sábado, 29 de maio de 2010

Comunicado Nacional da RECC Nº02 - Manifesto aos Congressos da Conlutas e Conclat


Em defesa de uma


CENTRAL DE CLASSE





O exemplo que não deve ser seguido: degeneração da CUT

O inicio do processo de reorganização do movimento sindical no Brasil, no final dos anos 70, contribuiu consideravelmente na transição da ditadura civil-militar para o regime democrático burguês. A expectativa de que o modelo sindical varguista-estatista também iria ser modificado, a propósito mesmo da CUT que em seus primeiros congressos travou luta contra esse modelo, fracassou. O estatismo sindical, com suas bases assentadas na unicidade e no imposto sindical, que garantem a tutela dos sindicatos pela justiça burguesa, entretanto, sobreviveram.

O abandono da luta da CUT contra a estrutura sindical gerou por conseqüência sua acomodação a esse modelo, virando uma sucursal do Estado, em um processo de cooptação progressiva, razão de sua degeneração. A adoção posterior às teses do sindicalismo propositivo, em meados de 1990, reforçam esse processo de submissão estatal, transformando-a nessa central ultra-pelega chapa branca dentro do meio sindical.



O PT na presidência e a transição pacífica dos movimentos sociais aos interesses do governo e da burguesia

A vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002 e 2006 evidencia o aprofundamento desta linha, gerando efeitos objetivos e subjetivos na luta de classes no Brasil. Parte do movimento sindical-popular, como CUT, UNE e MST, que historicamente foram hegemonizados pelo reformismo de esquerda do PT/PCdoB, foram cooptado para a esfera dos interesses do governo, se tornando assim o braço do governo no movimento sindical-popular, atuando como correia de transmissão dos interesses governistas nas organizações dos trabalhadores.

As organizações citadas abandonaram a defesa da classe trabalhadora em nome da colaboração de classes, do “pacto social” com o governo Lula/PT e o capitalismo, facilitando a implantação das reformas neoliberais tentadas anteriormente pelo governo FHC, uma vez que neutralizaram a resistência ideológica e organizativa dos trabalhadores. A CUT e UNE são os exemplos concretos da transição pacífica dos movimentos sociais para a esfera do governo a partir da administração Lula/PT, onde a aliança da burocracia sindical-popular com o governo e a burguesia subjugam a força coletiva do proletariado a partir do desmonte ideológico de suas reivindicações materiais e do desmantelamento de suas organizações, degeneradas em corporativismo, reformismo e burocratismo. Essa degeneração é fruto do modelo de sindicalismo propositivo adotado pela CUT, um sindicalismo que foi incapaz de romper com o modelo varguista-estatista de atrelamento institucional das organizações dos trabalhadores ao governo.

O papel histórico desempenhado pelo reformismo do PT/PCdoB/CUT foi garantir a transição pacífica do movimento sindical-popular para os interesses do Estado e do capitalismo, seu papel foi de contenção da luta de classes e de colaboração com o governo e a burguesia.



A Conlutas enquanto instrumento anti-governista

A fundação da CONLUTAS, em 2006, se deu, então, sob o auge do ciclo reformista, ou seja, quando as organizações de classe se subordinam ao poder central do país, obtido via Lula/PT, confiando a este o papel de realizar as mudanças sociais e econômicas. Este governismo paralisou CUT e UNE, que não encaminhavam as principais lutas dos trabalhadores e estudantes.

Assim, a criação da CONLUTAS apontava, acertadamente, para duas rupturas fundamentais no movimento sindical-popular-estudantil: 1)se desligar das organizações governistas colocando a própria CONLUTAS com alternativa à classe trabalhadora, e; 2)apontava, através de sua construção como uma central de classe, para uma possível ruptura de concepção de movimento corporativista e social-reformista, quando aglutinava em seu interior movimentos populares, de trabalhadores desempregados e informais, camponeses, estudantes e de minorias. Ou seja, estavam dadas condições positivas para o desenvolvimento estratégico das lutas de nossa classe.



Os ziguezagues na CONLUTAS: a política de liquidação pelo setor majoritário

No entanto, as orientações dadas pelo setor majoritário na CONLUTAS desviavam inclusive das resoluções do 1º CONAT. Já no segundo semestre de 2006, este setor, no Rio de Janeiro, articulou duas alianças com o PCdoB: na eleição do Sindicato dos Metalúrgicos da Região Sul Fluminense, apoiando a chapa 3, formada pela CSC; e na eleição do Sintergia, com a chapa 2, também contendo a CSC (braço sindical do PCdoB).

Não somente aí, mas a unidade com setores governistas e paragovernistas pode ser vista em várias campanhas e atos articulados conjuntamente, como na Frente de Luta Contra as Reformas Neoliberais, Ato Pela Redução da Taxa de Juros, A Vale é Nossa, Comitê Pela Reestatização da Embraer, Pré-Sal em que ser Nosso etc. Os efeitos dessa unidade para a CONLUTAS foram a estagnação da construção da própria Central, a perda do trabalho de base e consequentemente do protagonismo das lutas.

A adequação da CONLUTAS à Lei 11.648/2008 mostrou que esta dava um mais um passo atrás. Tal lei amplia a estruturação sindical tutelada pelo estado, favorecendo a formação de sindicatos sem base, financiando-a com o imposto sindical etc. O não encaminhamento de uma luta séria contra este processo reforçou a concepção oficialista.

Os principais erros táticos e políticos na CONLUTAS foram então: 1)estabelecer unidade com os governistas; 2)fusão com os paragovernistas da INTERSINDICAL,e; 3)aceitação e enquadramento da CONLUTAS à estrutura do sindicalismo de Estado.



Da liquidação à reorganização

Diante da difícil situação em que se encontra o movimento estudantil, sindical e popular, afundado em práticas legalistas e colaboracionistas, alguns estudantes reunidos durante o Congresso Nacional de Estudantes - CNE, realizado no Rio de Janeiro de 11 a 14 de junho de 2009, organizaram paralelamente a plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo, composta por delegados e observadores. Buscando um eixo comum de atuação, denunciamos a política do campo majoritário naquele encontro, composto pelo PSTU e correntes do PSOL, onde o primeiro defendia a fundação de uma entidade estudantil sem romper efetivamente com a UNE, e o segundo sendo justamente este elo que ainda permanece nesta entidade governista.

A proposta dos estudantes combativos vem se materializando através da RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa, que aglutina estudantes de diferentes partes do país, através da atuação nas entidades de base e oposições, tendo por base o CLASSISMO, A AÇÃO DIRETA, DEMOCRACIA DE BASE, A LUTA ANTI-GOVERNISTA E ANTI-REFORMISTA. Opomos-nos ao parlamentarismo estudantil, que se dá na manutenção de cargos burocráticos através de acordos de cúpulas, seja em entidades do movimento estudantil ou nos conselhos universitários, levando o movimento a seguidas derrotas, pois deixa a organização dos estudantes para a luta direta em segundo plano, canalizando as mobilizações para eleições ou negociação com a burocracia acadêmica.

A situação atual de liquidação da CONLUTAS, via fusão com a Intersindical, expressa o abandono da construção de uma Central de Classe. A nova central será, então, uma central estritamente sindical, pois ainda que comporte o movimento estudantil e popular em seu interior, esta participação será simbólica, como já apontou o ocorrido no 1º Congresso da CONLUTAS em 2008 quando reduziu a participação do ME.

A caracterização policlassista relegada ao movimento estudantil nega, por um lado, a importante perspectiva classista para esse setor e permite, por outro, o desenvolvimento de políticas de colaboração com a burguesia no seio do movimento. É óbvio que a condição de estudante não se confunde com a condição de classe. Mas a grande massa dos estudantes brasileiros é de trabalhadores. E se faz necessário construir um movimento estudantil classista e combativo. A reprodução do acumulo de capital também se dá nas escolas e lá devem ser também combatidas.

Entendemos que os estudantes são uma fração da classe e devemos ter uma linha clara de atuação para combater não só o avanço neoliberal, mas as variantes desenvolvimentistas da expansão do capital. O movimento estudantil deve se associar à luta pela defesa dos interesses econômicos e políticos do conjunto da classe trabalhadora, interesses imediatos e históricos. E que compreenda que existem tarefas de organização, de luta contra a burocracia e tutela estatal que são pré-condições para a formação de um verdadeiro poder dos trabalhadores. Isso é possível se nos lançarmos à luta como filhos e membros da classe trabalhadora, fortalecendo uma verdadeira retaguarda para o movimento sindical-popular, para não se perder no discurso abstrato de “união entre estudantes e trabalhadores”. Temos que criar as condições para que isso seja uma realidade. Buscamos este vínculo organizativo e ideológico atravez de uma Central de Classe.



Construir uma Plenária de Movimentos de Oposição

Convocamos os estudantes presentes nesse congresso a participar da Reunião da RECC, discutindo as questões levantadas e apontando intervenções práticas para garantir a construção de um movimento classista estudantil, popular e sindical organizados conjuntamente em uma central de classe.

No mesmo sentido propomos também a participação dos setores combativos do movimento estudantil, sindical e polpular em uma Plenária de Movimentos de Oposição que tenha como eixos: 1) lutar contra o neoliberalismo e as políticas de reestruturação produtiva no setor público e privado e ao caráter desenvolvimentista que sempre acentua o poder dos monopólios e a exploração; 2) articular as lutas reivindicativas sindicais, estudantis e populares, integrando também os setores integrados e marginalizados da classe trabalhadora; 3) marcar uma posição classista e internacionalista, o que significa desenvolver uma pauta de solidariedade ativa as causas dos trabalhadores em todo o mundo; 4) lutar pela autonomia da organização sindical, popular e estudantil, combatendo a burocratização e o centralismo desorganizador.



Pela construção do sindicalismo classista e revolucionário!
Por uma central de classe!

domingo, 9 de maio de 2010

Estudantes combativos organizam ato no DF por um verdadeiro passe-livre!



(Confira mais fotos no sítio dos secundarista do DF: Combate Estudanil)

Atualmente no Distrito Federal os estudantes e toda a classe trabalhadora passam por diversos problemas provenientes do sistema de transportes e mais especificamente da farsa do “passe-livre” e da burocrática empresa “Fácil”. Tal “passe-livre”, cheio de restrições e que enche ainda mais o bolso da rica e mafiosa burguesia dos transportes (através do subsídio completo por parte do GDF), ao contrário de ajudar, nos trousse uma série de problemas, pois muitos não conseguiram recarregar seus cartões de passe, tiveram que pagar o preço integral, ficaram em filas imensas por horas etc.

No dia 30 de abril, os estudantes combativos, organizados no Grêmio Estudantil do CEAN e na Rede Estudantil Classista e Combativa-RECC, fizeram uma manifestação reunindo em seu auge cerca de 200 estudantes, exigindo um verdadeiro passe-livre, contra a burocracia da Fácil, combatendo o GDF e a Máfia dos transportes. A manifestação teve início às 11h quando os estudantes do CEAN abriram a força o portão da escola e juntamente com estudantes da UnB fecharam a L2 Norte inteira, queimando pneus para bloquear a avenida e distribuindo panfletos nos carros, ônibus e para os pedestre. Os estudantes seguiram em marcha para o colégio Paulo Freire, onde foram feitas falas aos estudantes de tal escola que se juntaram na manifestação. O ato terminou cerca de 13:30h com uma assembléia no meio da rua, onde foram trocados contatos entre os estudantes para o avanço da organização e da luta.

Convocamos todos os estudantes do Distrito Federal a se colocarem em pé de luta, organizando Grêmios ou Comitês Estudantis em suas escolas, rompendo com as organizações pelegas do Movimento Estudantil (UNE, UBES, MPL e UMESB) paralisadas pelo seu posicionamento eleitoreiro e governista. É tarefa fundamental re-organizar a luta estudantil secundarista sob uma perspectiva classista (enquanto filhos da classe trabalhadora que somos!) e através dos métodos da ação direta combativa! Entre em contato e construa a Rede Estudantil Classista e Combativa!

“Fora GDF e Máfia do buzão, queremos passe-livre ou vai ter Rebelião!"
Por um verdadeiro Passe-livre!
AVANTE O MOVIMENTO ESTUDANTIL COMBATIVO:
Por uma educação popular!