma entidade que agremie em seu interior trabalhadores formais e informais urbanos; o movimento camponês e de trabalhadores rurais; o movimento estudantil; o movimento negro e indígena, os movimentos de gênero e contra a homofobia. Com esta aliança orgânica, acreditamos ser possível acabar com a segregação imposta pela burguesia entre os segmentos de classe e orientar o Movimento Estudantil, por exemplo, com um programa realmente classista. Na conjuntura atual do capitalismo, a construção de uma Central de Classe é a única capaz de dar respostas coletivas às necessidades do conjunto dos trabalhadores.

POR UM 1º DE MAIO DE LUTA DOS TRABALHADORES!
OPOR ESTUDO E TRABALHO AO CAPITAL!
CONSTRUIR UMA CENTRAL DE CLASSE QUE ORGANIZE PROLETÁRIOS URBANOS, TRABALHADORES INFORMAIS, CAMPONESES E ESTUDANTES!

Análise - Publicação do AVANTE! Nº 2 Março de 2010

Ensino Médio Inovador e Novo ENEM:

Ataques neoliberais à educação no Brasil

O Programa “Ensino Médio Inovador” (EMI), que começa a ser aplicado no ano de 2010 em todo o país, após um processo atropelado de incorporação nas escolas, é um programa do governo federal que vem diretamente atrelado ao novo modelo de acesso a universidade, o Novo Enem. O Enembular -como denominamos- segundo análise feita em nosso último boletim, não representa o fim do vestibular, como mente o governo, muito pelo contrário, consegue ser ainda mais excludente que o seu antecessor.

No Enembular, realizado por uma prova nacional unificada, o candidato escolherá 5 universidades distintas onde deseja estudar, caso passe. Evidentemente, morar em outra cidade acarreta em alto custo para se manter, tornando tal mobilidade praticamente impossível para um estudante de baixa renda, principalmente com a falta de assistência estudantil vista hoje. Dessa maneira, o novo sistema de seleção transformará o acesso a universidade em um processo ainda mais elitizado, viável apenas para quem tem dinheiro. Esse fato já pode ser comprovado, pois 45% das vagas das 51 instituições que aderiram ao novo Enem como fase única em sua ultima seleção estão ociosas.

O EMI, por sua vez, tem caráter inicialmente experimental, sendo aplicado em poucas escolas do Brasil. Porém, traz consigo uma concepção de ensino médio que, em médio prazo, poderá ser adotada por todas as escolas (com as verbas do programa, ou não).

EMI, Novo Enem e as reformas universitárias: 3 faces do mesmo ataque

Todo o ensino médio hoje é um grande preparatório voltado para o vestibular, e com a adoção do Novo ENEM não poderia ser diferente. As modificações previstas no ensino médio, decorrentes da implantação do Enembular, atingirão por sua vez as licenciaturas, obrigando aí modificações, sem que haja o devido debate acadêmico, para se adequarem ao novo modelo curricular de ensino médio. Os docentes do ensino médio, já formados, também passarão por uma espécie de reciclagem, que se dará através de um curso a distância (EAD). Os cursos a distância são formas de baratear o ensino e tem aumentado cada vez mais no país, reduzindo custos na educação e precarizando a aprendizagem.

O Ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad, já apresentou o projeto de reforma no ensino médio, o qual foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O EMI, entre outras medidas, substituirá as 12 disciplinas tradicionais por quatro grandes eixos temáticos, são eles: trabalho, ciência, tecnologia e cultura; similares aos cobrados no Enembular. Tal agrupamento em grandes blocos de disciplinas é tratado pelo MEC como “interdisciplinaridade”, no entanto representará uma diluição das especificidades de cada disciplina, tornando o aprendizado genérico e abstrato.

O eixo trabalho, por exemplo, bastante enfatizado no Documento Orientador do MEC, evidencia a postura neoliberal do governo ao firmar um compromisso com o mercado de trabalho, valorizando o tecnicismo em detrimento da formação humana. Isso representa uma contradição entre os interesses dos capitalistas e dos secundaristas e docentes do ensino médio. Na Portaria Nº 971 do MEC, que institui o EMI, vemos esta evidencia quando é previsto a existência de articulação e parceria das redes de ensino público com o chamado “Sistema S” (como SESC, SENAC, SESI, SENAI etc.) – organizações empresariais cujo objetivo é treinar e qualificar mão-de-obra de acordo com a demanda do comércio e da indústria.

O Ensino Médio Inovador (EMI) aquém de ser um projeto que ponha fim a dualidade entre trabalho intelectual e manual, consiste, na verdade, quando diz no projeto da “necessidade de inserção no mundo competitivo do trabalho”, em aperfeiçoar a condição dos estudantes a dominação burguesa do trabalho.

Para os estudantes, o Novo Enem e o Ensino Médio Inovador não devem ser entendidos de maneira isolada. Ambos fazem parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), uma espécie de PAC da educação. Eles são as faces de um único projeto de matriz neoliberal para a educação brasileira, aplicada pelo governo Lula/PT desde seu primeiro mandato, cumprindo agora as modificações que tangem o ensino médio e o ingresso nas universidades. Nesse plano, as características de reforma universitária são dadas, por exemplo, pelos decretos REUNI, PROUNI, ENADE, Fundações Públicas de Direito Privado, que, de forma geral, privilegiam o setor privado em detrimento do público.

Ou seja, o atual governo entende que a educação deve se vender ao capital, servir aos patrões, e para isso não poupa energias.

O Ensino Médio Inovador deixa, na verdade, várias brechas. Por exemplo, a pretensão de aumento da carga escolar de 2400 para 3000 horas-aula não vem seguida da garantia de contratação de novos professores ao quadro efetivo. Ou seja, toda articulação prevista com empresas privadas nos sugerem justamente que 20% da grade-horária, relacionada às “atividades optativas” dos estudantes, poderá se viabilizar mediante contratação de serviços terceirizados.

Outra medida questionável é que o EMI prevê repasse de cerca de 100 milhões de reais às escolas que aderirem ao programa. É notável que a maioria das escolas no Brasil necessite de mais verbas, havendo locais que nem resmas de papel existem para realização de provas e trabalhos, sem contar a falta de infra-estrutura física e de professores. Ou seja, o MEC privilegia um seleto número de escolas - mesmo sob as condições negativas, em nossa avaliação, do EMI - enquanto a maioria segue sem o mínimo de recursos financeiros. Exigimos o aumento de verba para as escolas públicas já!

Todo um discurso que vem sendo apresentado pelo governo e pela mídia a respeito do “fim do vestibular” e da universalização do ensino através do Enembular e do Ensino Médio Inovador, devem ser desmistificados. Primeiro, pois o fim do vestibular real seria a garantia do acesso livre a todos os estudantes que concluíssem o ensino médio diretamente ao ensino superior, similar aos modelos da Argentina, México ou Canadá. Ou seja, o fim de prova classificatória e seletiva. Obviamente que isso deva vir acompanhado com a melhoria da aprendizagem no ensino básico como um todo. Segundo, pois é demagógico o MEC falar em “universalização do ensino médio”, uma vez que esta etapa do ensino não é suficiente para a formação social e intelectual do indivíduo, sendo os aprendizados científicos e humanos das universidades crucial para isso.

Fora EMI! Fora Enembular! A educação não deve servir aos patrões!

Constatamos, então, que os alunos do ensino médio, das licenciaturas e os docentes do ensino médio, serão atingidos diretamente com esse projeto que está sendo aplicado de cima para baixo por Haddad. Cabe denunciar o papel que tem a pelega e mafiosa, a governista UNE, que recebe montanhas de dinheiro para defender os projetos do governo dentro do Movimento Estudantil. Sem contar que o programa Ensino Médio Inovador terá um comitê gestor central onde um dos assentos é formado pela ultra-pelega secundarista UBES, mostrando novamente sua traição.

A centralidade que devem ter os estudantes na definição do tipo de ensino que nos interessa, ou seja, que interessa a classe trabalhadora, passa necessariamente pelo fortalecimento do Movimento Estudantil Classista e Combativo. Este fortalecimento implica a negação de entidades falidas como a UBES e a negação em compor espaços burocráticos de gestão com o governo, passando, assim, pela reorganização de grêmios estudantis ou oposições de luta, sua coordenação entre escolas secundaristas e pela unidade com os universitários e trabalhadores da área escolar. A ação direta, ou seja, a organização e confiança em nossa própria força através dos estudantes mobilizados, deve ser o método empregado em nossa luta!

Concluímos, então, que as reformas do governo na área educacional se apresentam de forma fragmentada, em vários decretos e portarias, mas formando um todo articulado. Essa fragmentação é também estratégica no sentido de dificultar as contra-ofensivas dos estudantes organizados, única forma de defender a educação pública. Nesse sentido, é crucial compreendermos a correlação entre os vários programas, articulando-os com a atual reestruturação produtiva, via liberalização da economia, levada a cabo pelo governo Lula/PT. O quê está em jogo é todo um modelo educacional, onde as escolas e universidades estão cada vez mais sendo utilizadas como espaço de produção e reprodução capitalista. ■

Abaixo o Ensino Médio Inovador e ENEM neoliberias!

Por uma educação a serviço da classe trabalhadora!