Construção da Oposição Classista, Combativa e Independente ao DCE da UFRRJ

Saudamos os camaradas da UFRRJ pela construção da Oposição Classista, Combativa e Independente ao DCE da UFRRJ, que optaram pela reconstrução do movimento estudantil pela base, filiando-se à RECC. Segue a Carta Manifesto da OCCI.

Sítio: www.oposicaocciufrrj.blogspot.com.br 

Carta Manifesto da Oposição Classista, Combativa e Independente ao DCE - UFRRJ

Considerações Iniciais

Considerando as relações de classes estabelecidas pelo capital na atual sociedade e compreendendo o papel da educação para a manutenção dessa estrutura, percebe-se a necessidade de um Movimento Estudantil classista, que busque a união dos estudantes, filhos da classe trabalhadora, para lutar por uma educação que esteja a seu serviço e, ao mesmo tempo, a união de todos os trabalhadores para a luta contra o capital.

Através de análises acerca do movimento estudantil na UFRRJ, chega-se a conclusão da necessidade da criação de uma nova organização, que seja sincera na luta da classe trabalhadora, e atenda as reivindicações dos estudantes proletários, que seja através de programas e princípios classistas, que tenha como método a ação direta e que seja composta e organizada através das bases, ao invés de uma representação distante dos estudantes por meio de cupulismo parlamentar, como são as entidades e organizações existentes atualmente.

Em resultado dessa análise conjuntural, comunicamos a todos os estudantes da classe trabalhadora sobre a consolidação da Oposição Classista, Combativa e Independente(CCI) ao DCE – UFRRJ e fazemos o chamado a todos que se posicionam a favor da construção de um movimento estudantil independente das organizações parlamentares e combativo, que afirmam uma posição classista, na medida em que se configuram parte da classe trabalhadora, oprimida e explorada pelo Estado e pelo capital, anti-governista, anti-reformista e que acreditam na luta por meio da ação direta.

Por que uma Oposição Classista, Combativa e Independente na UFRRJ?

O setor majoritário da direção do DCE na UFRRJ se constituiu por indivíduos que se diziam apartidários sem um posicionamento classista, inclusive defendendo a utilização dos espaços da Universidade por empresas privadas, e por indivíduos de partidos legais e governistas, que se utilizam desse espaço como palanque eleitoral e para iludir os estudantes, servindo como braço do governo para a implementação de políticas que excluem os trabalhadores e sucateiam a Universidade, deixando assim a luta estudantil de lado. Na maioria das vezes atuam através do parlamentarismo estudantil, através de acordos diplomáticos sem a participação da base, que se torna massa de manobra em suas mãos.

Além do mais, há de se ressaltar as peculiaridades que existem na Universidade Rural no que se refere aos seus campi fora de sede, localizados no interior do estado do RJ (Três Rios) e na Baixada Fluminense (Nova Iguaçu) cujas bases de estudantes ficaram totalmente deslocadas das discussões, sendo levadas a reboque das sucessivas direções governistas e reformistas do DCE que nunca se aproximaram da base desses campi através da luta estudantil, mesmo esses campi tendo em sua grande maioria estudantes com perfil trabalhador, dado a maioria de cursos noturnos, principalmente em Nova Iguaçu.

Quando nos assumimos como oposição ao DCE, NÃO a estamos afirmando no sentido parlamentar que se utiliza como palanque eleitoral os organismos de base, que mantém cargos burocráticos através de acordos cupulistas e que, através de acordos diplomáticos, leva o movimento a várias derrotas seguidas.

A oposição tem como objetivo a união dos estudantes trabalhadores, sem recorte ideológico, para a luta combativa, através da ação direta dos estudantes por uma educação de qualidade a serviço da classe. Não acreditamos na representação burocrática e permanente, e vemos que só a luta organizada pelos próprios estudantes, construída através da democracia de base, obtém resultados e atingem os objetivos sinceros do Movimento Estudantil classista.

Princípios Assumidos

Classismo – A relação de classes existente no sistema capitalista, através da propriedade privada, é estabelecida dividindo a realidade em dois mundos antagônicos, de um lado a burguesia (os detentores dos meios de produção) e do outro os proletários (os que não detêm os meios de produção, incluem-se nesse grupo: o proletariado marginalizado e o campesinato). Nesse processo de luta entre as duas classes opostas também estão os estudantes, filhos da classe e futuros trabalhadores que tem o papel de unir-se aos trabalhadores do campo e da cidade para edificar as vitórias específicas e conjuntas.

A luta de classes possui seu reflexo na educação através das péssimas condições oferecidas aos estudantes oriundos da classe trabalhadora, na subordinação técnica e científica das instituições de ensino aos interesses do Capital. Como resultado, a luta do Movimento Estudantil deve ser o produto da luta de classes espelhada no ambiente estudantil e deve unir-se aos demais setores da classe da qual é uma fração, buscando, através dessa união, a mudança e justiça que se expressa na defesa do interesse histórico de emancipação dos trabalhadores.

Ação Direta – As conquistas imediatas e futuras vitórias da classe devem ser garantidas através da luta dos próprios trabalhadores, através da força coletiva das massas, que se expressam por meio de métodos combativos, sem a espera de intermediários ou negociações nos espaços burgueses. As negociações e intermediações nesses espaços, sempre levam a luta dos trabalhadores ao fracasso, já que os meios burocráticos estão presentes para assegurar o poder da classe dominante sobre os trabalhadores.

Democracia de Base – Para dar um caráter de massas ao Movimento Estudantil é necessário romper com a maneira de organização parlamentar e burocrática, que não representam os interesses dos estudantes, sendo necessário o rompimento não só com as entidades e organizações governistas e para-governistas, mas também com seu modelo de organização.

A reorganização deve acontecer através das bases, possibilitando aos estudantes maior independência e consistência em suas ações. Para isso o movimento deve avançar coletivamente, através da Democracia de Base que deve andar em conjunto com a perspectiva de desenvolvimento, ou seja, as massas estarão exercendo o poder. Dizemos não à burocracia estudantil e sindical que vemos reproduzida tanto na UNE, quanto na ANEL!

Autonomia frente a partidos e governos – Declarando-nos autônomos frente a partidos e governos, não estamos nos declarando apartidários, mas sim como independentes de qualquer partido, governo, empresa ou fundação privada. A luta entre partidos faz parte da luta histórica da classe trabalhadora e por isso não defendemos o “apartidarismo”, mas nos posicionamos contra programas políticos reformistas e burgueses, defendidos pelos partidos legalizados.

A autonomia defendida pela Oposição Classista, Combativa e Independente(OCCI) pressupõe independência organizativa assim como financeira, sendo assim a oposição deve manter fóruns e órgãos de deliberação próprios e as organizações da classe devem ser sustentadas através da solidariedade de estudantes e trabalhadores.

Anti-governismo – Pela impossibilidade da existência de um “governo dos trabalhadores” dentro do Estado burguês, como nos exemplifica claramente o governo do PT, é que se faz a necessidade de nos assumirmos anti-governistas, assim, nos posicionamos contra os governos de esquerda tanto quanto os de direita, bem como qualquer governo gestor do Estado capitalista ou qualquer organização estudantil e sindical que esteja atrelada ao governismo, como, por exemplo, a UNE e a CUT que sãototalmente ligadas ao governo do PT.

Anti-reformismo – O princípio do anti-reformismo caracteriza-se por não acreditarmos nas mudanças vindas através dos programas reformistas de conciliação de classe através das instituições do Estado burguês. Essa prática, geralmente utilizada pelos partidos de “esquerda”, acabam por deixar a classe trabalhadora refém de disputas e manobras burocráticas. Essa visão reformista de luta pacífica e institucional sufoca a ideia de luta de classes, levando a luta ao fracasso.

Vários são os exemplos históricos que nos dão razão na luta contra o reformismo parlamentarista, utilizado pelos partidos de “esquerda”, dentre eles está a experiência com as organizações construídas pelos estudantes e trabalhadores, CUT, UNE e MST, que seguiam um caminho reformista de apoio ao PT nas eleições para conquistar o Estado Burguês e atualmente atua como gestor dos negócios da burguesia nacional e internacional.

A Oposição Classista, Combativa e Independente (CCI) se posiciona a favor da luta através da força de nossa classe organizada, seguindo os resultados da AIT do século XIX, de que “a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”, sem intermediação ou negociações nos espaços burgueses.

Pelo que lutamos:

Assistência estudantil (moradia, alimentação, transporte, creches, ampliação das bolsas equiparadas ao salário mínimo)

A assistência estudantil oferecida pela Rural ainda é muito precária e não atende as necessidades de todos os estudantes que precisam, impedindo que grande parte dos estudantes pobres consiga se formar. A evasão e a má formação nos são impostas com a falta de moradia, alimentação, transporte, creches, bolsas etc. Lutar pela assistência estudantil é lutar pela Universidade Popular.

Pela efetivação e ampliação da Assistência Estudantil universitária.

Ampliação de bolsas permanência a fim de incluir todos os estudantes de baixa renda, ou seja, 100% da demanda. Pela possibilidade de acúmulo de bolsas (permanência, pesquisa e moradia).

·         Abaixo o novo Plano Nacional de Educação - PNE (2011-2020)!

Contra a privatização da educação brasileira e sua sujeição aos interesses do mercado. Por uma educação 100% pública, gratuita e de qualidade, a serviço dos interesses da classe trabalhadora.

·         Revogação do REUNI! Por uma expansão de qualidade!

Pela abertura imediata de concursos para professores e servidores técnico-administrativos efetivos; por condições de trabalho e salariais que garantam a efetivação do regime de Dedicação Exclusiva – DE para professores efetivados nesse regime; pela garantia de espaço físico para todos os Centros Acadêmicos e estrutura física para ensino e pesquisa de qualidade;

·         Nem ENEM, nem Vestibular! Livre acesso já!

O ENEM e o vestibular sempre foram grandes farsas, que só servem para validar a indústria de um conhecimento descartável, produzido nas escolas particulares mais caras e nos cursos pré-vestibular, além de servir de funil que garante a elitização na universidade pública. Já está comprovado que não existe nenhuma relação entre o desempenho nessas provas e o desempenho nos cursos universitários.

Nem ENEM nem Vestibular! Acesso livre já! Pela universalização do ensino superior público;

·         Concursos públicos para professores e funcionários, ambos efetivos, e com incorporação dos terceirizados com isonomia de salários e direitos!

Abaixo a precarização das relações de trabalho na UFRRJ! Pelo fim das terceirizações; pela incorporação ao quadro efetivo da UFRRJ de todos os terceirizados.

·         Voto universal em todas as instâncias! Pela dissolução dos Conselhos Universitários e formação de Conselhos Comunitários!

Dissolução dos conselhos superiores antidemocráticos! Pela composição imediata de conselhos paritários entre os três segmentos (1 terço de estudantes, 1 terço de servidores, 1 terço de professores) com delegados eleitos democraticamente na base de cada setor, com mandatos imperativos e revogáveis;

·         Romper o isolamento da universidade em relação às lutas do povo!

Abaixo a política de criminalização da pobreza e dos movimentos populares! Todo apoio à luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos na cidade! Todo apoio aos camponeses em sua luta por “terra para quem nela trabalha” no campo!

Em defesa da luta pelo Passe Livre estudantil sem restrições, junto aos estudantes de ensino médio e ensino técnico;

Abaixo a política tecnicista do novo PNE para o ensino médio e técnico!

Barrar pela luta, o tecnicismo, o enxugamento curricular e a privatização do Ensino Médio e Técnico imposto pelo MEC/Dilma! Em defesa de um projeto político-pedagógico oriundo da autonomia da comunidade escolar e pelo aumento real de verba às escolas sem chantagem política!;

Pela luta classista contra toda forma de opressão sexual, de gênero e étnico-racial -

Abaixo o sexismo, o racismo e a homofobia! Todo apoio à luta dos negros, homossexuais e mulheres do povo! Pela libertação da mulher da dupla jornada de trabalho! Pela criação de creches nas universidades e locais de trabalho!

Avante à Luta dos Trabalhadores e dos Estudantes!

Abaixo o Reformismo Eleitoral, só a Ação Direta derruba o Capital!                                Por uma Oposição Classista, Combativa e Independente na UFRRJ!

 

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