terça-feira, 23 de novembro de 2010

Relato e Análise do Seminário Nacional de Educação




Nos dias 9, 10 e 11 de outubro ocorreu o Seminário Nacional de Educação, realizado na Universidade Federal de Uberlândia. O encontro contou com a presença de cerca de 400 estudantes de vários estados do país, e foi organizado pela ANEL (PSTU) e a Oposição de Esquerda da UNE (representada pelos coletivos e movimentos em sua grande maioria ligados ao PSOL e alguns independentes - Contraponto/APS, Domínio Público, Vamos à Luta/CST, DialogAÇÃO, Levante, Construção, Barricadas, Mais Vale o Que Será, MUP-UFSC, Viramundo e 21 de Junho). Outras agrupações presentes foram LER-QI, POR e nós da RECC.

O primeiro dia, sábado pela noite, foi marcado pelo debate de conjuntura e uma mesa composta por representantes e intelectuais da Conlutas, Intersindical e MST. A polêmica central se deu na caracterização dos governos latino-americanos, na qual um dos palestrantes fez a clara defesa da “Revolução Bolivariana” (dirigida por Chaves e Morales) e da “Revolução Cidadã” (dirigida por Rafael Correa – Equador) classificando-as enquanto movimentos progressistas. O representante do PSTU presente na mesa, criticou tal posicionamento apontando uma série de dados acerca do caráter de fundo burguês de tais processos. Quando as falas foram abertas aos estudantes, a militância da RECC também se posicionou contrariamente aos governos social-democratas da América Latina, fazendo a crítica de seu etapismo democrático-burguês contra-revolucionário e apontando que a luta dos trabalhadores contra o imperialismo e sua aliada, a burguesia latino-americana, não deve se dar por disputas nas esferas do Estado (eleições, não pagamento da dívida externa etc) e sim no campo da contradição capital-trabalho, ou seja, no enfrentamento direto nas fábricas e multinacionais.

Já o segundo dia (domingo), teve como tema central as reformas na educação brasileira. A RECC através da intervenção nos GD’s defendeu a luta contra o ENEM/vestibular e a redução das mensalidades/nacionalização das universidades privadas, entendendo estas como pautas capazes de agremiar os secundaristas e universitários tanto do ensino público quanto privado, e estabelecer assim, a luta pelo acesso livre no ensino superior como um todo articulado.

A maior polêmica do dia se deu na Mesa “PNE ao longo da história”, na qual houve a discussão sobre o caráter e os encaminhamentos da CONAE (Conferencia Nacional de Educação). A meta de 10% do PIB para educação dentre alguns outros pontos aprovados na conferência, levou um dos palestrantes a defender a disputa deste espaço e de “ativar um movimento em defesa das deliberações da CONAE”. Tal fala foi criticada pelo representante do ANDES-SN (sindicato que boicotou a conferência) e diversos estudantes presentes. A RECC também se posicionou contra tal perspectiva denunciando o caráter tripartite da CONAE e seu objetivo de cooptação sobre os organismos da classe trabalhadora. Além disso, foi levantado o fato de que tal conferência não possui poder deliberativo, cabendo ao Governo Federal (PT) apenas encaminhar o que for favorável a burguesia brasileira.

A noite de domingo ainda foi marcada por um episódio lamentável. O debate: “PNE: Avaliação e propostas” foi cancelado por atrasos e principalmente pela festa que estava marcada para a noite. Militantes do POR buscaram intervir contra tal encaminhamento, e tiveram a fala cortada sendo caluniados por militantes da anel e da oe-une.

O terceiro dia (segunda-feira) deveria ser o palco da discussão mais importante: O Movimento Estudantil. Nós poderíamos pensar que este deveria ser um espaço com a mais ampla discussão democrática até por ser o ponto mais polêmico, mas pra quem conhece os organizadores do seminário, assim como sua trajetória, já deve imaginar que não foi bem assim que as coisas aconteceram. O único debate aberto sobre o movimento estudantil durou apenas 1h e 30min, sendo feito nos GD’s realizados pela manhã. Em tal espaço a RECC defendeu a “realização de uma plenária nacional organizada independente da UNE, com delegados eleitos na base e com direito a voto”. Pela tarde houve o ato pelas ruas de Uberlândia contra a perseguição aos estudantes da UFU. E a noite foi movimentada pelo fechamento do acordo de cúpulas (mais conhecido como “sistematização dos consensos”) entre as correntes políticas do PSOL e o PSTU. Ainda na mesma noite houve a “plenária geral”, na qual apenas foram apresentados os encaminhamentos e as ações unitárias já acordadas anteriormente pela cúpula, sendo todas aprovadas por aclamação. Não houve abertura para falas. As propostas apresentadas nos GDs iriam para um caderno de memórias. Por uma “questão de ordem” a RECC fez a denúncia do cupulismo burocrático que reinava naquele espaço.

O desfecho deste Seminário Nacional de Educação é sintomático, pois expressa como os principais partidos da esquerda reformista vêm buscando reorganizar o movimento estudantil no Brasil. O nome “Seminário” é apenas uma máscara para dar continuidade a velha tática para-governista do acordo de cúpulas que vem sendo implementada desde o ano de 2007, mais especificamente quando realizada a Plenária Nacional contra reforma universitária em 26 de Março, onde a Conlute e a FOE-UNE aprovaram seus acordos por aclamação e consenso. Agora em 2010, ANEL e OE-UNE aprovam seus acordos novamente por aclamação e consenso, e tentam vender a idéia que está germinando um novo processo. O mais absurdo é que os efeitos nefastos de tal estratégia são apontados na própria tese defendida pelo PSTU em 2009 no CNE: “A Frente de Luta por outro lado, revelou a face oculta do método do consenso, onde as decisões passaram a ser tomadas pela cúpula e não pela base organizada através das entidades estudantis e oposições.” “Outros Maios Virão”, Pág. 37 (Versão Completa).

Portanto, precisamos analisar o que existe por trás da euforia que marcou o término de tal seminário. As principais lutas realizadas durante os 8 anos de Governo Lula se desenvolveram por fora da UNE e muitas vezes contra ela, assim a política da OE-UNE não encontra sustentação na realidade a não ser no seu oportunismo.Do mesmo modo, não podemos tirar a responsabilidade dos sujeitos nesta conjuntura como pretende o PSTU, que guinando cada vez mais a direita busca justificar seu oportunismo com o alarde da popularidade de Lula. Dessa forma com a degeneração da Conlutas e sua culminação no fracasso do Conclat (já analisado no Avante nº 3), assim como a repetição dos métodos burocráticos para construção de um suposto “novo movimento estudantil” ou uma “Jornada da Unidade”, fica claro que a reorganização dos estudantes brasileiros não virá de tal seminário e sim da construção de um movimento combativo de estudantes independentes que defenda intransigentemente o poder das bases estudantis e a ruptura com frente popular.


Viva a RECC!

Fora a UNE Governista!

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Boletim AVANTE! nº03 - Setembro de 2010



A RECC-Brasil lançou seu terceiro boletim nacional em fins de setembro. Nosso órgão de propaganda impresso - AVANTE! - vem servindo para travar um debate sobre eventos importantes à reorganização do movimento estudantil brasileiro, assim como tomando parte das organizações e luta dos trabalhadores.



Nesta edição, concluimos ser importante nosso posicionamento sobre os efeitos da dissolução da Conlutas durante o Conclat para sua tentativa já atrasada de fusão com a Intersindical, que nem mesmo pode se efetuar, mas que gerou efeitos desorganizadores entre o polo antigovernista no Brasil. Também, de forma a trazer nossa recente
história, fazemos uma retrospectiva de um ano da RECC, através das lutas puxadas em escolas e universidades pela militância combativa e aquelas em que tivemos atuanção disputando uma linha política e reinvindicativa anti-governista. Aproveitamos a farra do circo eleitoral, e toda deseducação e amarração dos trabalhadores e estudantes à democracia da burguesia pelos partidos reformistas, para lançar a palavra de ordem de independência e vitória nas lutas: Não Vote! Lute! Por fim, lançamos notas sobre alguns encontros nacionais de curso que participamos, com nossas avaliações e posicionamentos referentes a reorganização através da democracia de base e ação direta estudantil.


AVANTE! Nem um passo atrás!!!