domingo, 21 de março de 2010

Carta da RECC - publicação do AVANTE! nº02 - Março de 2010

Carta aos Estudantes do Brasil:
Só a luta Combativa e Anti-governista nos levará à vitória!




O ano de 2010 se inicia e traz à tona uma série de embates para os estudantes brasileiros. É nesse sentido que a RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa faz um chamado a todos os estudantes proletários a cerrarem fileiras conosco para dar prosseguimento na luta contra as reformas neoliberais na educação. Por isso, na atual conjuntura, é de extrema importância apontar claramente os caminhos para a construção de um movimento estudantil independente e combativo e prosseguir a discussão da criação de um instrumento de luta para a classe trabalhadora.


Crise do Capitalismo

A partir da crise econômica mundial que se instalou em 2008, resultado da quebra da bolsa de valores e da explosão da bolha imobiliária norte-americana, foram implementadas pela burguesia mundial uma série de ataques e corte de direitos aos trabalhadores de todo o globo (demissões em massa, arrocho salarial etc.), visando recompor seus lucros sobre as costas do proletariado, aumentando a exploração, e buscando gerar uma nova concentração de capital, através das mega-fusões, fortalecendo o capitalismo ultra-monopolista.

Os governos de todo o mundo, tendo a frente a política de Obama, saíram em defesa dos bancos e das transnacionais, com planos de desvios milionários de dinheiro público para a iniciativa privada, na política de salvação do capitalismo. Apesar da crise não atingir intensamente o Brasil, aqui não foi diferente. Lula concedeu isenção de impostos ao patronato do setor industrial, repasses via BNDES, ao mesmo tempo em que realizou corte de mais de 1 bilhão na educação.

Os partidos do bloco governista, através de suas centrais sindicais burocratizadas (CUT, CTB, Força Sindical), se alçaram numa verdadeira campanha de salvação da ordem vigente, com a promoção de campanhas nacional-desenvolvimentistas, sabotagem das lutas locais e de reforço do Estado Burguês como resposta a crise. Já os setores para-governistas (PSTU/PSOL) da CONLUTAS e da Intersindical, se mostraram débeis e ficaram a reboque da política do governismo “sob os gritos de unidade” com a burocracia. Deste modo, ao contrário de impulsionar uma luta combativa e independente dos trabalhadores, dissolveram seu programa e se imobilizaram nas grandes frentes legalistas e atos unificados com o governismo (Ato pela Redução da Taxa de Juros, A Vale é Nossa, Comitê pela Reestatização da Embraer, Pre-sal tem que ser nosso etc.).


Ataques à educação e o Movimento Estudanil

Mas os ataques não param por aí. A reestruturação produtiva, visando avançar no aprofundamento da formação de mão-de-obra para empresas e privatização da educação, caminha a todo vapor, perpetrada pela burguesia brasileira e o Governo do PT. A Reforma Universitária e as reformulações nacionais feitas no ensino médio através do PDE (Programa de Desenvolvimento da Educação), Movimento Todos Pela Educação e as políticas tiradas na CNE (Conferência Nacional de Educação), apontam para toda uma reformulação acadêmica que tem no novo ENEM e no Ensino Médio Inovador sua mais nova face da adequação do ensino a política do empresariado brasileiro. Reformas estas que analisaremos nesta edição.

Todos estes ataques não poderiam estar se realizando sem o braço do Governo Lula/PT no movimento estudantil: a UNE (União Nacional dos Estudantes), que durante os últimos 8 anos demonstrou todo o seu caráter reacionário e burocrático para o movimento. Defendeu as principais políticas neoliberais do governo, travestidas de populistas, tanto na educação (via Reforma Universitária: ProUni, ENEM, Reuni, Fundações), como no mercado de trabalho (Super Simples, Reforma Sindical, Reforma da previdência), e não pode esconder as gordas verbas que recebeu para tal serviço sujo (mais de 10 milhões). Por isso, a RECC compreende que a ruptura e o combate às entidades governistas (UNE, CUT, CTB) é um passo essencial para o desenvolvimento de qualquer luta no atual momento, ainda mais com uma possível vitória de Dilma Roussef (PT) nas eleições burguesas.

Ao mesmo tempo, se faz necessário analisar a recém criada ANEL - Assembleia Nacional de Estudantes Livre, que surge como resultado do recuo na linha do PSTU de rompimento com a UNE e com governismo. A dissolução da CONLUTE e da Conlutas (via fusão com a Intersindical), e a fundação da ANEL e da Nova Central, é uma declarada adequação a linha para-governista do PSOL. Basta ver que este último ainda possui todas as suas correntes estudantis dentro da UNE e que suas correntes sindicais induziram a adequação completa da Conlutas nas últimas lutas para a fundação da nova central, em três pontos: 1) Participação ativa na política de unidade com os governistas, já que Intersindical nunca se separou definitivamente da burocracia da CUT; 2) Corte na participação estudantil e de setores do movimento popular na nova entidade, e; 3) Adequação a Reforma Sindical do Governo Lula, para angariar o aparato do imposto sindical.

Este desvio político também conduziu ao oportunismo e a debilidades práticas. Em sua última plenária nacional realizada no dia 30 de janeiro, em Salvador, a ANEL não apresentou nenhuma política concreta para as reformulações e ataques da burguesia brasileira na educação, não debatendo nada sobre a luta contra o novo ENEM e as reformulações feitas pelo Ensino Médio Inovador, deixando um vácuo para a luta dos estudantes. Ao mesmo tempo, a ANEL já expressa em suas resoluções do CNE (Congresso Nacional de Estudantes) sua estratégia legalista para o próximo período, que consistirá em apoiar PL’s (Projetos de Lei), Plebiscitos, abaixo assinados e candidaturas parlamentares para implementá-los, pois, na prática, a ação direta e as ocupações ficam relegadas a segundo plano; esta resolução fica clara na passagem: “ somente (sic) com um projeto como o PL podemos alcançar a universidade que queremos”.


Eleições do regime democrático-burguês

2010 enquanto ano eleitoral prepara mais uma farsa da democracia burguesa para os trabalhadores. Os partidos reformistas e eleitoreiros, a qual condicionam boa parte de sua existência a participação na democracia burguesa, preparam mais uma vez o reforço das estruturas do Estado Burguês e as ilusões legalistas no seio do proletariado. O PT, da Dilma Roussef, abre sua frente eleitoral de colaboração de classe com apoio da burguesia brasileira organizada no PMDB e demais siglas governistas (PDT, PPS etc.) e organiza seu apoio nas organizações de trabalhadores capitaneadas pela CMS (MST, CUT, UNE). Oura sigla tradicional da burguesia, o PSDB, que se diferencia apenas em grau do PT, aposta na eficácia de Serra para dar continuidade às políticas de reestruturação neoliberal no país conduzida por Lula até agora. O PSOL veio a público nestas eleições apenas mostrar o quão longe pode chegar seu oportunismo eleitoreiro, chamando uma aliança com o burguês PV, cujo aborto deste casamento nada muda o caráter reformista de sua política. Já o PSTU revela sua política também eleitoreira, anunciando ser as eleições o maior embate dos trabalhadores para o próximo período.


Conclusão e alternativas

A crise econômica mundial ainda não possui futuro certo, podendo se agravar e gerando condições para uma quebra no consenso governista, da mesma forma que não. Ainda assim, não podemos ficar reféns da política catastrofista das entidades e partidos reformistas que esperam sentados o desmoronamento do capitalismo, enquanto ao mesmo tempo submetem as organizações de luta dos trabalhadores ao legalismo, ao eleitoralismo e ao governismo no Brasil. Essa política nos conduzirá a derrota.

Por isso a RECC entende que se faz urgente e necessária para os estudantes e trabalhadores do Brasil a reorganização de um verdadeiro pólo anti-governista para as lutas contra os ataques que se esboçam para o próximo período, sejam pelo imperialismo ou pela burguesia nacional. Dessa forma, a Nova Central e sua linha para-governista representará um retrocesso para a luta dos trabalhadores. Então, é imprescindível que se avance nesse momento na construção de plenárias de oposições e entidades de base pró-movimento nacional de oposição sindical, popular e estudantil, espaço que possa discutir a construção de uma verdadeira Central de Classe, capaz de conduzir a luta do proletariado através da ação direta de massas e independência do sindicalismo de estado e das burocracias governistas. ■


Reorganizar o pólo anti-governista sindical, popular e estudantil!

Derrotar pela ação direta as reformas privatizantes na educação!