quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Greve geral na rede federal de educação

 Publicado no jornal AVANTE! nº08

Marcha Nacional em Brasília (05/06/12) - Ao término do ato, impedidos pela PM de entra no MEC, estudantes apredejaram as vidraças do órgão. Neste mesmo dia, o CNGE fez sua primeira Plenária.
 
A atual experiência das greves do ensino superior evidenciou a força potencial, mas também as fraquezas dos movimentos estudantil e sindical da educação no Brasil. O movimento iniciou-se com um crescente de paralizações que atingiu praticamente todas as universidades federais além de institutos federais, formando-se Comandos Nacionais e Locais de Greve dos docentes, técnico-administrativos e o singular Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE).

Esta greve, porém, por parte dos docentes e técnicos, decorre em parte da
derrotada greve de 2011, em que os primeiros receberam somente 4% de reajuste e os segundos nem isso. As pautas da greve estudantil, por sua vez, refletem as políticas neoliberais aplicadas nos últimos anos na universidade, como o REUNI do governo Lula/PT – que duplica o número de vagas nas universidades sem o seu consequente aumento do numero de professores, técnicos e infraestrutura –, e são em grande parte uma reação ao sucateamento geral das universidades. Neste sentido, tivemos a luta pela assistência estudantil, exigindo por exemplo a revogação do decreto 7.416/2010 que impede o aumento das bolsas permanência, e sua equiparação ao salário mínimo. Além disso, programas como o PROUNI e o recente PRONATEC, seguem repassando verba pública para as instituições privadas enquanto poderiam estar sustentando estes mesmos alunos nas universidades e institutos públicos. Toda esta política privatista do Governo vem sendo sistematizada no Plano Nacional de Educação (PNE).

Porém desde o início o PSOL e o PTSU revelaram seu oportunismo defendendo sempre as formas de luta dentro da legalidade; como no exemplo do CNGE no dia 05/07, em que foi aprovada como forma de luta a “sensibilização de parlamentares” para “apoiarem a greve”, na verdade esta foi a tática que balizou boa parte da atuação destes partidos desde o início. Sabemos a que leva esse oportunismo e estas formas de luta: à docilizacão das categorias e ao isolamento de grupos mais radicais, além da derrota da greve e da conciliação de classes, tão funesta à nossa autonomia.

Enquanto o PSOL era incapaz propor/organizar ações mais radicalizadas, o PSTU, a cada vez que o Governo senta para negociar com o CNGE, continuava gritando aos quatro ventos que a luta dos estudantes é automaticamente “vitoriosa” e que, apesar da diminuição da participação dos estudantes desde o que seria o período oficial de férias e das respostas negativas sobre todas as pautas estudantis, a greve segue avançando e com “vitórias”. Nós da RECC apontamos desde o início que a greve deveria ser construída nas bases, com atos locais radicalizados, mesmo que com pautas específicas – como foi o caso das ocupações das reitorias da UNB e UFPR –, pois é e sempre foi no chão da escola que se materializaram as greves. As mobilizações locais, radicalizadas e articuladas nacionalmente são importantes, pois rompem com o que há de mais nefasto no ME: a burocratização, o parlamentarismo, os conchavos de cúpula e o imobilismo. Alias, burocracia esta que a UNE dá aula, desta vez além de boicotar a greve estudantil por todo Brasil, se reuniu por fora do movimento com o MEC no dia 26/06 para “negociar as pautas estudantis”.

Ao contrário do que propagandeia a mídia burguesa que condena como ato de vandalismo irracional e injustificado cada manifestação de radicalização das categorias, a greve é totalmente legítima, pois o governo tem condições financeiras de atender plenamente e com folga as exigências de todas as categorias, mas prefere desviar este dinheiro para o pagamento da dívida interna, para salvar bancos e sustentar as mega-obras da Copa e do PAC.

A experiência recente de outras greves nos mostra que se tornará roteiro tradicional do Governo não negociar com as categorias e colocar a polícia para reprimir os manifestantes ou a justiça para barrar direitos legítimos de greve, enquanto a mídia desgasta a greve perante a sociedade. E desta vez não foi diferente, mas nós podemos tirar lições dos erros do passado, devemos nos colocar a altura dos desafios e do nível de enfrentamento com o governo; acabar com as “sensibilizações de parlamentares”, com as “voltas olímpicas” na esplanada dos ministérios e partirmos para a ação política direta contra o governo, com ocupações de reitorias, de órgãos públicos e fechamento de ruas.

Sabemos que a intransigência do governo aliada com as táticas dos oportunistas com o objetivo de agremiar uma massa cada vez maior, mais dócil e passiva de eleitores apenas traz a derrota das lutas do povo e que somente uma organização anti-governista, não-eleitoral, democrática e combativa saberá organizar e dar as orientações corretas para as vitórias da classe em cada luta e em cada greve que virão.
Abaixo o novo Plano Nacional de Educação neoliberal de Dilma/PT-PMDB!
Unir estudantes, terceirizados, servidores e professores para derrotar o governo nas ruas! ■

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