quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Local e programação da Plenária Nacional Classista e Combativa 2012

Camaradas,

Segue abaixo a confirmação do endereço no qual ocorrerá a Plenária Nacional bem como os horários/programação planejada. A Plenária ocorrerá no mesmo período porém de forma independente ao Fórum Social Temático. Organize-se quanto ao transporte junto à sua universida, escola ou sindicatos e compareça!


O PNE NEOLIBERAL DE DILMA/PT E OS DESAFIOS DOS ESTUDANTES COMBATIVOS NO BRASIL

Dia 28 de janeiro de 2012, em Porto Alegre/RS
  • Manhã: 9h - Apresentação e debate: "O PNE e o ME combativo" 
  • Tarde: 14h - Campanhas de Luta (com a presença de Oposições Sindicias) 
Local: Sede da ATEMPA (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre): Av. Alberto Bins, 549, sala 301.

Comunicado Nacional da RECC nº 07 - A LUTA DOS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM MEIO À CRISE DO CAPITAL


REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA
Brasil, janeiro de 2012 - Comunicado Nacional da RECC Nº07
www.redeclassista.blogspot.com   |   rede.mecc@gmail.com  
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 A LUTA DOS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM MEIO À CRISE DO CAPITAL:
um balanço de 2011 e expectativas para 2012


Iniciamos o ano de 2012 com muitas lutas pendentes e outras a avançar em relação à educação do país. Isso decorre do fato de que 2011 foi marcado por levantes populares e mobilizações em diversas partes do país e do mundo, e dentre estas muitas referentes a pautas educacionais. Tal afluxo sinaliza para uma possibilidade histórica de avanço na organização e experiência de luta popular. Para compreendermos estes acontecimentos, e continuar nos inserindo neles de forma ativa e organizada, precisamos analisar a conjuntura que os possibilitou.

 A Crise capitalista se alastra e o mundo se levanta
Em nível internacional, o agravamento da crise econômica capitalista manifestada em diversos países, sobretudo nas potências, criou o cenário para que se desmistificasse  duas falácias da ideologia dominante: 1º) a utopia do modelo neoliberal e do capitalismo globalizado; 2) o fim da luta de classes, pois, já que o melhor regime social tinha “vencido” e se globalizado, com sua “democracia” parlamentar e economia de mercado eficiente, haveria uma nova era mais justa e racional. No discurso oficial parecia não haver sentido lutar por outro modelo de sociedade: teríamos chegado assim ao fim da história, segundo estas teses.

Ora, durante todo o ano de 2011 o povo se levantou contra a ditadura do capital, em sua versão financeira e seus organismos internacionais (FMI, Banco Mundial etc.), e dos seus Estados-governos, que vem impondo graves limitações à vida da classe trabalhadora, principalmente suas frações marginalizadas,  para a manutenção do acúmulo e da expansão do capital  frente às necessidades da maioria da humanidade. Independente das limitações e possíveis concepções errôneos de vários desses movimentos que se levantaram em 2011, podemos levá-los  em consideração como um marco de ilegitimidade e limitação do sistema capitalista. Na Europa, tivemos greves gerais massificadas (como no caso emblemático da Grécia, Espanha e Portugal) e muita combatividade nas ruas do velho continente, não só por parte dos trabalhadores, mas também dos estudantes, aposentados, desempregados, imigrantes. Em todo o mundo, tivemos movimentos de ocupações de cidades (occupy together) questionando o neoliberalismo e suas implicações sociais, com destaque para a cidade de NY (wall street). No Oriente Médio, tivemos mobilizações de massa contra regimes políticos e agressões imperialistas.

Na educação tivemos dois exemplos memoráveis de lutas estudantis contra a privatização e a precarização da educação na América Latina que nos servem de lição: Chile e Colômbia. No Chile, um movimento de massas iniciada por estudantes secundaristas e universitários em todo o país lutavam centralmente contra a mercantilização da educação. O método combativo dos estudantes (greves, manifestações, piquetes, ocupações de instituições, enfrentamento contra as forças repressivas etc.) mobilizou também os trabalhadores e outros setores sociais contra o governo e a educação neoliberal, possibilitando greves gerais e atos com mais de meio milhão de pessoas. Na Colômbia, os estudantes bloquearam nas ruas uma reforma universitária semelhante à brasileira que buscava reformar o ensino superior segundo os moldes impostos pelo imperialismo (Banco Mundial, FMI etc.).

Brasil: 1º ano de Dilma/Temer, hegemonia governista... derrota para os trabalhadores

Apesar do Brasil ainda não ter sido atingido de maneira brusca pela crise mundial que se alastra, e a conjuntura econômica e política não chegar a níveis tão alarmantes, mesmo com casos absurdos de corrupção e o histórico corte orçamentário da união de 50 bi (3bi só na educação), a situação da classe trabalhadora brasileira não é algo a se comemorar. Com a reeleição do PT/PMDB para o governo central do país, o modelo neoliberal continua vigente e a se desenvolver. O recém aprovado Orçamento Público da União de 2012 (com mais de 40% das verbas destinadas ao pagamento de juros da dívida para os capitalistas), aprovado no legislativo, é uma prova cabal da continuidade da política de classe subordinada ao imperialismo do atual governo, também presente em Lula. O modelo desenvolvimentista nacional (burguês) se impulsiona com a proximidade dos mega-eventos (copa, olimpíadas) e tornam nítidas e mais agudas as contradições, e por isso mesmo, explodem as lutas e levantes, espontâneas ou não, nos setores de moradia, transporte, do trabalho, e também amplia a todo tipo de repressão do Estado contra os pobres e lutadores. Da mesma forma, as áreas de educação e saúde continuam precárias, com baixo investimento público e cada vez mais privatizadas.

A reeleição petista acompanha a hegemonia dos partidos da base governista nos movimentos populares, sindicais e estudantis que, legitimando a política do governo no interior de nossas organizações, impõe uma séria limitação ao movimento de massas em dar resposta contundente e global aos inúmeros e fragmentados ataques. O papel realizado pelas direções e entidades governistas e reformistas (CUT, CTB, UNE etc.) é funesto e em grande medida responsável pela imobilização das massas, e continua sendo um dever da classe trabalhadora derrotar essas burocracias que não servem e nem representam os trabalhadores e estudantes, mas sim o governo e os empresários.

E a educação no Brasil? Os novos ataques neoliberais e o movimento estudantil e docente

Frente ao quadro lastimável da educação brasileira, que caminha cada vez mais para a privatização, tivemos em 2011 muitas lutas no âmbito estudantil (inúmeras ocupações de reitorias, manifestações pelo passe livre, contra o aumento de tarifas etc.) e também no âmbito dos trabalhadores da educação: greves de professores, servidores etc., já analisadas pela RECC em outros comunicados. À época, e continuamos a frisar, defendemos a CONSTRUÇÃO DE UMA GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO, entendendo que os ataques fragmentados à educação (não pagamento de piso salarial, congelamento salarial, precariedades no estudo e trabalho, retirada de direitos, terceirizações, perseguições políticas e aumento da repressão) fazem parte de uma política global que só vem se agravando. O novo PNE do governo ainda em tramitação, defendido pela UNE, é um exemplo claro da política educacional neoliberal em nível macro, que abarca professores, servidores, estudantes de diversos níveis de ensino. Temos ciência de que fragmentar as resistências dos trabalhadores e estudantes, aliando-se ao governo, é o caminho para a derrota. Ao contrário, só uma resposta conjunta poderia trazer vitórias em longo prazo e efetivas

Mas não foi esse caminho seguido pelas lutas. O corporativismo, o legalismo, e o burocratismo das direções impuseram aos setores da educação muitas derrotas e pequenas vitórias efetivas. Em nível nacional temos a continuidade da aprovação do novo PNE que promete abrir cada vez mais espaço para o setor privado, inclusive com financiamento público. A MP 520 foi aprovada e logo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estará em ação, simbolizando uma gigantesca derrota para o setor docente, sindical e estudantil. Esta empresa, uma grande “fundação” de direito privado, abrirá os Hospitais Universitários de todo o país para convênios privados, dará continuidade à contratação flexibilizada e precarizada de servidores além de gerir pólos de pesquisa, ensino e extensão públicos que são os Hu’s.

Que fazer? Para onde ir em 2012?

O ano de 2012 não promete mudanças para melhor ao povo brasileiro e mundial por parte do capital internacional e dos Estados. A continuidade das políticas neoliberais e de austeridade possuem consequências drásticas para a classe trabalhadora, assim como as ameaças imperialistas que se ampliam. Caso uma resposta não seja dado em cada âmbito (local, nacional e internacional), pouco se pode esperar de vitórias. Mas para isso, é necessário um processo de reorganização a nível de massas que rompam com os governos e as burocracias e partidos reformistas.

A RECC se propõe, enquanto corrente do Movimento Estudantil brasileiro, reorganizar pela base o estudantado sob novos eixos, opostas às concepções e direções governistas e para-governistas que atualmente o hegemonizam. Guiando-se pelos princípios do classismo, anti-parlamentarismo e anti-eleitoralismo, ação direta, independência frente a partidos, governos e empresas, e democracia de base, a RECC vem se construindo e crescendo pouco a pouco mas firmemente por quase 3 anos nos nosso locais de estudo. Acreditamos que está provado pela prática, o quanto o modelo organizacional burocrático e eleitoreiro/parlamentar são incapazes de servir de instrumento de luta para os estudantes de origem proletária para  tirarmos a educação das mãos dos capitalistas e colocá-la a serviço dos trabalhadores e de nossa causa, numa aliança que só trará vitória e mais força para aplacar os inimigos. Da mesma forma, não demonstram sucesso as linhas políticas orientadas pelo policlassismo, estes sintetizados pela ultra-governista UNE – entidade esta que a ANEL insiste em reclamar aliança.

A RECC também integra o pró-Fórum Nacional de Oposição Pela Base, embrião classista de trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, assim como de setores oprimidos (negros, mulheres, lgbt etc.) que lutam pela construção de uma Central de Classe. Esta teria o objetivo de unificar todas as lutas hoje fragmentadas pelas centrais pelegas e governistas, que dirigem o movimento sindical e popular, afrouxando nossa resistência frente à burguesia.

Convidamos todos/as a construir conosco um grande pólo anti-governista capaz de resistir ativamente aos ataques do capitalismo e de seu Estado que estão por vir em 2012! Convocamos os estudantes e lutadores do povo a juntar-se a nós, organizando-se em cada local de estudo e trabalho pelo Brasil a fora, em cada luta específica ou geral, aplicando os princípios e práticas  que rompam com o governismo, legalismo e corporativismo. Só nos unindo pela base e pelas lutas de fato conseguiremos reverter essa situação, nos solidarizarmos de maneira efetiva com as lutas internacionais e alcançar, de pequena vitória à pequena vitória, grandes conquistas. Avante!

NENHUMA ILUSÃO NAS ELEIÇÕES BURGUESAS! ABAIXO UNE e UBES GOVERNISTAS!!
AVANTE, TRABALHADOR E ESTUDANTE DE TODO O MUNDO! SÓ A LUTA TRANSFORMA!
DERROTAR NAS RUAS OS ATAQUES NEOLIBERAIS DO GOVERNO E DO CAPITAL À EDUCAÇÃO!
JUNTE-SE À REDE ESTUDANTIL CLASSISTA COMBATIVA E AO PRÓ-FÓRUM NACIONAL DE OPOSIÇÃO!



Convocatória:
 PLENÁRIA NACIONAL CLASSISTA E COMBATIVA 2012

Ainda que o movimento dos estudantes protagonize importantes lutas, devido à nossa vitalidade e postura crítica, vivemos uma inegável crise. Ela se expressa em nossos modelos organizativos - simplesmente inexistentes ou fragmentados e passageiros - e em nosso direcionamento político - muitas vezes cooptado pelo governismo e pelo reformismo, nos atolando no parlamentarismo burguês.

Esta cooptção e desorganização é o que permite o avanço das políticas capitalistas e de Estado que nos afetam negativamente. Por esta reflexão, e preocupados com os efeitos que gerará a aprovação do novo PNE - Plano Nacional da Educação, que aprofundará a expansão precarizada do ensino e sua mercantilização, a RECC convoca todos estudantes e demais trabalhadores anti-governistas a comparecerem na Plenária Nacional Classista e Combativa.

Unidos somos muitos! Organizados somos fortes!
Ousar Lutar! Ousar Vencer!


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Para baixar este Comunicado em versão PDF.,


terça-feira, 3 de janeiro de 2012

CONVOCATÓRIA À PLENÁRIA NACIONAL CLASSISTA E COMBATIVA 2012


 
 
CONVOCATÓRIA À PLENÁRIA NACIONAL CLASSISTA E COMBATIVA 2012
ORGANIZAR OS ESTUDANTES DO POVO, LUTAR CONTRA A EDUCAÇÃO DE MERCADO

O período pós-ditadura trouxe sérias marcas ao movimento estudantil, marcas que se arrastam até hoje. Por um lado, tivemos uma geração traumatizada ideologicamente, que sofreu forte restrição em seu pensamento crítico de cunho socialista ou revolucionário, enfim, combativo; por outro, tivemos cicatrizes nos modelos de ação e organização política de estudantes e trabalhadores, devido à aberta repressão civil-militar da ditadura, que não mais ousavam o enfrentamento direto com a ordem capitalista, mas que se restringiam a exigir um sistema burguês mais democrático. Estas marcas foram, a bem da verdade, agravadas e combinadas com o início e desenvolvimento da reestruturação produtiva a nível mundial, com instabilidade e precarização no mundo do trabalho, que também aplacou o Brasil, guiado pela política neoliberal de todos nossos governos desde a década de 90. Para piorar, relaciona-se com este mesmo período e também se arrasta até hoje, o pensamento ideológico que tenta nos convencer do fim das classes e portanto da luta de classes, da não centralidade do trabalho e etc., gerando assim sérias dificuldades na identidade, organização e programa autônomo enquanto classe trabalhadora.

Se por um lado fomos aplacados negativamente por estas causas externas, também o fomos atingidos severamente por atores internos. Sem rodeios, falamos aqui da hegemonia política reformista no interior do movimento estudantil e dos trabalhadores. Com efeito, tivemos a oportunidade de ter partidos como PT e PCdoB na direção dos nossos maiores movimentos, como CUT, UNE e MST – direção hegemônica até hoje. Nesta oportunidade, fomos direcionados ao nebuloso caminho da participação e colaboração com o regime democrático burguês, uma vez que a compreensão hegemônica em nossas organizações era (e parece ser) que a classe trabalhadora deveria, por meio de seus representantes partidários, alcançar o poder político do Estado através das eleições burguesas (para presidente, governadores, deputados etc.). Ocorre que não se pode jogar o jogo da burguesia fugindo às suas regras. Dessa forma, pretensos “governo dos trabalhadores”, como ousa intitular-se o PT, ou como pretendem partidos de menor porte como PSTU e PSol, acabam por adequar-se à lógica imperante e reproduzi-la: a do próprio regime capitalista.

A despeito da popularidade que possua o PT, do carisma lulista ou dos parcos programas de compensação para remediar os bolsões de pobreza – diga-se de passagem, agravados pelas contradições sociais vistas desde a vigência neoliberal – o próprio PT rendeu-se às regras do capital, condição para se manter a quase uma década ou obter três mandatos para presidência da república. Quer dizer, estando no governo central do país e na base deste governo e ao mesmo tempo estando na direção da maior parte das organizações estudantis e dos trabalhadores, PT e PCdoB acabam por impetrar as principais pautas e políticas do governo também no interior dos nossos movimentos, retirando assim toda independência e nos paralisando. É dessa forma que é possível o estabelecimento de um aparente consenso sobre os programas do governo, resultando na falta ou na diminuição da crítica e de confrontos abertos. Este fenômeno do governismo é, portanto, fruto de uma opção/orientação de cunho reformista adotada no mínimo desde a década de 80, e se mostra como uma pedra no sapato do desenvolvimento da luta de classes no Brasil, ou seja, da luta autônoma dos estudantes e trabalhadores por nossas reivindicações e necessidades básicas e históricas.

Atualmente, com relação à educação no Brasil, esta pedra no sapato age blindando a principal política do governo para o setor: o novo Plano Nacional da Educação (PNE), que, caso aprovado, vigorará até 2020.  Este PNE sistematiza e aprofunda praticamente todas as principais políticas e metas neoliberais adotadas pelo governo Lula, inclusive, algumas que tiveram maior enfoque no Ensino Superior, trazendo-as ao Ensino Básico e Técnico. Assim, quer impor também a estas modalidades de ensino a elevação desproporcional de alunos por professor e uma taxa alta de conclusão média dos cursos (que se transformam em aprovações-automáticas, como bem sabemos), a exemplo do REUNI. Como demostra o já aprovado PRONATEC, programa que estabelece parceria com o Sistema “S” (SESC, SENAI, SESI etc.), as metas do PNE se dirigem a dar maior peso ao setor privado da educação, ampliando o investimento direto de verba pública nos estabelecimentos de ensino privado, tal como faz o FIES e o ProUNI. Ademais, ao pretender universalizar o ensino fundamental e aumentar as matriculas no ensino superior, pretende para isso utilizar massivamente o Ensino à Distância (EaD), metodologia que é opção do governo justamente por ser de baixíssimo custo de manutenção (inclusive com baixa remuneração dos orientadores) e por garantir uma formação rápida, porém com qualidade notadamente inferior a do ensino presencial. Há no PNE, portando, o aprofundamento da lógica de expansão precarizada do ensino, da formação escolar/acadêmica voltada unicamente às demandas do mercado e de fomento direto à educação privatizada, em detrimento da pública.  

Neste contexto, há uma tarefa imprescindível que todos estudantes filhos da classe trabalhadora devem tomar parte. Essa tarefa é a da reorganização de nosso movimento, orientado não pelo reformismo, mas sim pelo princípio da independência e identidade de classe capaz de opor resistência frontal para combater cada passo e ação dos capitalistas e seu Estado burguês que pretendem explorar e lucrar em cima do trabalho, da educação, da cultura etc. Na ordem do dia, mediado pelo interesse em colocar cada vez mais a educação a serviço do mercado e do capital, está o novo PNE Neoliberal do governo. É mais um episódio da luta de classes onde a burguesia e seu governo se sentem a vontade para impor suas vontades, cuja sequelas vigorarão por décadas... vigorarão, caso os estudantes não sejam capaz de impor resistência. Temos, pois, que aliado à tarefa imediata de entender e mobilizar os estudantes para barrarmos este novo ataque capitalista representado no PNE, a tarefa de reorganizar o Movimento Estudantil Classista e Combativo no Brasil: duas tarefas que interpenetram-se, visando um único objetivo: construir uma educação universalizada cujo conhecimento produzido esteja a serviço de resolver os principais problemas do povo, e não enriquecer meia dúzia de capitalistas.


Construir o Movimento Combativo dos Estudantes!
Derrotar o PNE Neoliberal nas ruas!

 Organize-se e compareça na Plenária Nacional Classista e Combativa 2012
  • Tema: O PNE Neoliberal de Dilma/PT e o desafio dos Estudantes Combativos no Brasil
  • Data: 28 de janeiro em Porto Alegre/RS (manhã e tarde)

Mais informações:



OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER!