Fortalecer a greve nacional dos estudantes pela base, com classismo e combatividade!
Brasil, Julho de 2012 - Comunicado Nacional da RECC Nº11
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| Estudantes chilenos em greve se enfrentam com a polícia e o governo (2011) |
No dia 18
de junho ocorreu na UFRJ a primeira reunião do Comando Nacional de Greve
Estudantil (CNGE) e foi um marco para o processo de greve estudantil nacional,
evidenciando também alguns dos entraves e possibilidades políticas do
movimento. A reunião contou com 56 delegados (dois deles secundaristas do
colégio Pedro II, RJ) e mais de 350 estudantes de todo o país. Após isso, o
CNGE passou a se reunir permanentemente em Brasília, porém, sem a
representatividade necessária da magnitude da greve que abala a educação
federal, e como consequência disso (mas não só disso), o Comando encontra
debilidades em conseguir encaminhar as tarefas necessárias para a vitória da
greve geral na Educação.
A política
de construção e fortalecimento do Comando Nacional de Greve Estudantil foi
correta, e nós da RECC desde o início mobilizamos nossas forças nesse sentido.
Esta instância nacional é no atual momento a única possibilidade real de
garantir a unificação nacional das greves e gerar novas experiências de
organização e luta para o Movimento Estudantil. Pretendemos debater agora as
contradições deste processo, combatendo os governistas que querem acabar com a
greve e aqueles que, por sua linha política reformista, não estão aptos para
encaminhar as tarefas e ações necessárias para o momento, e através disso
propor uma linha geral combativa a ser aplicada pelos estudantes em greve
Brasil afora.
A organização nacional da
greve: acordo de cúpula ou unidade dos estudantes em luta?
A primeira
reunião do CNGE, dia 18/06, teve uma série de problemas operacionais que
anunciam um grau de dependência preocupante frente às correntes e partidos. A
reunião teve local e horário pouco divulgados e começou com 5 horas de atraso,
se estendendo por mais 13 horas. Além disso, quando se debateu a metodologia do
espaço, o PSOL (Esquerda da UNE) propôs que os delegados “eleitos” em comando
locais de greve e reuniões de DCE pudessem votar, deslegitimando a decisão da
Plenária de Brasília (05/06) de controle das bases através de eleição em
Assembleias Gerais.
Na condução
da reunião, as correntes e partidos repartiram seus representantes para a mesa,
e na hora dos encaminhamentos finais, algumas falas divergentes de delegados
foram cortadas e propostas não foram encaminhadas. A mesa passou por cima ou
simplesmente não conseguiu encaminhar as propostas que fugiam ao acordo
estabelecido pelo setor majoritário (PSOL e PSTU), o que gerou uma grande
insatisfação na plenária. O resultado deste acordo de cúpula foi apresentado
sob a forma de uma extensa lista de reivindicações que sequer foram debatidas a
fundo e, contraditoriamente, foram aprovadas em bloco – sem a possibilidade de
divergir em pontos particulares.
Propostas
como a instauração de um Comando Nacional de Greve Estudantil permanente em
Brasília demonstraram seus limites tanto pela ainda difícil garantia de
estrutura e organicidade no Movimento Estudantil (ME) brasileiro, como pela
própria possibilidade de sua burocratização, ou seja, seu descolamento da luta
em cada universidade e escola federal, afinal de contas, como garantir a
revogabilidade dos delegados? Como garantir o poder das assembleias de base
sobre o Comando? Como garantir que o CNGE não será mais um órgão
superestrutural de “lobby midiático e parlamentar” junto ao Governo/MEC?
A Rede
Estudantil Classista e Combativa (RECC) está atuando nas universidades e no
CNGE em defesa de uma política que se volte para as bases estudantis em greve,
defendendo a construção de Plenárias ampliadas (tal como a que ocorreu no Rio
de Janeiro) onde os delegados tenham tempo para serem eleitos e consigam a estrutura
necessária para o deslocamento e permanência. Essa é uma preocupação
fundamental para que o Comando Nacional expresse a vontade da base, e não de
alguns partidos e correntes que conseguem financiamento e estrutura. As bases
devem ter o poder, pois está em cada universidade a possibilidade de
mobilização, de radicalização, portanto, de vitória para a greve.
Dois caminhos para o
movimento grevista!
No início
das deflagrações de greves estudantis a postura da Anel/PSTU foi de convocar a
UNE para “romper com o governo” e construir a greve estudantil, defendendo
inclusive que as entidades tivessem espaço garantido nas mesas de negociação.
Essa política do PSTU de buscar alianças burocráticas com os governistas não é
nova, e marcou a campanha pelos 10% do PIB para educação, bem como o processo
de liquidação/degeneração da Conlutas.
Mesmo os
estudantes grevistas sabendo que tal “unidade” com os governistas é
completamente artificial, já que estes sequer possuem expressividade nas
mobilizações, assembleias e comandos locais de greve (estando na prática
boicotando a greve no país inteiro), o objetivo da ANEL com essa “unidade” é
construir sua legitimidade oficial (reconhecida pelo Estado) estando
lado-a-lado com a UNE nas mesas de negociação com o Governo. Nessa busca
desesperada de autoconstrução oficialista acaba por prolongar a falaciosa
“representatividade da UNE”, a qual diz em palavras ser contra (daí o fato da
ANEL ser para-governista).
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| Estudantes protestam contra a repressão na UNIFESP (18/06) |
A busca de
legitimidade pelo reconhecimento oficial do Estado e não pela força real da
luta é própria dos governistas e dos para-governistas. Segundo essa concepção,
o avanço do movimento grevista e a vitória de suas reivindicações não será
fruto de mecanismos diretos de pressão (como ocupações, fechamentos de ruas,
enfrentamento com a polícia, etc.), mas espera-se que a sensibilização de
parlamentares e o apoio midiático irão pressionar o Governo/MEC a reconhecer a
greve/CNGE e abrir a negociação. Não é colocado, nessa concepção burocrática,
que a tarefa do movimento grevista é conquistar suas reivindicações e sua
legitimidade pela suas próprias forças, que a greve é um confronto real que
deve ser vencido pelos estudantes e trabalhadores e no qual o Governo deve sair
derrotado. Tal como demonstra a velha tática das “voltas olímpicas” na
Esplanada dos Ministérios e os cafés da manhã de “protesto” que vem sendo
feitos no MEC, o atual movimento grevista tende a se direcionar para uma
súplica ao Governo/MEC. A reunião do CNGE do dia 05/07, onde se aprovou a
proposta de “sensibilização de parlamentares” para o dia 10/07, defendida com
entusiasmo pelos delegados do PSOL e PSTU, confirma a nossa crítica.
A tática de
esperar pelas mesas de negociação abertas de forma pacífica e oficial, bem como
a sensibilização de parlamentares está com os dias contados e nesse momento coloca
em xeque a greve geral na educação. Caso essa política burocrática prevaleça,
possivelmente anunciará mais uma derrota para estudantes e trabalhadores. Há
quase dois meses de greve, e nada se conquistou das reivindicações, o que se
conseguiu do governo federal foi a “orientação” do corte de ponto dos
servidores federais. Quando os canais de comunicação se esvaziam e o governo
não se mostra disposto a atender nossa pauta, devemos ser consequentes: a luta
exige de forma mais decisiva e organizada a ação direta como meio para garantir
nossas conquistas e legitimidade pela base.
Um chamado à construção da
Greve e sua radicalização
Devemos ter
a convicção de que a greve na educação federal deve exercitar a unidade real de
amplos setores da classe trabalhadora, construindo uma crítica radical à
política levada a cabo pelo governo Lula-Dilma (apoiada pelos governistas da
UNE, CUT e CTB). Porém, também devemos ter claro quais são as nossas
reivindicações e quais são aquelas que condicionam a nossa greve, para que a
greve não se resuma a “motes de agitação” e sirva apenas para dar visibilidade
eleitoral a determinados partidos de “oposição”.
Nesse sentido, a Rede Estudantil Classista
e Combativa (RECC) convoca todos os estudantes e agrupamentos combativos para:
1) A construção resoluta da greve nacional e do CNGE, bem como a construção de
um bloco combativo no interior deste, com o único objetivo de fazer avançar
nossa greve a despeito dos interesses eleitoreiros e burocráticos do PSOL e
PSTU; 2) Participação massiva e radicalizada no ato nacional do dia 18 de
julho; 3) Organização de atos nos Encontros de Nacionais de curso, e; 4)
Convocamos as bases para a radicalização, através de ocupações de órgãos
públicos, fechamento de ruas, etc. A ocupação da reitoria da UnB e da UFPR,
assim como o apedrejamento do MEC no dia 05/06, são exemplos que devem ser
seguidos e defendidos pelo movimento grevista, pois propiciam a vida e dão
força à greve.
Diante da
necessidade de colocar novamente o movimento estudantil na via do enfrentamento
aos planos desenvolvimentistas e anti-povo do Estado e do Capital; diante da
possibilidade de criar novas experiências de organização e luta na base e a
nível nacional; diante da necessidade de combater o modelo de educação
elitista, privatizada e voltado para o mercado; nós, estudantes-proletários,
nos lançaremos de peito aberto e punho cerrado para defender um novo movimento
estudantil combativo, independente e pela base, que tenha como norte a
construção de uma Educação Popular a serviço da classe trabalhadora!
Organizar
as bases, radicalizar greve e preparar a rebelião estudantil!
Abaixo
o parlamentarismo estudantil!
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