DIANTE DE UM DCE INCAPAZ DE ARMAR OS ESTUDANTES PARA AS LUTAS, CONSTRUIR A OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA!
No dia 03 de outubro foi anunciado o fim do processo eleitoral para o DCE da UFC com a vitória da Chapa 1 (PSOL/PSTU/Consulta Popular/Independentes) com um total de 3.370 votos, acabando assim com a hegemonia dos governistas da Chapa 2 (PDT/PT/PC do B/independentes) , com 3.016, na direção do aparato há quase 3 anos. A Chapa 3 (UJR/independentes) conseguiu 330 votos e se limitou a usar o processo eleitoral do DCE para fazer campanha para o C.A de pedagogia onde têm inserção.
Com o resultado das eleições altera-se o quadro das forças políticas no ME da UFC, com uma parte da dita esquerda agora ocupando a situação. Cabe então analisar esse novo equilíbrio político que se estabelece com a chegada da Chapa 1 ao DCE e seus possíveis desdobramentos.
Para isso é preciso a) enxergar para além do discurso triunfalista da “vitória da esquerda” nas eleições. b) É preciso também ter clareza se a nova composição do DCE pode oferecer uma linha política capaz de orientar os estudantes no combate a privatização e precarização crescentes do ensino público em nossa universidade. É imprescindível então uma análise objetiva da nova composição do DCE que c) rompa com o “coleguismo” tão alardeado por alguns setores do ME que não toleram a necessária crítica política.
Isso exige também uma breve caracterização da ofensiva governista à educação pública nos últimos anos e do comportamento político exercido pelas principais entidades estudantis nacionais frente a ofensiva governista-neoliberal.
1. Diante da ofensiva governista-neoliberal contra a educação pública a UNE se alia aos inimigos dos estudantes
Na UFC hoje, assim como nas demais universidades públicas brasileiras, percebemos um aprofundamento das diretrizes da política neoliberal na educação, expresso nos planos de precarização e privatização, como o REUNI, que aumenta o numero de vagas sem dar o devido aumento de verbas, e as Fundações Privadas, que permite a entrada de capital privado na universidade publica, e na crescente superexploração dos professores e funcionários, em sua maioria terceirizados.
As medidas neoliberais na educação iniciadas na década de 1990 no governo Collor, que encontraram um forte desenvolvimento no governo FHC/PSDB, são agora aprofundadas no governo populista de Lula/PT e também potencializadas pela cooptação das entidades estudantis, como a UNE e a UBES, à esfera dos interesses governistas e anti-estudantis.
Essas entidades que dizem representar os interesses dos estudantes são hoje um mero instrumento à serviço do governo e do capital dentro das universidades e escolas, garantindo a implementação das reformas privatizantes e sucateadoras na educação pública, através de sua estratégia de desmobilização permanente do estudantado em troca de cargos no ministério da educação e de milhões em repasses que recebem do governo.
2. O que não avança, retrocede: a incapacidade política do para-governismo de encaminhar a luta
Mas as entidades pelegas e suas direções não são as únicas a facilitarem que os interesses neoliberais do governo e da acumulação capitalista sejam garantidos através do ensino público.
Muitas vezes os grupos políticos da esquerda reformista facilitam a implementação das diretrizes governistas na educação, através de suas linhas políticas de atuação dentro dos aparatos burocráticos e autoritários da universidade, o que caracteriza uma linha de intervenção para-governista. É preciso deixar claro que nestes aparatos o estudante é sempre uma minoria em desvantagem, ficando a reboque das decisões dos caciques da burocracia universitária.
Sabemos como vêm ocorrendo de maneira nacional as gestões de DCEs com composição orgânica entre PSOL e PSTU. Os DCEs, que deveriam reforçar as lutas diretas dos estudantes nos seus interesses diários contra a precarização e sucateamento das universidades públicas, têm se tornado na verdade úteis instrumentos de campanha eleitoral para a Frente de Esquerda (PSOL/PCB/PSTU) , que ao contrário de educar os estudantes para a luta, acaba por iludi-los à farsa da democracia burguesa representativa, transformando os DCEs em meros espaços de ação do parlamentarismo estudantil.
Apesar da Chapa 1 apontar para uma crítica ao REUNI e as privatizações dentro da universidade, a) ela não consegue romper de fato com os instrumentos que facilitam a efetivação destas mesmas reformas sucateadoras, como a degenerada UNE e os burocráticos Conselhos Universitários. Ao não romper com esses instrumentos a Chapa 1 b) dificultará o avanço das lutas. Pois c) ao encarar esses espaços burocráticos como espaços de disputa política (sic), acabam legitimando- os e fazendo o jogo que o governo quer que os estudantes joguem. Um jogo dentro dos limites autoritários dos Conselhos Universitários, fomentando a disputa legalista dentro dos aparatos burocráticos da universidade.
Isso revela as debilidades políticas da nova direção do DCE e sua confusão em identificar qual é de fato a estratégia principal de luta dos estudantes, que é a ação direta e também de onde se faz a verdadeira política estudantil, que é nas ruas.
O processo de escolha para reitor hoje também reflete a inviabilidade prática de uma estratégia estudantil nos marcos da via legalista e burocrática. A escolha de reitor é completamente artificial, cabendo de fato aos governos escolherem seus representantes. Assim os reitores são escolhidos pelo governo federal para aplicarem suas reformas neoliberais através de conselhos burocráticos como o CONSUNI e o CEPE, onde os estudantes são sempre a minoria em desvantagem. Os chefes de departamento, que na maioria dos casos são escolhidos pela reitoria, garantem a aplicação da política governista-neoliber al nestes conselhos.
3. A Frente Contra o Aumento da Passagem mostrou na prática os limites e equívocos da política para-governista
Um dos carros-chefes da campanha da Chapa 1 foi a propaganda da sua participação na Frente Contra o Aumento da Passagem e Limitação da Meia no 1º semestre de 2009 em Fortaleza. De um ponto de vista materialista a prática é o critério da verdade, então é preciso a) caracterizar como se deu a atuação dos grupos políticos que hoje integram a direção do DCE no período de lutas da Frente para b) visualizarmos as possíveis linhas políticas por onde se moverá sua atuação.
De fato um setor da chapa contribuiu para a Frente, apesar de um amplo setor dessa mesma chapa preferir fazer campanha para a ADUFC, ao invés de construir a Frente em um decisivo momento das lutas estudantis em Fortaleza. E destes que contribuíram para a Frente, em sua maioria, levantaram uma política recuada e burocrática, onde a estratégia da ação direta dos estudantes era trocada pela disputa nos marcos da justiça burguesa, como nas audiências públicas, atos de frente única com os governistas da CUT ,e na defesa da “exigência e denúncia”, onde o objetivo final que se almejava era sempre uma mera negociação de gabinete, através de bandeiras rebaixadas, com a prefeita Luizianne Lins/PT.
O pior é que essas táticas de “luta” recuadas foram defendidas quando o movimento ainda estava em ascensão, quando houve a criação de ativos comitês de base capazes de desenvolver a luta e garantir acumulação de forças a partir de cada escola, quando a Frente apresentava então potencialidade para a efetivação de uma linha de luta combativa e direta dos estudantes para além das tímidas “exigências e denúncias”.
Que pese os problemas conjunturais enfrentados pela Frente em seu período de existência, a adoção de práticas para-governistas por grupos como PSTU e PSOL (hoje na direção do DCE) não contribuiu para a consolidação da Frente enquanto instrumento de luta e organização. Pois a) fez recuar os métodos de luta direta da juventude indignada com o aumento da passagem e limitação da meia. b) Restando assim uma Frente esvaziada, incapaz de encaminhar a luta, despossuída de qualquer linha política combativa, que c) se deteve em seus últimos dias em defender o planejamento de um seminário para discutir o transporte público com vistas a criação de um projeto para ser levado a câmara municipal de Fortaleza (mandato “popular” (sic) de João Alfredo/PSOL).
Os limites dessa prática burocrática e ilusória são os limites do próprio para-governismo, incapaz de consolidar uma política de massas (estudantil/ proletária/ popular) para além da via legalista imposta pelo Estado e sua justiça burguesa. Ficam assim o para-governismo, e os setores da classe trabalhadora hegemonizados por essa política, reféns do jogo de cartas marcadas da burguesia. Pois no espaço político burguês (justiça, parlamento, câmaras) se joga com as regras ditadas pela classe dominante sempre em detrimento dos interesses do proletariado.
É mais claro do que nunca que devemos superar as práticas do parlamentarismo estudantil no ME. O que debilitou a Frente foi a adoção progressiva de uma linha política para-governista. Que os resultados políticos da Frente nos sirvam de lição para enxergarmos no que deságua, na prática, a adoção dessa política.
4. Construir a Oposição Classista e Combativa para armar os estudantes nas lutas do dia-a-dia no embate ao governismo e o neoliberalismo
É diante deste lastimável quadro, onde a nova direção do DCE demonstra sua debilidade política em oferecer meios efetivos para armar os estudantes para a luta do dia-a-dia contra o governismo e suas diretrizes neoliberais, que a RECC convoca a todos os estudantes proletários da UFC comprometidos com uma política classista e combativa, que se opõe aos planos privatizantes e sucateadores dos governistas e da reitoria e não legitimam seus instrumentos (UNE e CONSUNI), a vir a construir uma Oposição pela esquerda classista e combativa ao DCE UFC, onde a ação direta seja a estratégia principal de luta na busca de nossas conquistas.
Somente a luta direta e organizada dos estudantes pode torná-los sujeitos ativos dentro do Movimento Estudantil, desenvolvendo seu protagonismo de luta e sua autodeterminaçã o política para além dos limites impostos pela dinâmica pelega do da luta legalista e dos espaços burocráticos de decisão da Universidade.
VOTO UNIVERSAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS! PELA DISSOUÇÃO DOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS!
DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS DE LULA/HADDAD/ PT!
NEM ENEM, NEM VESTIBULAR, LIVRE ACESSO JÁ!
DERROTAR O GOVERNISMO E O PARA-GOVERNISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL!
NENHUMA ILUSÂO NA PELEGA UNE E NA OPORTUNISTA ANEL!
CONSOLIDAR A REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA!
PELA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE POPULAR!
