quarta-feira, 5 de março de 2014

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Enfim, o novo PNE foi aprovado. E aí, o que mudou?


No dia 17 de Novembro de 2013, o Senado Federal aprovou o PNE 2011 – 2020 (PLC 103/12). Isto tornou clara a subserviência do governo (Dilma/PT) ao setor privado.
Durante o ano de 2012 e 2013, a maior polêmica sobre o PNE girou em torno da bandeira dos 10% do PIB para a educação pública, mas sem ao menos questionar para que tipo de programa esse dinheiro seria destinado. Ocorre que a luta por mais investimentos na educação não se restringiu somente aos Movimentos Sociais. O setor privado também desejava uma maior parcela de recursos para programas como PROUNI, FIES e PRONATEC. Nesse novo PNE a concepção de uma educação está corroída pelas parcerias público-privadas, de forma que compromete a concepção de educação pública.

Como havíamos analisado e denunciado, o movimento social e sindical, em vez de combater o neoliberal PNE, se concentrou na luta pelos 10% do PIB da educação, caindo em falsa polêmica. O Senado aprovou. Vai aumentar a destinação de verbas públicas para a Educação Privada, via PRONATEC, PROUNI, etc...
Ou seja, UNE, ANEL, CUT, Sindicatos, PT, PCdoB, PSOL, PSTU, CONLUTAS ajudaram na aprovação do PNE Neoliberal. Como consequência poderão ter uma juventude explorada e expropriada pelo capital.
Como lição fica o dever de voltarmos para os nossos locais de estudo, trabalho e moradia e nos organizarmos para debater uma educação popular, um projeto político a serviço do povo, lutar por ele e alterar o rumo das políticas desejadas pelo capital. ■

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