domingo, 30 de agosto de 2009

Por um Movimento Nacional de Estudantes de Ciências Sociais Classista, Combativo e Independente!



Entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro ocorrerá na em João Pessoa – Paraíba ( na UFPB) o XXIV ENECS (Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Sociais) com o tema: “Movimentos Sociais e Poder”. É necessário começarmos, antes de qualquer coisa, fazendo uma séria avaliação do Encontro sob uma perspectiva de luta para barrar o processo de burocratização que assola nosso movimento.

Não nos estenderemos a pequenas críticas, como o fato da data de realização do encontro ser durante as aulas e a própria organização que dificultou participação de muitos estudantes. Mas sim ao fato de que o ENECS se tornou uma grande colônia de férias pequeno-burguesa, onde os debates nas bases são quase inexistentes, no qual não vai aquele que leva a discussão coletiva dos estudantes e sim a de quem tem tempo, dinheiro e quer curtir a viagem. Enquanto isso o atual quadro do ensino superior no Brasil se caracteriza por um avançado processo de privatização, os números falam por si só, em 2007 já eram 4.880 milhões de estudantes nas universidades, 1.240 na rede pública e já 3.600 na iniciativa privada.

Os projetos governistas neoliberais como o ProUni são responsáveis por esse aumento da rede de ensino privado. Já nas universidades públicas temos o avanço da precarização com o REUNI, que para tal “ampliação” será auxiliado pelas Fundações de Direito Privado, que é acompanhado pela terceirização crescente do quadro de funcionários dividindo categorias e precarizando condições de trabalho, temos também a perseguição política perpetrada nacionalmente a estudantes e trabalhadores que participaram das ocupações de reitoria em todo Brasil, são alguns exemplos como Brandão (servidor demitido) na USP e o estudante Zanatha(processo judicial da PF) na UNB.

Por trás disso, se beneficiando de toda esta política ardilosa e despolitizante está a burocracia governista do movimento de curso como o PT,UJS/PC do B, que visa criar um movimento fantoche, uma diretoria sem base, sem luta e mobilização, buscando arrecadar e aparelhar politicamente/ financeiramente o nosso movimento pelo Governo Lula ao governo estadual como está fazendo neste ENECS.Por outro lado temos o PSTU com a proposta da recém surgida mais já abortada ANEL, que com todo propagado alarde não rompe definitivamente com a UNE e com a estratégia eleitoreira e legalista(Aprovando apoio a candidaturas eleitorais e tendo como estratégia “de luta” pedir medidas provisórias de Lula e entregar abaixo assinados).

Nós da Rede Estudantil Classista e Combativa, que estamos organizados em outras universidades do Brasil e em outros Cursos também, convocamos todos os estudantes a estarem construindo conosco um coletivo nacional de oposição em Ciências Sociais que tenha claramente uma linha: a) antigovernista (Contra a UNE, o PT, UJS e as políticas neoliberais do Governo Lula para Educação), b) Uma política Combativa (que só através da ação direta dos estudantes e trabalhadores se conseguirá avançar nas conquistas), c) Classista (Onde devemos ligar um movimento estudantil proletário a construção de um movimento nacional de oposição sindical e popular), Desde já nas bases devemos organizar coletivos de curso para disputar os CA´s para uma linha que garanta o poder das bases estudantis e leve nosso programa combativo: 1) Diretórios/Centros Acadêmicos: direção colegiada(com revogabilidade de mandatos) + GT´s abertos, assembléia geral do curso com órgão deliberativo regular.

Assim defendemos a realização de um congresso estudantil de ciências sociais para 2010, feito pela base, com tiragem de delegados em assembléias por curso, que seja o caminho para uma maior mobilização e discussão dos estudantes. Deste modo apontamos que o congresso deve ter como pauta 4 pontos de discussão: 1) organização e concepção do Movimento Estudantil de Área; 2) universidade e conjuntura; 3) formação em ciências sociais, onde estaria em discussão o currículo e o projeto político-pedagó gico do curso; 4) sociologia no ensino médio. Propomos para a organização do movimento de área: 1) Congresso Nacional: delegados eleitos por assembléia geral dos cursos, órgão deliberativo nacional máximo; 2) Plenária Nacional de Delegados de Base – órgão deliberativo regular intermediário composto por membros eleitos nas assembléias geral dos cursos; 3) Executiva Nacional: órgão de direção e encaminhamento político, subordinado a PLENÁRIA e Congresso.

Reconstruir o movimento de área de Ciências Sociais é Combater a Burocracia Estudantil e as Reformas Neoliberais!
Por um Congresso de Base!
Viva a ação direta de estudantes e trabalhadores!
Construa com sua entidade a Rede Estudantil Classista e Combativa!


51° CONUNE: Mais uma Micarê governista da UJS/PC do B!


Entre os dias 15 e 19 de julho de 2009, celebrado de 2 em 2 anos, ocorreu em Brasília mais um Congresso Micarê da UNE (União “Neoliberal”do Estudantes). Esta entidade que e desde o início dos anos 90 é controlada pela burocracia estudantil mais ardilosa deste país, a UJS (União da Juventude Socialista) a “mulecada” do PC do B, vem a público mais uma vez neste evento constatar a falência desta mesma entidade para a luta combativa dos estudantes brasileiros e demonstrar para os ingênuos por que uma suposta “mudança por dentro” ou “esperança numa entidade tão antiga” é extremamente longínqua e falaciosa.

Um congresso de cartas marcadas para uma burocracia podre:

O congresso deste ano como não poderia deixar de ser, elegeu mais uma vez a chapa da coalizão encabeçada pela UJS, composta também por PT (Democracia Socialista, que ficou com a vice-presidência, e Campo Majoritário), Movimento Mutirão (MR-8/PMDB e juventude do PP), PDT, PPS, PL e PSB sendo eleita com 72% dos votos (2018 do total de 2809). 11% dos votos foram para correntes petistas (OT e Articulação de Esquerda). É importante lembrar que o novo presidente da UNE, Augusto Chagas da UJS, é conhecido por seu passado de traição e burocratismo quando esteve à frente do DCE da UNESP/FATEC em SP.

Marcado pela presença do Presidente Lula em sua abertura, o CONUNE demonstra o grau de aparelhamento governista sobre a entidade. Sua gorda burocracia já recebeu desde 2004 cerca de 10 milhões do governo Lula, além de receber para esse congresso 1 milhão de reais de empresas “estatais”, sendo 100 mil da Petrobras entregue pelos favores no apoio nas campanhas como o “pré-sal é nosso” e contra a CPI da Petrobrás (lembrando que o PC do B está na direção da Agência Nacional do Petróleo - ANP). Os frutos plantados pelo governo federal e empresários do ensino estão sendo colhidos em todos esses anos de entreguismo, sendo que a nova gestão da entidade já anuncia como maior meta dar amplo apoio no projetos governistas como ProUni (Programa que sob demagógico discurso social financia o aumento das universidade particulares) e o ReUni(programa que sobre o discurso de “democratização” do ensino, precariza as universidades e abre brecha pra fundações privadas).

Outros exemplos desta política de aparelhamento eleitoreiro e pelo estado burguês, pode ser percebida em 2007 onde a empresa STB que emite carteirinha da UNE doou 602 mil para a construção da Sede do PC do B no Centro de São Paulo. Mas atualmente a burocracia da UJS está de olho mesmo é na bolada de 27 milhões que o governo Lula dará para a construção da nova sede da UNE na praia do flamengo.

Um congresso marcado pelo aumento da burocratização com a redução da discussão na base com delegados não mais eleitos por Curso e sim por Universidade e onde em meio a estudantes embriagados a “descontraída” burocracia aprova sua política neoliberal sob a máscara de “desenvolvimento nacional” é necessário traçar uma séria análise para a construção de um verdadeiro movimento estudantil classista, combativo e independente que combata a privatização do ensino e lute por uma universidade popular dos trabalhadores.

Romper com a UNE e Construir uma alternativa Classista Combativa!

O congresso da UNE termina com o governismo fortalecido mais do que nunca, já o eleitoreiro PSOL aliado ao PCB seguindo sua linha oportunista de abocanhar cargos na entidade ,conseguiu apenas 9% de votos sendo a maior chapa de “oposição”. Isto demonstra que a via da “mudança por dentro” é inviável e indesejável, relegada aos partidos e grupos cada vez mais burocratizados.

Já o PSTU no Congresso Nacional de Estudantes – CNE, realizado na UFRJ, que fundou a ANEL (Assembléia Nacional de Estudantes – Livre).Traçou neste linhas políticas que não trazem nada de concreto para o rompimento com o velho movimento estudantil: a) Não rompe definitivamente com a UNE, b) Aprova apoio a candidaturas parlamentares, c) Traça como metodologia legalista “de luta” exigências de medidas provisórias e abaixo assinados para o Governo Lula (como por passe livre), d)Funda uma entidade estudantil na busca de efetivar a manobra política com setores do PSOL (Intersindical) que querem construir um central apenas sindical.

Por isso neste mesmo CNE nós estudantes proletários, cientes da necessidade de nos articularmos coordenadamente a nível nacional puxamos uma Rede Estudantil Classista e Combativa, que rompe definitivamente com a UNE, e que busque dialogar com os setores verdadeiramente combativos da ANEL e da CONLUTAS, visando a construção de um movimento de oposição nacional, baseado na construção de oposições estudantis para disputar uma linha antigovernista, combativa e democrática para os C.As e DCE’s e através da ação direta proletária avançar nas conquistas dos estudantes e dos trabalhadores.


Fora UNE e Ubes Pelegas!

Avante a RECC, nenhuma ilusão na ANEL!

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Análise da criação da ANEL e o CNE



Análise do Congresso Nacional dos Estudantes:
Um congresso a serviço de uma nova entidade,
Uma nova entidade a serviço do oportunismo.


Entre os dias 11 e 14 de junho de 2009, ocorreu no Rio de Janeiro o Congresso Nacional de Estudantes. Este congresso foi parte de um processo de reorganização que o movimento estudantil nacional vinha passando, desde que sua principal entidade, a União Nacional dos Estudantes (UNE), tornou-se uma importante aliada do governo na implementação das reformas neoliberais que destroem a educação pública.


Embora o Congresso tenha sido puxado inicialmente pelo PSTU, uma parcela significativa do movimento estudantil independente, juntamente com outras correntes políticas, como correntes do PSOL, CM, LM, CEPOACE, LER, LBI, ADE, CCI, também aderiram à construção deste congresso, com o objetivo de rearticular nacionalmente o novo movimento estudantil. Havia o intuito de se discutir a crise econômica e seus reflexos na educação, os projetos de reestruturação do ensino, o novo vestibular, as opressões. Enfim, esperava-se debater os problemas que afligem os estudantes em cada localidade, fazer um balanço dos últimos processos do ME (Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, CONLUTE, ocupações e greves) e, a partir disso, unificar as lutas com um programa comum em um calendário de lutas real que pudesse garantir as lutas do próximo período e preparar os estudantes frente aos constantes ataques do governo a educação.

Mas desde seu início o PSTU dava sinais bem claros de que seu grande objetivo neste congresso era fundar uma nova entidade. Seus militantes defendiam que apenas a criação desta entidade poderia garantir as lutas estudantis. Não importando o fato de não ter havido nenhuma discussão com a base dos estudantes. Foi por isso que no CNE o PSTU utilizou toda sua hegemonia e seu maior número de militantes para tratorar as discussões, ou seja, para passar por cima do debate como um rolo compressor.

Como o PSTU era irredutível em sua proposta e representava mais de 70% do Congresso, todos os GDs acabaram se resumindo a discussão sobre criar ou não a nova entidade, inviabilizando a discussão dos outros temas, importantíssimos para armar os estudantes para as lutas. Toda e qualquer intervenção que tentasse fazer um balanço do modo como se estava criando esta nova entidade era sucedida por uma dezena de intervenções histéricas e repetitivas de militantes do PSTU a favor de sua criação.

Embora o PSTU tenha conseguido ser maioria numérica no congresso, nas teses inscritas (por correntes, movimentos, coletivos, Ca’s e grêmios) a situação era outra. Das 16 teses, apenas 2 defendiam a fundação de uma nova entidade neste congresso. Talvez por isso o tempo de apresentação das teses foi diminuído de 15 para 8 minutos e os painéis de apresentações de teses foram suprimidos, enquanto grandes debates de intelectuais do PSTU eram garantidos paralelamente ao congresso. Num congresso de estudantes, foram os professores que falaram.
Por fim, na plenária final uma grande manobra da comissão organizadora fez com que os dissensos fossem votados antes dos consensos e que o primeiro dissenso votado fosse a criação da nova entidade. Assim, a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), é fundada antes mesmo de se discutir sua estrutura e sua base programática, provando que o importante mesmo era sua fundação e não seu conteúdo.

Dessa forma, esta nova entidade é fundada sem representar os verdadeiros anseios dos estudantes. Ela não cumpre seu propósito de polarizar com o governismo, pois ela já nasce com um pé na UNE. Na verdade, a eterna tentativa de aproximar os integrantes da FOE-UNE com a ANEL tem o fim eleitoreiro de fortalecer a Frente de Esquerda. E também a linha de liquidação do projeto inicial da CONLUTAS, buscando a fusão com a INTERSINDICAL, que projeta uma central estritamente sindical, acatando a proposta do PSOL de eliminar a presença estudantil. O que é bem diferente do projeto inicial da CONLUTAS de ser uma central sindical-popular- estudantil.


UMA REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA QUE SE ORGANIZA PELA BASE NASCE EM RESPOSTA A DÉBIL POLÍTICA DA ANEL.

Paralelamente ao CNE foi convocada uma Plenária dos Estudantes Classistas e Combativos. A idéia desta plenária era articular através de entidades e oposições de base, como CA’s e grêmios, um movimento estudantil combativo que realmente polarizasse com o governo, sempre ressaltando os métodos de ação direta em detrimento da via burocrática e legalista. Buscando a articulação das lutas em âmbito nacional pela base, fazendo as críticas aos setores carreiristas que utilizam os organismos de base dos estudantes como palanque eleitoral.

Ao contrário do que ocorreu no CNE, na plenária houve um amplo e riquíssimo debate. Foi discutida a situação da educação nacional de um ponto de vista classista, baseada em uma concepção de classe para o ME e a educação brasileira. Se contrapondo assim a perspectiva policlassista adota por setores do ME, que alegam não ser possível tirar uma política de classe para nosso movimento.

Assim foram relatadas as lutas locais que estavam sendo travadas e suas características comuns. Um consenso entre todas as delegações foi de que as lutas normalmente eram “freadas” pelo paragovernismo do PSOL, que legitima as propostas do governo, ao sentar em mesa de negociação com a reitoria, se mostrando como representantes do movimento, em uma política de parlamentarismo estudantil. E pelo oportunismo do PSTU que sempre fecha com os paragovernistas em uma política aparatista/cupulist a. É nesse contexto que surge a necessidade de se organizar uma alternativa pela base, claramente classista e combativa.

Com a crise econômica os ataques à educação só aumentaram. A começar com o corte de verbas para a educação em 10 milhões do orçamento do governo e das recentes reformas do ministro Haddad, como o novo ENEM e a reforma do ensino médio, que precarizam ainda mais a educação pública. Acabando com o ensino da História e da Geografia, dentre outras matérias, e criando grandes blocos de ensino através das mobilidades. Ou seja, se caminha para uma educação pública cada vez mais sucateada. Isto sem contar na limitação da meia estudantil.

O CNE foi incapaz de dar respostas a estes recentes ataques, pois se fundamentava apenas em criar uma nova entidade, sem se deter em sua base programática.

Na Plenária de Estudantes Classistas e Combativos, depois de longos relatos, ficaram ainda mais claros os efeitos desmobilizadores das políticas de CONSUNI, audiências públicas e os métodos aparelhistas dos setores oportunistas. Pois a partir dessas práticas, a burocratização e desmobilização de nosso movimento só tendem a crescer. A Plenária reivindicou assim o protagonismo estudantil e o método da ação direta como sendo a maneira de se obter reais vitórias e colocar o estudante como sujeito da luta. Desses debates foi criada a RECC- Rede de Estudantes Classistas e Combativos.

A RECC se organiza por entidades de base e oposições, através de uma lista de email nacional, um jornal impresso, um blog e reuniões das seções regionais. Sem o objetivo de ser uma “nova entidade estudantil”, ela é um instrumento nacional de organização entre os estudantes pobres e lutadores que assumem uma política anti-governista e criticam o papel do paragovernismo. Assim a RECC nasce como uma crítica propositiva ao CNE, armando os estudantes para o próximo período.

Avante a Luta Combativa dos estudantes proletários!
Avante RECC!

sábado, 8 de agosto de 2009

Tese ao Congresso Nacional dos Estudantes

Construir o Movimento Estudantil Classista e Combativo


Introdução:

Apresentamos esta tese buscando contribuir minimamente para processo de luta estudantil. Faz-se necessário dar a luta estudantil sua dimensão de classe. O sistema capitalista que separa, através da propriedade privada, a realidade em mundos antagônicos, de um lado os possuidores e do outro os deserdados, e sendo este sistema o principal agente da miséria social, é contra esta hegemonia e seus defensores (os burgueses) que preparamos este documento, assim como na busca da organização da classe a qual fazemos parte, a classe trabalhadora, os deserdados. E no conjunto das massas trabalhadoras é que se encontra todo potencial de justiça e mudança. O rebatimento disso aos estudantes proletários é muito claro: cabe a eles a importante tarefa de dar as mãos aos trabalhadores do campo e da cidade para edificar suas vitórias específicas e conjuntas.

“Devemos partir para ação direta, ou seja, nós mesmos tomarmos parte na luta, sem esperar que outros resolvam nossos problemas. Através da ação direta, conseguiremos garantir nossos direitos hoje e um futuro melhor para o nosso povo amanhã.”


1 - –Concepção: Educação e Luta de Classes no Brasil

1.1 - Movimento Estudantil, Estrutura de Classes e Luta de Classes.

A organização do movimento estudantil no Brasil deve ser analisada de um ponto de vista de classe. Ou seja, devemos considerar a posição dos estudantes na estrutura de classes. E a partir disso fixar as tarefas de luta e organização. Os estudantes são uma categoria social de transição. A condição de estudante implica a transição entre uma origem de classe herdada e sua inserção numa futura atividade ou processo de trabalho. A educação não garante mobilidade social ascendente expressiva, de maneira a mudar a condição de classe. Na realidade, na grande maioria dos casos, apenas possibilita pequenos ganhos de rendimento ou mudança de fração de classe (de atividades manuais para intelectuais, por exemplo).

Na grande maioria dos casos, as instituições de ensino apenas realizam uma reprodução direta da condição de classe original. Essa reprodução se realiza nas diferentes redes de ensino. E define também as demandas estruturais dos estudantes.

A diversificação das redes de ensino acompanha, parcialmente, sua função
geral na reprodução social das classes. Uma das funções é a formação de mão-deobra. Ou ainda, a mera função dar lucro às empresas da educação ou reproduzir o serviço público, sem influir significativamente na inserção e posição social dos estudantes. Ou a função é a formação de quadros dirigentes do capitalismo.

Essa última função é restrita, cumprida por um número reduzido de instituições
e cursos (como alguns cursos de Direito, Economia, Medicina, Engenharia e outros). Na grande maioria dos casos as escolas e universidades públicas e privadas formam trabalhadores assalariados, manuais e intelectuais, de maior ou menor qualificação. O futuro desses trabalhadores são os cargos assalariados. Apenas uma pequena parcela torna-se parte dos quadros dirigentes do capitalismo ou membros de uma aristocracia operária muito reduzida.

Dessa maneira, a principal contradição do sistema educacional brasileiro é uma contradição de classes. Isso se manifesta no elitismo e na precarização do sistema de ensino. O caráter de massas, ou seja, a composição de classe do público alvo é determinante para as condições materiais das instituições de ensino. A educação básica, por exemplo, mostra como a massificação foi acompanhada da precarização. No caso, como a rede básica massificada é a pública essa é a rede precarizada.

A lógica se inverte no ensino superior: a rede privada é que está se massificando e no geral ela apresenta condições inferiores de ensino. A rede pública superior ainda é restrita, marcada por um profundo elitismo, já que grande parte das vagas são ocupadas por alunos egressos da rede básica privada, exatamente, criando uma reserva de vagas para filhos de trabalhadores de categorias estruturadas, pequena e grande burguesia. E dentro das universidades, a maior ou menor precarização da condição dos cursos expressa sua função geral na formação de mão de obra ou de quadros dirigentes do capitalismo.

Os dados mostram isso. Em 2007, eram 4.880 milhões de estudantes matriculados no nível superior no Brasil. Apenas 1.240 estavam em universidades publicas, contra cerca de 3.600 alunos nas universidades privadas. Isso contrasta com os cerca de 8,5 milhões de estudantes que cursam o nível médio de ensino e que poderão ser futuros alunos do nível superior.

Dessa maneira o sistema educacional brasileiro expressa também uma contradição de classe. Os estudantes que tem acesso aos níveis básicos de ensino (são cerca de 53 milhões de estudantes na educação básica), na sua grande maioria estão na rede pública sob condições precarizadas. O elitismo é um traço dessa estrutura, uma vez que existe uma discriminação de classe que os exclui do acesso as melhores instituições da educação básica e superior. Essas condições de ensino praticamente determinam a inserção precária nas atividades de trabalho. O sistema de ensino torna-se assim parte do processo geral.

Nesse sentido, a tarefa principal do movimento estudantil combativo é colocar essa contradição de classe como seu foco de organização. A luta contra a precarização e elitização do ensino é a luta contra a o processo geral de precarização e super-exploração do trabalho, do qual a educação é uma instância de reprodução. É também uma luta pela melhoria geral das condições de vida da classe trabalhadora. O programa e bandeiras reivindicativas devem expressar essa concepção.

1.2- Estudantes nas Universidades: Formação de mão-de-obra barata e subserviente.

Como dito acima, o “os estudantes são uma categoria social de transição.” Como instituição de reprodução da condição de classe a Universidade se transforma para atender os interesses do capital e do Estado. No atual modelo de acumulação do capital, baseado na liberalização financeira, comercial e produtiva necessita não só de uma legislação trabalhista flexível, como também de trabalhadores “pacíficos”. A Mundialização do Capital, que trouxe as novas formas de organização da produção e novas relações de trabalho - como a terceirização - também chegou à universidade. O modelo de Reforma Universitária, baseado em “sugestões” de relatórios do Banco Mundial, e a nova lei de inovação tecnológica têm como intenção a transformação das universidades em empresas de prestação de serviços tecnológicos. Isso não é um dado isolado. A disputa do comércio internacional pelas grandes multinacionais, como NESTLE, KRAFT, NIKE, ADIDAS, FIAT, GM e COCA-COLA tem dois lados: a busca por mão de obra cada vez mais barata e a necessidade cada vez maior de investimento em tecnologia para desenvolvimento de novos produtos (Chesnais, 2001).

A Universidade Pública tem cumprido esses dois modelos, formando mão-deobra qualificada para lecionar nas escolas e ocupar cargos nas empresas e estabelecendo parcerias com empresas no desenvolvimento de pesquisa. A UFF(Universidade Federal Fluminense) tem vários exemplos de parcerias firmadas com multinacionais como a PETROBRAS, que fechou com a universidade um acordo para construção de um prédio onde se desenvolverá pesquisa na área de inteligência artificial. A PETROBRAS tem vários acordos com outras multinacionais como a italiana Pirelli, que desenvolve aparelhos técnicos e eletrônicos para perfuração de poços em alto mar. As multinacionais procuram as Universidades e Centros de Pesquisa Públicos justamente para baratear os custos de pesquisas, encontrando em professores e estudantes uma reserva de mão de obra qualificada e barata. O processo de privatização e disseminação da proposta político-ideológica liberal já ocorre dentro das universidades há algum tempo. Basta lembrar o caso das Fundações de direito privado como a Euclides da Cunha, na UFF, que capta recursos privados (como o acordo que foi fechado com a PETROBRAS) e possibilita cursos pagos de pós-graduação, coisa que a universidade, como instituição pública, não poderia fazer por conta própria.

O esquema das Fundações, que se espalham pelo país, é engenhoso. Ele promove uma espécie de lavagem de dinheiro, pois as fundações tornam possível o recebimento de capital privado oriundo dos MBA’s e cursos Latu Sensu pagos, como acontece no curso de História da UFF, repassando algo em torno de 5% para universidade sob forma de doação, enquanto o restante enche o bolso de professores e alunos que preferem fazer dinheiro utilizando a estrutura pública mantida pelo povo trabalhador em vez de lutar pela melhoria e construção da Universidade Popular. Existe ainda o acordo da Guarda Municipal e da Policia Militar com o Núcleo Fluminense de Pesquisas (NUFEP), coordenado pelo Professor de Antropologia Roberto Kant de Lima, o mesmo que foi combatido nas manifestações estudantis de 2008, contra a criação do curso de segurança pública e social. O treinamento das forças de repressão de Niterói e do Estado do Rio é feito, em parte, dentro da universidade. E Parece que está “dando certo”. Essa mesma guarda municipal que aprimora seus métodos na universidade espanca camelôs e rouba os produtos apreendidos. A policia militar, por sua vez, mata crianças no Morro do Estado, espanca trabalhadores em São Gonçalo e estudantes em greve nas universidades, assassina em Queimados e seqüestra crianças em Vigário Geral. A universidade seria mais útil instrumentalizando as vítimas de todas essas formas de opressão do que camuflando a repressão policial com o discurso da capacitação.

As universidades públicas, construídas com trabalho usurpado do povo pelo Estado e pelas empresas, são direcionadas para a exploração dos trabalhadores. Pesquisas encomendadas por empresas têm o único interesse de maximizar lucros. A prática conservadora e reacionária de professores que se aceitam tais encomendas promovem a formação de trabalhadores subservientes à exploração, pois é no ambiente de transição que se inicia o processo de consentimento da dominação e exploração dos trabalhadores.

A necessidade de profissionais cada vez mais adaptados às relações de exploração e dominação é uma condição fundamental para o funcionamento do novo modo de acumulação do Capital. As universidades, através de seus dirigentes e parte dos professores, fazem isso muito bem; incentivam a formação de Empresas Juniores, em diversos cursos, seja na engenharia ou mesmo nas ciências sociais. Sua ideologia é vendida como modelo de aplicação da Ciência aprendida em sala de aula.

Pela lógica empresarial, todo conhecimento produzido na Universidade tem como objetivo maximizar os lucros das empresas. Isso é feito através de acordos com multinacionais, cuja prática aumenta opressão sobre o povo. Todo esse processo, que transforma a universidade numa empresa prestadora de serviços ao capital e formadora de mão de obra qualificada (no caso, barata e subserviente), é a cartilha para educação do Banco Mundial e do “mercado” (bancos, multinacionais, fundos de pensão, empresas de consultoria etc.).

Esse tipo de trabalho, ideologicamente afinado com a mundialização[1] do capital, é necessário para o Governo e para os acionistas das grandes multinacionais. O índice de desemprego crescente e a competição do Brasil com pólos periféricos regionais, como o Leste Europeu, mostra a necessidade imediata de uma geração de trabalhadores dóceis ao sistema.

Infelizmente, os estudantes das universidades públicas brasileiras têm a doce ilusão de que seu futuro no mercado de trabalho está garantido. A ilusão de que todos serão grandes pesquisadores das universidades brasileiras ou altos executivos é apenas a propagação ideológica dos setores conservadores da universidade, que insistem em afirmar a neutralidade científica, elitizando cada vez mais os espaços universitários.

A ilusão vendida, que é muito antiga e ganha força hoje, é a de que através de uma boa qualificação, o que significa investir em mestrados e doutorados (em muitos casos pagos), torna-se possível alcançar o “estrelato”. A verdade é que apenas uma minoria ascende. A maioria dos estudantes será mão-de-obra qualificada e barata nas empresas públicas e privadas, escolas e universidades. E ainda aceitarão sua condição de explorados com naturalidade, afinal a própria universidade incentiva a lógica empresarial, adaptando currículos às necessidades dos agentes do mercado. Na medicina, por exemplo, ideal de sucesso social, a maioria dos estudantes, oriunda da classe média e da burguesia, pouco se importa para situação dos Hospitais Públicos, ou para o desenvolvimento de uma Medicina Social Preventiva no Interior e nas periferias e favelas do país, preferindo abandonar a profissão a suprir a falta de médicos nesses locais. Na economia, vemos a eterna reprodução das teorias ortodoxas liberais.

O quadro real da relação formação-trabalho é bem claro e tem apenas duas preocupações: 1) a formação de profissionais tecnicamente qualificados e 2) a formação política dos novos trabalhadores dentro dos moldes do pensamento liberal. Esse quadro propaga como vertente principal a ineficácia da ação coletiva, deslegitimando os Sindicatos e as demais organizações dos trabalhadores. Ao aceitar tal ideologia, o estudante torna-se um trabalhador passivo e subserviente. Como contraposição a essa lógica mercadológica, deve-se criar instrumentos para a libertação do povo e não para o fortalecimento de seus grilhões, ou seja pesquisas e projetos de intervenção voltados ao povo pobre e com a participação deste. Devemos lutar para a transformação da atual universidade, que começa pela sua massificação.

1.3 - O avanço do Neoliberalismo no ensino médio e fundamental.

Os estudantes secundaristas estão mais do que nunca em um momento defensivo sofrendo vários ataques sejam dos Governos Estaduais ou do Governo Lula, assim como dos empresários nacionais e internacionais que lucram com a educação brasileira.

O neoliberalismo mostra suas caras nas escolas claramente através do modo como elas estão condicionadas a funcionarem semelhantes a gestão empresarial, ou seja, devem buscar o máximo de “eficácia”, “produtividade” e “desempenho”. Para estimular a competição são criados rankings e gratificações para as escolas que melhor se classificarem em exames como o IDEB.

Para além da disputa desleal e anti-ética que existe entre as comunidades escolares, a criação do IDEB revela por trás deste programa governamental com seus índices e metas o seu real interesse e finalidade: formação de mão-de-obra para o aumento da produtividade capitalista, assim como a formulação de um “diagnóstico” das escolas para a melhor alocação de capital e investimentos favoráveis às grandes empresas que lucram com a educação.

O IDEB além de seu papel de aquecimento da competição e rivalidade entre escolas e professores, os dados e estatísticas obtidas são obviamente utilizados como capital político para campanhas parlamentares. Um exemplo claro é o caso de José R. Arruda, Governador do Distrito Federal, onde através de programas como o “Pró-mérito” estabelece gratificações como 14º salário para os funcionários das escolas que atingirem metas do IDEB como os “recordes de aprovação”, etc.

Alinhado nessa mesma lógica neoliberal está o “Movimento Todos Pela Educação”. Esse Movimento é uma rede que foi formada em 2006 por grandes empresas (como a fundação Roberto Marinho - Rede Globo, as multinacionais Gerdau e Instituto Sangari, FIESP, etc.), Governo Lula, Governos Estaduais que aderiram, Secretarias de Educação e organizações sociais. E quem entra como organizações sociais aliadas aos empresários? UJS/ PCdoB!

Para além da falácia da “sociedade civil preocupada com a formação educacional do povo brasileiro” o real objetivo do “Movimento Todos Pela Educação” é aprofundar o processo de privatização da educação, através do repasse de verba pública para a iniciativa privada (de forma direta ou indireta através da isenção de impostos) e o enquadramento da educação em metas mercadológicas e estatísticas como o IDEB.

Diversos outros projetos frutos da atuação do “Movimento Todos Pela Educação”podem ser citados como é o caso do Programa de Aceleração de Aprendizagem (o Tele-curso). Este Programa troca os professores pelas televisões precarizando o ensino e repassando milhões de reais para a Fundação privada da Rede Globo. Outro projeto é o “ciência em foco” de Brasília, neste caso a Secretaria de Educação pagou 300 milhões sem licitação para o multinacional Instituto Sangari.

1.4 - Ofensiva do Capital e a Superexploração da Juventude

As políticas neoliberais e o processo de reestruturação produtiva representam a atual ofensiva burguesa contra o proletariado. Ampliando as formas de exploração sobre a classe trabalhadora, impondo a superexploração sobre parcelas maiores dos trabalhadores.

Entre os segmentos super explorados da classe trabalhadora está a juventude. Os jovens brasileiros somam 50,2 milhões de pessoas, o que representa 26,4% da população. Segundo estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), de 2007, 84,2% da juventude vive em famílias de renda domiciliar de até dois salários mínimos.

Mesmo diante da necessidade de ajudar suas famílias, os jovens brasileiros não conseguem entrar no mercado de trabalho. Cerca de 46,6% desempregados no Brasil estão na faixa de idade entre 15 e 24 anos.

A situação extrema a que estão submetidos os jovens brasileiros resulta da ofensiva do capital, mantendo esse e outros segmentos do proletariado em condições de super exploração.

Fica nítido que as lutas da juventude não podem estar isoladas das lutas do conjunto do proletariado, pois a exploração e a miséria dos jovens só podem ser combatidas a partir da resistência contra a ofensiva burguesa.

Diante desse quadro bandeiras exclusivamente corporativas defendidas por partidos e correntes políticas reformistas, como PT, PCdoB, UJS, PSOL FOE-UNE, PSTU, etc, se tornam grandes responsáveis pelo isolamento das lutas da juventude e, consequentemente, levam à desmobilização da mesma.

Por não confiar na capacidade de ação e mobilização deste segmento, o corporativismo reformista toma o lugar da luta reivindicativa de caráter classista, concomitantemente o potencial revolucionário a ser trabalhado fica no esquecimento. Portanto o reformismo seja governista ou para-governista serve de barreira ao desenvolvimento das lutas no combate ao capital, reproduzindo assim a atual condição de miséria e exploração que a burguesia cria e se serve.

Nutrir esperanças nos aparatos parlamentares tornam a juventude reféns de ações legalistas, pacifistas e de disputa dos espaços meramente burocráticos, levando-a a acreditar na ilusão da disputa institucional, da democracia burguesa, do estado democrático de direito. Estar com a juventude no combate ao capital é buscar a ruptura com essa hegemonia . Através da ação direta, pressionando e conquistando passo a passo o que ao povo diz respeito, levando adiante um combate classista sem cair no círculo vicioso da troca de poderes entre os “representantes da massa “ pois cair nessa armadilha é o mesmo que cegar o povo lutador dos subúrbios, periferias e favelas, negros , mulheres e jovens pobres sob a neblina ideológica da burguesia.


2. Programa e Organização.

2.1 – Um programa classista: nem ENEM, nem Vestibular: Livre-Acesso Já!

Um programa classista deve então colocar como principal o combate ao elitismo e a precarização do ensino. Deve combater tanto as formas de discriminação de acesso e permanência, como das condições e função das instituições de ensino. O objetivo principal deve ser o combate global as duas faces do sistema de ensino: a precarização e o elitismo.

Devemos combater também a subordinação da educação as funções gerais (mera reprodução de força de trabalho, lucro das empresas ou formação de quadros dirigentes). As nossas bandeiras de luta devem combater ao mesmo tempo duas falácias. A da “impossibilidade da expansão do ensino superior e a falácia da prioridade de investimento na educação básica.

Na realidade os problemas estruturais residem no combate simultâneo e combinado a precarização e ao elitismo, e a subordinação às funções de reprodução gerais das sociedade capitalista.

Nesse sentido, devemos lutar: 1) por mais recursos e melhores condições de ensino (verbas para infra-estrutura de escolas e universidades, verbas para assistência estudantil e etc); 2) universalização da educação pública (básica e superior nas suas diversas modalidades). A possibilidade da universalização do ensino superior se dá de duas maneiras: nacionalização sob controle dos trabalhadores das universidades privadas e recursos para duplicação do conjunto das vagas. Por isso devemos combater tanto o filtro elitista do vestibular, quanto a precarização e fortalecimento das universidades privadas (por meio de ações como o reuni). Por isso nem ENEM, nem Vestibular: Livre-Acesso Já!

Esse programa expressa a concepção de o sistema de ensino deve atender aos interesses dos trabalhadores enquanto classe. A educação não deve ser um elemento de reprodução da exploração, mas um elemento a mais na luta contra a exploração. Esse programa então tem uma série de bandeiras especificas de luta que devem se adequar a essa concepção.

2.2 – Reorganização pela Base: democracia, ação direta e unidade com a luta dos trabalhadores.

A tarefa de lutar por esse programa para educação brasileira não é exclusiva do movimento estudantil. Mas é certo que o movimento estudantil deve estar na vanguarda dessa luta. Ao mesmo tempo, tem de articular essa luta com as organizações de trabalhadores e as formas gerais de luta contra a exploração. Mas a primeira tarefa é dar ao movimento estudantil um caráter de massas. E nesse sentido, é preciso romper com o burocratismo e o imobilismo. Para isso é preciso romper não somente com as entidades tuteladas e governistas (UNE, UBEs e etc) mas com seu próprio modelo de organização. Três tarefas são estratégicas: organizar pela base, fortalecer a ação direta dos estudantes e a unidade com as lutas e organizações dos trabalhadores.

A reorganização do movimento estudantil, a partir de uma concepção classista, deve se dar a partir das bases. Ou seja, devemos mobilizar os estudantes, criar formas de organização capazes de mobilizar os estudantes para a ação direta. Essa tarefa se expressa hoje na organização dos estudantes da educação básica e superior, das redes pública e privada.

A principal tarefa então é modificar as estruturas organizativas do movimento estudantil. Para que as formas de organização possibilitem aos estudantes uma ação política mais consistente e independente. No movimento dos estudantes universitários isso implica: no fortalecimento da organização representativa local (CA, DA) e de sua ligação com as bases; na organização de uma estrutura nacional, através dos movimentos de área.

Os movimentos de área devem ser organizados de forma distinta da que está em vigor atualmente. A realização de “encontros nacionais” não garante a organicidade que um movimento estudantil classista exige. Na realidade, o movimento de área deve ter uma estrutura organizativa, que garanta o poder das bases e cumpra o papel mobilizador.

Nas universidades devemos: 1) Diretórios/Centros Acadêmicos: direção colegiada(com revogabilidade de mandatos) + GT´s abertos, assembléia geral do curso com órgão deliberativo regular; 2) Congresso Nacional: delegados eleitos por assembléia geral dos cursos órgão deliberativo nacional máximo; 3) Plenária Nacional de Delegados de Base – órgão deliberativo regular intermediário composto por membros eleitos nas assembléias geral dos cursos; 4) Executiva Nacional: órgão de direção e encaminhamento político, subordinado a PLENA e Congresso. 5) organização dos Diretórios Centrais: diretorias colegiadas, com conselho de delegados de base acima da diretoria e um Congresso Geral de Estudantes. Isso fortaleceria a participação das bases, a organização nacional por área e organização geral dentro das universidades.

Nas escolas: devemos fortalecer os Grêmios e sua ligação com os estudantes: 1) garantir as assembléias como órgão deliberativo regular; 2) Fazer das diretorias órgãos colegiados e criar GT´s abertos (com membros eleitos em assembléia) para agregar militância; 3) criar Coordenações de Luta Estudantis Regionais (de âmbito municipal ou metropolitano), plenária de delegados eleitos nas assembléias nas escolas e uma comissão executiva colegiada.

Essa é a tarefa de reorganização. Com a organização pela base, poderemos articular as lutas estudantis de uma perspectiva classista e combativa. E através dessa luta, melhorar as condições de vida da classe trabalhadora e tomar parte geral na luta contra as formas de exploração capitalista.


Assinam esta tese:

- ADE - Ação Direta Estudantil / RJ
- Oposição Combativa Classista e Independete (CCI) ao DCE-UnB



Notas:
[1] Mundialização do Capital. Liberalização do Comércio, de investimento e deslocalização da produção promovida pelas Multinacionais (complexos organizados em rede com um centro financeiro) que procurando barata e incentivos governamentais. Conceito definido no livro “A Mundialização do Capital”, de François Chesnais.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Luta secundarista no Distrito Federal

CONSTRUIR GRÊMIOS ESTUDANTIS COMBATIVOS E INDEPENTEDES DE DIRETORIAS, GOVERNOS E EMPRESÁRIOS!


É incomum nas escolas do DF a existência de Grêmios que represente e organize os estudantes. Menos comum é, nos poucos que existem, o debate político e a atuação para combater os problemas enfrentados no ensino, como os programas do governo local e federal, o sucateamento etc. Isso se deve, em parte, à própria concepção de "o que é um Grêmio" existente entre os estudantes, onde muitos acreditam ser esse um espaço para organizar festas, auxiliar o trabalho das diretorias, e que na maioria das vezes é ocupado por aqueles grupos de pessoas mais "populares" do colégio.


Outros motivos também dificultam a auto-organização séria dos estudantes. Muitas vezes as diretorias escolares causam graves impedimentos para a simples atividade e existência independente dos grêmios e até mesmo suas eleições. Em abril tivemos ainda a ousadia da Secretaria de Educação -nossa inimiga nº1- querendo dar a linha nos grêmios do DF. Superar essas interferências deve ser o primeiro passo para criar grêmios de luta.


Há ainda movimentos bem “conhecidos” que dizem representar os estudantes, como é o caso da UBES e UMESB. A primeira, na prática, é defensora e defendida pelo próprio governo Lula/PT e, por priorizar o Estado (eleições, deputados, senadores) como meio de conduzir as lutas, não representa enfrentamento efetivo nem mesmo contra as políticas neoliberais do governo Arruda/DEM. Se coloca como uma representante do Governo Federal no meio estudantil, portanto incapaz de representar o estudantes. Sua atuação esta condicionada à tática eleitoral, colocando, assim, os estudantes num plano menos importante da luta. A Umesb, esta entidade fantasma, é velha conhecida no ramo lucrativo e mafioso das carteirinhas e há muito tempo está próxima ao GDF. Romper com esses movimentos governistas, reformistas e burocratizados é passo fundamental na reorganização dos estudantes a partir da estratégia combativa!


A prática dos grêmios com concepções “farristas” e de “amigos da diretoria” jamais representará os estudantes nem nossas reivindicações imediatas de melhoria no ensino público. Por outro lado, a via parlamentarista e legalista (atravez de parlamentares e órgãos como ministério público) que a UBES nos sugere coloca o movimento estudantil a reboque das políticas eleitoreiras, não apresenta avanços em longo prazo na fortificação pela base dos estudantes muito menos forja a independência e solidariedade de classes (aliança com os trabalhadores da educação) que devemos ter.



VIA CLASSISTA E COMBATIVA AOS ESTUDANTES


Durante a gestão do governo Arruda, as escolas públicas do DF tomaram vários golpes: desestruturação de laboratórios; tele-aulas a repetentes; a burocrática gestão compartilhada; pró-mérito, que força as escolas alcançarem metas de “vitrine”; remanejamento de professores resistentes a tais métodos; abertura das escolas para a iniciativa privada, patrocinada com dinheiro público etc.


Para que o ensino público esteja submetido às necessidades dos estudantes, professores e servidores, um ensino com qualidade e mais universal, é necessário combatermos tais programas. No entanto, nossas reivindicações vão além: aumento da oferta de vagas, mais professores, mais verba para o ensino, reformas nas estruturas físicas, passe-livre sem restrições, diretorias eleitas diretamente pela comunidade escolar, avaliação e aplicação do conhecimento de forma adequada.


A alternativa de organização que colocamos aos estudantes parte dos princípios da independência frente às diretorias, aos governos, aos partidos e aos empresários; a democracia de base, para que todos os estudantes participem das lutas; a ação direta, ou seja, o protagonismo estudantil fora das vias parlamentares (ocupação de ruas, greves, piquetes etc).


Para isso, estamos construindo nacionalmente a Rede Estudantil Classista e Combativa - RECC, composta por estudantes universitários e secundaristas. Convocamos os estudantes do DF a travarem conosco esta batalha. Sozinhos, poderemos ser poucos, mas juntos teremos o poder necessário para nossas conquistas!



Grêmio estudantil deve ser organizado unicamente pelos estudantes! Romper com a UBES governista e reformista! Construir o movimento estudantil classista e combativo pela base!

Ação direta é a nossa arma!