terça-feira, 11 de agosto de 2009

Análise da criação da ANEL e o CNE



Análise do Congresso Nacional dos Estudantes:
Um congresso a serviço de uma nova entidade,
Uma nova entidade a serviço do oportunismo.


Entre os dias 11 e 14 de junho de 2009, ocorreu no Rio de Janeiro o Congresso Nacional de Estudantes. Este congresso foi parte de um processo de reorganização que o movimento estudantil nacional vinha passando, desde que sua principal entidade, a União Nacional dos Estudantes (UNE), tornou-se uma importante aliada do governo na implementação das reformas neoliberais que destroem a educação pública.


Embora o Congresso tenha sido puxado inicialmente pelo PSTU, uma parcela significativa do movimento estudantil independente, juntamente com outras correntes políticas, como correntes do PSOL, CM, LM, CEPOACE, LER, LBI, ADE, CCI, também aderiram à construção deste congresso, com o objetivo de rearticular nacionalmente o novo movimento estudantil. Havia o intuito de se discutir a crise econômica e seus reflexos na educação, os projetos de reestruturação do ensino, o novo vestibular, as opressões. Enfim, esperava-se debater os problemas que afligem os estudantes em cada localidade, fazer um balanço dos últimos processos do ME (Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, CONLUTE, ocupações e greves) e, a partir disso, unificar as lutas com um programa comum em um calendário de lutas real que pudesse garantir as lutas do próximo período e preparar os estudantes frente aos constantes ataques do governo a educação.

Mas desde seu início o PSTU dava sinais bem claros de que seu grande objetivo neste congresso era fundar uma nova entidade. Seus militantes defendiam que apenas a criação desta entidade poderia garantir as lutas estudantis. Não importando o fato de não ter havido nenhuma discussão com a base dos estudantes. Foi por isso que no CNE o PSTU utilizou toda sua hegemonia e seu maior número de militantes para tratorar as discussões, ou seja, para passar por cima do debate como um rolo compressor.

Como o PSTU era irredutível em sua proposta e representava mais de 70% do Congresso, todos os GDs acabaram se resumindo a discussão sobre criar ou não a nova entidade, inviabilizando a discussão dos outros temas, importantíssimos para armar os estudantes para as lutas. Toda e qualquer intervenção que tentasse fazer um balanço do modo como se estava criando esta nova entidade era sucedida por uma dezena de intervenções histéricas e repetitivas de militantes do PSTU a favor de sua criação.

Embora o PSTU tenha conseguido ser maioria numérica no congresso, nas teses inscritas (por correntes, movimentos, coletivos, Ca’s e grêmios) a situação era outra. Das 16 teses, apenas 2 defendiam a fundação de uma nova entidade neste congresso. Talvez por isso o tempo de apresentação das teses foi diminuído de 15 para 8 minutos e os painéis de apresentações de teses foram suprimidos, enquanto grandes debates de intelectuais do PSTU eram garantidos paralelamente ao congresso. Num congresso de estudantes, foram os professores que falaram.
Por fim, na plenária final uma grande manobra da comissão organizadora fez com que os dissensos fossem votados antes dos consensos e que o primeiro dissenso votado fosse a criação da nova entidade. Assim, a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), é fundada antes mesmo de se discutir sua estrutura e sua base programática, provando que o importante mesmo era sua fundação e não seu conteúdo.

Dessa forma, esta nova entidade é fundada sem representar os verdadeiros anseios dos estudantes. Ela não cumpre seu propósito de polarizar com o governismo, pois ela já nasce com um pé na UNE. Na verdade, a eterna tentativa de aproximar os integrantes da FOE-UNE com a ANEL tem o fim eleitoreiro de fortalecer a Frente de Esquerda. E também a linha de liquidação do projeto inicial da CONLUTAS, buscando a fusão com a INTERSINDICAL, que projeta uma central estritamente sindical, acatando a proposta do PSOL de eliminar a presença estudantil. O que é bem diferente do projeto inicial da CONLUTAS de ser uma central sindical-popular- estudantil.


UMA REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA QUE SE ORGANIZA PELA BASE NASCE EM RESPOSTA A DÉBIL POLÍTICA DA ANEL.

Paralelamente ao CNE foi convocada uma Plenária dos Estudantes Classistas e Combativos. A idéia desta plenária era articular através de entidades e oposições de base, como CA’s e grêmios, um movimento estudantil combativo que realmente polarizasse com o governo, sempre ressaltando os métodos de ação direta em detrimento da via burocrática e legalista. Buscando a articulação das lutas em âmbito nacional pela base, fazendo as críticas aos setores carreiristas que utilizam os organismos de base dos estudantes como palanque eleitoral.

Ao contrário do que ocorreu no CNE, na plenária houve um amplo e riquíssimo debate. Foi discutida a situação da educação nacional de um ponto de vista classista, baseada em uma concepção de classe para o ME e a educação brasileira. Se contrapondo assim a perspectiva policlassista adota por setores do ME, que alegam não ser possível tirar uma política de classe para nosso movimento.

Assim foram relatadas as lutas locais que estavam sendo travadas e suas características comuns. Um consenso entre todas as delegações foi de que as lutas normalmente eram “freadas” pelo paragovernismo do PSOL, que legitima as propostas do governo, ao sentar em mesa de negociação com a reitoria, se mostrando como representantes do movimento, em uma política de parlamentarismo estudantil. E pelo oportunismo do PSTU que sempre fecha com os paragovernistas em uma política aparatista/cupulist a. É nesse contexto que surge a necessidade de se organizar uma alternativa pela base, claramente classista e combativa.

Com a crise econômica os ataques à educação só aumentaram. A começar com o corte de verbas para a educação em 10 milhões do orçamento do governo e das recentes reformas do ministro Haddad, como o novo ENEM e a reforma do ensino médio, que precarizam ainda mais a educação pública. Acabando com o ensino da História e da Geografia, dentre outras matérias, e criando grandes blocos de ensino através das mobilidades. Ou seja, se caminha para uma educação pública cada vez mais sucateada. Isto sem contar na limitação da meia estudantil.

O CNE foi incapaz de dar respostas a estes recentes ataques, pois se fundamentava apenas em criar uma nova entidade, sem se deter em sua base programática.

Na Plenária de Estudantes Classistas e Combativos, depois de longos relatos, ficaram ainda mais claros os efeitos desmobilizadores das políticas de CONSUNI, audiências públicas e os métodos aparelhistas dos setores oportunistas. Pois a partir dessas práticas, a burocratização e desmobilização de nosso movimento só tendem a crescer. A Plenária reivindicou assim o protagonismo estudantil e o método da ação direta como sendo a maneira de se obter reais vitórias e colocar o estudante como sujeito da luta. Desses debates foi criada a RECC- Rede de Estudantes Classistas e Combativos.

A RECC se organiza por entidades de base e oposições, através de uma lista de email nacional, um jornal impresso, um blog e reuniões das seções regionais. Sem o objetivo de ser uma “nova entidade estudantil”, ela é um instrumento nacional de organização entre os estudantes pobres e lutadores que assumem uma política anti-governista e criticam o papel do paragovernismo. Assim a RECC nasce como uma crítica propositiva ao CNE, armando os estudantes para o próximo período.

Avante a Luta Combativa dos estudantes proletários!
Avante RECC!

Um comentário:

Lucas Araujo disse...

lamentável, mas não de se impressionar, que a luta da classe trabalhadora através do movimento estudantil tenha sido polarizada por interesses e perspectivas organizacionais partidárias neste espaço que poderia ter grande importância para os debates do movimento estudantil classista combativo a partir da base.
Quanto a rede Classista e Combativa penso que é necessário que conquistemos espaço político, sem concorrer em instituições e estruturas burocratizadas, através do estímulo ao debate inclusive com setores partidários ou da ANEL, para que as discussões relevantes que levantamos em plenárias não sejam fadadas a tangenciar ou cair no ostracismo do Movimento Estudantil e da realidade burocrática organizada por estruturas partidárias, governistas, paragovernistas etc. Considero esse estímulo ao debate feitos através de jornais etc, e em espaços como DA, CA, dia-à-dia, grêmios importante já que elegendo a Ação Direta como forma de atuação dependemos objetivamente de militância.
A militância de discurso falacioso ou burocrático-monolítico (geralmente partidário) que remete à alienação de massas (ou talvez uma "contra-alienação" vestida de Che Guevara) e a cultura de subalternidade, que podemos ver em casos dos que simplesmente seguem os que supostamente representam alguma liderança, também devem ser combatidas através da inserção do ideário libertário e emancipador que espero que essa rede defenda nos espaços supracitados para que possamos engendrar um Movimento Estudantil Classista e Combativo e ATUANTE e que os movimentos da luta de classe praticados por nós ultrapassem postagens de um blog.

ps: letra preta é mei estranho de ler ;D