quarta-feira, 11 de julho de 2012

Comunicado Nacional nº11: Fortalecer a greve nacional dos estudantes pela base, com classismo e combatividade!



Fortalecer a greve nacional dos estudantes pela base, com classismo e combatividade!

Brasil, Julho de 2012 - Comunicado Nacional da RECC Nº11
Estudantes chilenos em greve se enfrentam com a polícia e o governo (2011)
 
No dia 18 de junho ocorreu na UFRJ a primeira reunião do Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE) e foi um marco para o processo de greve estudantil nacional, evidenciando também alguns dos entraves e possibilidades políticas do movimento. A reunião contou com 56 delegados (dois deles secundaristas do colégio Pedro II, RJ) e mais de 350 estudantes de todo o país. Após isso, o CNGE passou a se reunir permanentemente em Brasília, porém, sem a representatividade necessária da magnitude da greve que abala a educação federal, e como consequência disso (mas não só disso), o Comando encontra debilidades em conseguir encaminhar as tarefas necessárias para a vitória da greve geral na Educação.
A política de construção e fortalecimento do Comando Nacional de Greve Estudantil foi correta, e nós da RECC desde o início mobilizamos nossas forças nesse sentido. Esta instância nacional é no atual momento a única possibilidade real de garantir a unificação nacional das greves e gerar novas experiências de organização e luta para o Movimento Estudantil. Pretendemos debater agora as contradições deste processo, combatendo os governistas que querem acabar com a greve e aqueles que, por sua linha política reformista, não estão aptos para encaminhar as tarefas e ações necessárias para o momento, e através disso propor uma linha geral combativa a ser aplicada pelos estudantes em greve Brasil afora.

A organização nacional da greve: acordo de cúpula ou unidade dos estudantes em luta?

A primeira reunião do CNGE, dia 18/06, teve uma série de problemas operacionais que anunciam um grau de dependência preocupante frente às correntes e partidos. A reunião teve local e horário pouco divulgados e começou com 5 horas de atraso, se estendendo por mais 13 horas. Além disso, quando se debateu a metodologia do espaço, o PSOL (Esquerda da UNE) propôs que os delegados “eleitos” em comando locais de greve e reuniões de DCE pudessem votar, deslegitimando a decisão da Plenária de Brasília (05/06) de controle das bases através de eleição em Assembleias Gerais.
Na condução da reunião, as correntes e partidos repartiram seus representantes para a mesa, e na hora dos encaminhamentos finais, algumas falas divergentes de delegados foram cortadas e propostas não foram encaminhadas. A mesa passou por cima ou simplesmente não conseguiu encaminhar as propostas que fugiam ao acordo estabelecido pelo setor majoritário (PSOL e PSTU), o que gerou uma grande insatisfação na plenária. O resultado deste acordo de cúpula foi apresentado sob a forma de uma extensa lista de reivindicações que sequer foram debatidas a fundo e, contraditoriamente, foram aprovadas em bloco – sem a possibilidade de divergir em pontos particulares.
Propostas como a instauração de um Comando Nacional de Greve Estudantil permanente em Brasília demonstraram seus limites tanto pela ainda difícil garantia de estrutura e organicidade no Movimento Estudantil (ME) brasileiro, como pela própria possibilidade de sua burocratização, ou seja, seu descolamento da luta em cada universidade e escola federal, afinal de contas, como garantir a revogabilidade dos delegados? Como garantir o poder das assembleias de base sobre o Comando? Como garantir que o CNGE não será mais um órgão superestrutural de “lobby midiático e parlamentar” junto ao Governo/MEC?
A Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) está atuando nas universidades e no CNGE em defesa de uma política que se volte para as bases estudantis em greve, defendendo a construção de Plenárias ampliadas (tal como a que ocorreu no Rio de Janeiro) onde os delegados tenham tempo para serem eleitos e consigam a estrutura necessária para o deslocamento e permanência. Essa é uma preocupação fundamental para que o Comando Nacional expresse a vontade da base, e não de alguns partidos e correntes que conseguem financiamento e estrutura. As bases devem ter o poder, pois está em cada universidade a possibilidade de mobilização, de radicalização, portanto, de vitória para a greve.

Dois caminhos para o movimento grevista!

No início das deflagrações de greves estudantis a postura da Anel/PSTU foi de convocar a UNE para “romper com o governo” e construir a greve estudantil, defendendo inclusive que as entidades tivessem espaço garantido nas mesas de negociação. Essa política do PSTU de buscar alianças burocráticas com os governistas não é nova, e marcou a campanha pelos 10% do PIB para educação, bem como o processo de liquidação/degeneração da Conlutas.
Mesmo os estudantes grevistas sabendo que tal “unidade” com os governistas é completamente artificial, já que estes sequer possuem expressividade nas mobilizações, assembleias e comandos locais de greve (estando na prática boicotando a greve no país inteiro), o objetivo da ANEL com essa “unidade” é construir sua legitimidade oficial (reconhecida pelo Estado) estando lado-a-lado com a UNE nas mesas de negociação com o Governo. Nessa busca desesperada de autoconstrução oficialista acaba por prolongar a falaciosa “representatividade da UNE”, a qual diz em palavras ser contra (daí o fato da ANEL ser para-governista). 
Estudantes protestam contra a repressão na UNIFESP (18/06)

A busca de legitimidade pelo reconhecimento oficial do Estado e não pela força real da luta é própria dos governistas e dos para-governistas. Segundo essa concepção, o avanço do movimento grevista e a vitória de suas reivindicações não será fruto de mecanismos diretos de pressão (como ocupações, fechamentos de ruas, enfrentamento com a polícia, etc.), mas espera-se que a sensibilização de parlamentares e o apoio midiático irão pressionar o Governo/MEC a reconhecer a greve/CNGE e abrir a negociação. Não é colocado, nessa concepção burocrática, que a tarefa do movimento grevista é conquistar suas reivindicações e sua legitimidade pela suas próprias forças, que a greve é um confronto real que deve ser vencido pelos estudantes e trabalhadores e no qual o Governo deve sair derrotado. Tal como demonstra a velha tática das “voltas olímpicas” na Esplanada dos Ministérios e os cafés da manhã de “protesto” que vem sendo feitos no MEC, o atual movimento grevista tende a se direcionar para uma súplica ao Governo/MEC. A reunião do CNGE do dia 05/07, onde se aprovou a proposta de “sensibilização de parlamentares” para o dia 10/07, defendida com entusiasmo pelos delegados do PSOL e PSTU, confirma a nossa crítica.
A tática de esperar pelas mesas de negociação abertas de forma pacífica e oficial, bem como a sensibilização de parlamentares está com os dias contados e nesse momento coloca em xeque a greve geral na educação. Caso essa política burocrática prevaleça, possivelmente anunciará mais uma derrota para estudantes e trabalhadores. Há quase dois meses de greve, e nada se conquistou das reivindicações, o que se conseguiu do governo federal foi a “orientação” do corte de ponto dos servidores federais. Quando os canais de comunicação se esvaziam e o governo não se mostra disposto a atender nossa pauta, devemos ser consequentes: a luta exige de forma mais decisiva e organizada a ação direta como meio para garantir nossas conquistas e legitimidade pela base.

Um chamado à construção da Greve e sua radicalização

Devemos ter a convicção de que a greve na educação federal deve exercitar a unidade real de amplos setores da classe trabalhadora, construindo uma crítica radical à política levada a cabo pelo governo Lula-Dilma (apoiada pelos governistas da UNE, CUT e CTB). Porém, também devemos ter claro quais são as nossas reivindicações e quais são aquelas que condicionam a nossa greve, para que a greve não se resuma a “motes de agitação” e sirva apenas para dar visibilidade eleitoral a determinados partidos de “oposição”.
Nesse sentido, a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) convoca todos os estudantes e agrupamentos combativos para: 1) A construção resoluta da greve nacional e do CNGE, bem como a construção de um bloco combativo no interior deste, com o único objetivo de fazer avançar nossa greve a despeito dos interesses eleitoreiros e burocráticos do PSOL e PSTU; 2) Participação massiva e radicalizada no ato nacional do dia 18 de julho; 3) Organização de atos nos Encontros de Nacionais de curso, e; 4) Convocamos as bases para a radicalização, através de ocupações de órgãos públicos, fechamento de ruas, etc. A ocupação da reitoria da UnB e da UFPR, assim como o apedrejamento do MEC no dia 05/06, são exemplos que devem ser seguidos e defendidos pelo movimento grevista, pois propiciam a vida e dão força à greve.
Diante da necessidade de colocar novamente o movimento estudantil na via do enfrentamento aos planos desenvolvimentistas e anti-povo do Estado e do Capital; diante da possibilidade de criar novas experiências de organização e luta na base e a nível nacional; diante da necessidade de combater o modelo de educação elitista, privatizada e voltado para o mercado; nós, estudantes-proletários, nos lançaremos de peito aberto e punho cerrado para defender um novo movimento estudantil combativo, independente e pela base, que tenha como norte a construção de uma Educação Popular a serviço da classe trabalhadora!

Organizar as bases, radicalizar greve e preparar a rebelião estudantil!
Abaixo o parlamentarismo estudantil!