Moção de apoio da RECC à ocupação Novo Pinheirinho-DF

COBRIR DE SOLIDARIEDADE A OCUPAÇÃO NOVO PINHEIRINHO-DF ANTES QUE O GOVERNO PETISTA EXECUTE UM BANHO DE SANGUE

Na madrugada do dia 21 de Abril o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou um terreno da TERRACAP situado na cidade de Ceilândia-DF. Inicialmente contava com 300 famílias, hoje cerca de 1000 famílias já estão acampadas no local. O crescimento e o ato da ocupação se justificam pelo grande déficit habitacional na capital do país: apenas no programa habitacional do GDF, o “Morar Bem”, existem 340 mil cadastros desatendidos, ou seja, de famílias sem moradia própria. Outro motivo foi que o Governo Agnelo (PT) não cumpriu com o compromisso de auxílios-aluguel, feito após a desocupação de outra área pelo MTST em 2011. Além de que muitas famílias passam dezenas de anos na lista de moradia da CODHAB, sem absolutamente nenhum retorno.

Tal ocupação busca então cumprir o atendimento de uma necessidade da população trabalhadora pelo direito básico à moradia, que o GDF se demostra incapaz de resolver. Ao mesmo tempo, coloca em contradição a política do Governo Agnelo-Filippeli (PT-PMDB), que prefere viabilizar a construção do Setor Noroeste, cujo metro quadrado é um dos mais caros do país, enquanto milhares de famílias sequer possuem moradia, por exemplo. Ou seja: o Governo constrói casa para ricos e não atende a principal demanda habitacional, que são de famílias com renda entre 0 a 3 salários mínimos.

Para piorar, como previsto, o Governo petista entrou com pedido de reintegração de posse, determinando a saída das famílias do Novo Pinheirinho até dia 05/05. No entanto, contra-ofensivas do MTST como o bloqueio de duas rodovias em SP, e a tentativa de ocupação do Palácio do Buriti, o trancamento do Eixo Monumental e as demonstrações de resistência em Brasília fizeram a Justiça burguesa dar um pequeno “recuo”, postergando para depois do dia 20/05 a reintegração.

Em nota oficial do GDF, este afirma que “não compactua com ilegalidades e nem vai permitir invasões de áreas e prédios públicos”. Em entrevista, o Secretário Adjunto do GDF ameaça: “o ideal é que os invasores se retirem espontaneamente. Caso contrário, teremos de apoiar a reintegração de posse”. No entanto, muitas famílias não têm para onde ir caso sejam retiradas, e o movimento decidiu, corretamente, resistir.

Isto significa que o fantasma do desalojo, com a utilização da violência permanece. O Governo do PT, gestor deste Estado capitalista, defenderá a propriedade privada e não permitirá a ocupação. E para retirar as famílias que resistirão, o GDF terá que utilizar o aparato policial, realizando assim um conflito que poderá repetir a tragédia que o PSDB realizou em Pinheirinho, São José dos Campos/SP (fato que motivou o batizado do Novo Pinheirinho). Além disso, neste caso de São Paulo, a Justiça burguesa utilizou uma tática que foi derrubar, na calada da noite, uma liminar que proibia a reintegração, procedendo com o desalojo na manhã seguinte, o que pegou as famílias desprevenidas. Este mesmo fim deve ser evitado no Novo Pinheirinho.

E é por isso que se faz necessário, antes mesmo que o GDF proceda com o desalojo do Novo Pinheirinho-DF, que a ocupação seja coberta de solidariedade pelas organizações da classe trabalhadora. Comemorar a postergação da reintegração é “cantar vitória” antes do tempo. A tarefa agora deverá consistir na preparação da resistência e na articulação da solidariedade. Devemos nos precipitar aos procedimentos do Estado burguês, que dispõe da violência organizada da polícia e poderá fazer manobras na Justiça para pegar o Movimento de surpresa. Pois uma solidariedade tão somente depois dos fatos poderá significar um “ato póstumo”.

Assim, a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) coloca suas forças à disposição da ocupação e resistência do Novo Pinheirinho-DF, e convoca todas as organizações da classe trabalhadora a se somarem. Não nutrimos nenhum tipo de esperança no governo petista e nos seus aparelhos judiciais, policiais ou midiáticos. Temos apenas o povo em quem podemos confiar. E na auto-organização de nossa classe depositamos a esperança da vitória. Venceremos!

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres. 

Não se deixar esmagar, não se deixar cooptar. Lutar Sempre!”

Florestan Fernandes

VIVA A OCUPAÇÃO NOVO PINHEIRINHO!