REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA
Brasil, janeiro de 2012 - Comunicado Nacional da RECC Nº07
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A LUTA DOS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM MEIO À CRISE DO CAPITAL:
um balanço de 2011 e expectativas para 2012
Iniciamos o ano de 2012 com muitas lutas pendentes e outras a avançar em relação à educação do país. Isso decorre do fato de que 2011 foi marcado por levantes populares e mobilizações em diversas partes do país e do mundo, e dentre estas muitas referentes a pautas educacionais. Tal afluxo sinaliza para uma possibilidade histórica de avanço na organização e experiência de luta popular. Para compreendermos estes acontecimentos, e continuar nos inserindo neles de forma ativa e organizada, precisamos analisar a conjuntura que os possibilitou.
A Crise capitalista se alastra e o mundo se levanta
Em nível internacional, o agravamento da crise econômica capitalista manifestada em diversos países, sobretudo nas potências, criou o cenário para que se desmistificasse duas falácias da ideologia dominante: 1º) a utopia do modelo neoliberal e do capitalismo globalizado; 2) o fim da luta de classes, pois, já que o melhor regime social tinha “vencido” e se globalizado, com sua “democracia” parlamentar e economia de mercado eficiente, haveria uma nova era mais justa e racional. No discurso oficial parecia não haver sentido lutar por outro modelo de sociedade: teríamos chegado assim ao fim da história, segundo estas teses.
Ora, durante todo o ano de 2011 o povo se levantou contra a ditadura do capital, em sua versão financeira e seus organismos internacionais (FMI, Banco Mundial etc.), e dos seus Estados-governos, que vem impondo graves limitações à vida da classe trabalhadora, principalmente suas frações marginalizadas, para a manutenção do acúmulo e da expansão do capital frente às necessidades da maioria da humanidade. Independente das limitações e possíveis concepções errôneos de vários desses movimentos que se levantaram em 2011, podemos levá-los em consideração como um marco de ilegitimidade e limitação do sistema capitalista. Na Europa, tivemos greves gerais massificadas (como no caso emblemático da Grécia, Espanha e Portugal) e muita combatividade nas ruas do velho continente, não só por parte dos trabalhadores, mas também dos estudantes, aposentados, desempregados, imigrantes. Em todo o mundo, tivemos movimentos de ocupações de cidades (occupy together) questionando o neoliberalismo e suas implicações sociais, com destaque para a cidade de NY (wall street). No Oriente Médio, tivemos mobilizações de massa contra regimes políticos e agressões imperialistas.
Na educação tivemos dois exemplos memoráveis de lutas estudantis contra a privatização e a precarização da educação na América Latina que nos servem de lição: Chile e Colômbia. No Chile, um movimento de massas iniciada por estudantes secundaristas e universitários em todo o país lutavam centralmente contra a mercantilização da educação. O método combativo dos estudantes (greves, manifestações, piquetes, ocupações de instituições, enfrentamento contra as forças repressivas etc.) mobilizou também os trabalhadores e outros setores sociais contra o governo e a educação neoliberal, possibilitando greves gerais e atos com mais de meio milhão de pessoas. Na Colômbia, os estudantes bloquearam nas ruas uma reforma universitária semelhante à brasileira que buscava reformar o ensino superior segundo os moldes impostos pelo imperialismo (Banco Mundial, FMI etc.).
Brasil: 1º ano de Dilma/Temer, hegemonia governista... derrota para os trabalhadores
Apesar do Brasil ainda não ter sido atingido de maneira brusca pela crise mundial que se alastra, e a conjuntura econômica e política não chegar a níveis tão alarmantes, mesmo com casos absurdos de corrupção e o histórico corte orçamentário da união de 50 bi (3bi só na educação), a situação da classe trabalhadora brasileira não é algo a se comemorar. Com a reeleição do PT/PMDB para o governo central do país, o modelo neoliberal continua vigente e a se desenvolver. O recém aprovado Orçamento Público da União de 2012 (com mais de 40% das verbas destinadas ao pagamento de juros da dívida para os capitalistas), aprovado no legislativo, é uma prova cabal da continuidade da política de classe subordinada ao imperialismo do atual governo, também presente em Lula. O modelo desenvolvimentista nacional (burguês) se impulsiona com a proximidade dos mega-eventos (copa, olimpíadas) e tornam nítidas e mais agudas as contradições, e por isso mesmo, explodem as lutas e levantes, espontâneas ou não, nos setores de moradia, transporte, do trabalho, e também amplia a todo tipo de repressão do Estado contra os pobres e lutadores. Da mesma forma, as áreas de educação e saúde continuam precárias, com baixo investimento público e cada vez mais privatizadas.
A reeleição petista acompanha a hegemonia dos partidos da base governista nos movimentos populares, sindicais e estudantis que, legitimando a política do governo no interior de nossas organizações, impõe uma séria limitação ao movimento de massas em dar resposta contundente e global aos inúmeros e fragmentados ataques. O papel realizado pelas direções e entidades governistas e reformistas (CUT, CTB, UNE etc.) é funesto e em grande medida responsável pela imobilização das massas, e continua sendo um dever da classe trabalhadora derrotar essas burocracias que não servem e nem representam os trabalhadores e estudantes, mas sim o governo e os empresários.
E a educação no Brasil? Os novos ataques neoliberais e o movimento estudantil e docente
Frente ao quadro lastimável da educação brasileira, que caminha cada vez mais para a privatização, tivemos em 2011 muitas lutas no âmbito estudantil (inúmeras ocupações de reitorias, manifestações pelo passe livre, contra o aumento de tarifas etc.) e também no âmbito dos trabalhadores da educação: greves de professores, servidores etc., já analisadas pela RECC em outros comunicados. À época, e continuamos a frisar, defendemos a CONSTRUÇÃO DE UMA GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO, entendendo que os ataques fragmentados à educação (não pagamento de piso salarial, congelamento salarial, precariedades no estudo e trabalho, retirada de direitos, terceirizações, perseguições políticas e aumento da repressão) fazem parte de uma política global que só vem se agravando. O novo PNE do governo ainda em tramitação, defendido pela UNE, é um exemplo claro da política educacional neoliberal em nível macro, que abarca professores, servidores, estudantes de diversos níveis de ensino. Temos ciência de que fragmentar as resistências dos trabalhadores e estudantes, aliando-se ao governo, é o caminho para a derrota. Ao contrário, só uma resposta conjunta poderia trazer vitórias em longo prazo e efetivas
Mas não foi esse caminho seguido pelas lutas. O corporativismo, o legalismo, e o burocratismo das direções impuseram aos setores da educação muitas derrotas e pequenas vitórias efetivas. Em nível nacional temos a continuidade da aprovação do novo PNE que promete abrir cada vez mais espaço para o setor privado, inclusive com financiamento público. A MP 520 foi aprovada e logo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estará em ação, simbolizando uma gigantesca derrota para o setor docente, sindical e estudantil. Esta empresa, uma grande “fundação” de direito privado, abrirá os Hospitais Universitários de todo o país para convênios privados, dará continuidade à contratação flexibilizada e precarizada de servidores além de gerir pólos de pesquisa, ensino e extensão públicos que são os Hu’s.
Que fazer? Para onde ir em 2012?
O ano de 2012 não promete mudanças para melhor ao povo brasileiro e mundial por parte do capital internacional e dos Estados. A continuidade das políticas neoliberais e de austeridade possuem consequências drásticas para a classe trabalhadora, assim como as ameaças imperialistas que se ampliam. Caso uma resposta não seja dado em cada âmbito (local, nacional e internacional), pouco se pode esperar de vitórias. Mas para isso, é necessário um processo de reorganização a nível de massas que rompam com os governos e as burocracias e partidos reformistas.
A RECC se propõe, enquanto corrente do Movimento Estudantil brasileiro, reorganizar pela base o estudantado sob novos eixos, opostas às concepções e direções governistas e para-governistas que atualmente o hegemonizam. Guiando-se pelos princípios do classismo, anti-parlamentarismo e anti-eleitoralismo, ação direta, independência frente a partidos, governos e empresas, e democracia de base, a RECC vem se construindo e crescendo pouco a pouco mas firmemente por quase 3 anos nos nosso locais de estudo. Acreditamos que está provado pela prática, o quanto o modelo organizacional burocrático e eleitoreiro/parlamentar são incapazes de servir de instrumento de luta para os estudantes de origem proletária para tirarmos a educação das mãos dos capitalistas e colocá-la a serviço dos trabalhadores e de nossa causa, numa aliança que só trará vitória e mais força para aplacar os inimigos. Da mesma forma, não demonstram sucesso as linhas políticas orientadas pelo policlassismo, estes sintetizados pela ultra-governista UNE – entidade esta que a ANEL insiste em reclamar aliança.
A RECC também integra o pró-Fórum Nacional de Oposição Pela Base, embrião classista de trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, assim como de setores oprimidos (negros, mulheres, lgbt etc.) que lutam pela construção de uma Central de Classe. Esta teria o objetivo de unificar todas as lutas hoje fragmentadas pelas centrais pelegas e governistas, que dirigem o movimento sindical e popular, afrouxando nossa resistência frente à burguesia.
Convidamos todos/as a construir conosco um grande pólo anti-governista capaz de resistir ativamente aos ataques do capitalismo e de seu Estado que estão por vir em 2012! Convocamos os estudantes e lutadores do povo a juntar-se a nós, organizando-se em cada local de estudo e trabalho pelo Brasil a fora, em cada luta específica ou geral, aplicando os princípios e práticas que rompam com o governismo, legalismo e corporativismo. Só nos unindo pela base e pelas lutas de fato conseguiremos reverter essa situação, nos solidarizarmos de maneira efetiva com as lutas internacionais e alcançar, de pequena vitória à pequena vitória, grandes conquistas. Avante!
NENHUMA ILUSÃO NAS ELEIÇÕES BURGUESAS! ABAIXO UNE e UBES GOVERNISTAS!!
AVANTE, TRABALHADOR E ESTUDANTE DE TODO O MUNDO! SÓ A LUTA TRANSFORMA!
DERROTAR NAS RUAS OS ATAQUES NEOLIBERAIS DO GOVERNO E DO CAPITAL À EDUCAÇÃO!
JUNTE-SE À REDE ESTUDANTIL CLASSISTA COMBATIVA E AO PRÓ-FÓRUM NACIONAL DE OPOSIÇÃO!
Convocatória:
PLENÁRIA NACIONAL CLASSISTA E COMBATIVA 2012
Ainda que o movimento dos estudantes protagonize importantes lutas, devido à nossa vitalidade e postura crítica, vivemos uma inegável crise. Ela se expressa em nossos modelos organizativos - simplesmente inexistentes ou fragmentados e passageiros - e em nosso direcionamento político - muitas vezes cooptado pelo governismo e pelo reformismo, nos atolando no parlamentarismo burguês.
Esta cooptção e desorganização é o que permite o avanço das políticas capitalistas e de Estado que nos afetam negativamente. Por esta reflexão, e preocupados com os efeitos que gerará a aprovação do novo PNE - Plano Nacional da Educação, que aprofundará a expansão precarizada do ensino e sua mercantilização, a RECC convoca todos estudantes e demais trabalhadores anti-governistas a comparecerem na Plenária Nacional Classista e Combativa.
Unidos somos muitos! Organizados somos fortes!
Ousar Lutar! Ousar Vencer!
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